- Por Marisilda Silva
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Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Maioria dos jornais estrangeiros classificou Bolsonaro como um ‘ex-presidente da extrema direita’ que tentou um golpe de Estado. No Brasil de Fato.
Bancada do PT comemora na Câmara denúncia contra Bolsonaro pela PGR
Na denúncia, Bolsonaro é acusado de estimular e/ou participar da tentativa de golpe em 2022 e 2023, de realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. No PT Nacional.
Moraes levanta sigilo de delação em que Mauro Cid implica Bolsonaro
Medida visa à garantia do contraditório e da ampla defesa. Na TVT News.
Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes, afirma PGR
Denúncia da PGR mostra que ex-presidente concordou com ações golpistas. Na TVT News.
Especialistas definem denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados como tardia, mas consistente
Na avaliação de especialistas, a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas ligadas a ele pela tentativa de golpe de Estado é consistente, mas configura uma reação tardia das instituições brasileiras. No Brasil de Fato.
Lula e presidente de Portugal reforçam laços entre os dois países
Marcelo Rebelo foi recebido pelo presidente em Brasília. Lula reforçou a necessidade de defender a democracia diante da influência das redes digitais, além de tratar do impacto do crescimento do extremismo sobre a comunidade brasileira em Portugal. No PT Nacional.
Mulher morre após carro ficar submerso em São Paulo
Forte temporal causou mais uma morte na capital paulista. Na Agência Brasil.
Após temporal, Baixada Santista registra maiores acumulados de chuva do Estado
As chuvas intensas que atingiram a região provocaram inúmeros transtornos, como pontos de alagamentos e queda de árvores. Na Fórum.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
12ª sessão ordinária
Quarta-feira, 19/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
11ª sessão ordinária
Quarta-feira, 19/2, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial de Direitos de Migrantes e Refugiados
Quinta-feira, 20/2, às 15h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.
Reunião com membros do Consulado-Geral do Canadá
Quinta-feira, 20/2, às 15h30, no Salão dos Espelhos.
Iniciativa: deputado Maurici.
4ª Posse das Imperatrizes e Baluartes do Samba do Estado de São Paulo e Cinquentenário da Flor Mulher do Samba
Sexta-feira, 21/2, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 19/2, às 14h, no plenário José Tiradentes.
Na pauta, dez itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 19/2, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 90 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
CPIs |
CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Quinta-feira, 20/2, às 13h, às 13h16 e às 13h32, no plenário José Bonifácio.
Apresenta, discutir e delibera Relatório Final dos trabalhos da CPI.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO 2.559/2025 Referenda a nomeação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-Águas (Anderson Barboza Esteves).
DECRETO LEGISLATIVO 2.560/2025 Referenda a nomeação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-Águas (Ana Paula Zubiaurre Brites).
DECRETO LEGISLATIVO 2.561/2025 Referenda a nomeação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-Águas (Nelson De Campos Lima).
ATOS |
ATO 9/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 147/2025, nomeia os deputados Gil Diniz (PL) e Tenente Coimbra (PL) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1° Seminário Nacional de Comunicação do Partido Liberal, em Brasília (DF), entre os dias 19/2/2025 e 22/2/2025, a ser custeada por verba de gabinete parlamentar.
ATO 10/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 162/2025, nomeia o deputado Rogério Santos (MDB) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na sessão solene de ratificação da posse do general de Exército Guido Amin Naves, no cargo de ministro da Corte do Superior Tribunal Militar, em 24/2/2025, em Brasília (DF), a ser custeada por verba de gabinete parlamentar.
ATO 11/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 165/2025, nomeia o deputado Sebastião Santos (Republicanos) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Smart City Summit & Expo 2025, entre os dias 17/3/2025 e 21/3/2025, em Taipei (Taiwan), sem ônus para o poder legislativo.
ATO 12/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 174/2025, nomeia o deputado Luiz Fernando (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com ministros e demais membros do governo federal, em Brasília (DF), nos dias 12/3/2025 e 13/3/2025, a ser custeada por verba de gabinete parlamentar.
PROJETOS |
PL 85/2025 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Determina a comunicação obrigatória entre os municípios do Estado e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) quanto à criação de logradouros e estabelece diretrizes para a atribuição de Código de Endereçamento Postal (CEP).
PL 88/2025 – Dep. Monica Seixa do Movimento Pretas (Psol) – Estabelece a gratuidade do serviço de transporte coletivo sobre trilhos e intermunicipal metropolitano às trabalhadoras e aos trabalhadores do Transporte Público Rodoviário e Urbano do Estado.
PL 89/2025 – Dep. Felipe Franco (União) – Altera a Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009, que institui o “Programa Bolsa Talento Esportivo”.
PL 90/2025 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Declara de utilidade pública a Associação Alicerce do Bem, com sede na Capital.
PL 91/2025 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Declara de utilidade pública a Associação Gatópoles – Adoção de Gatinhos, com sede na capital.
PL 92/2025 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Proteção Animal Novo Caminho, com sede em Batatais.
PL 93/2025 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Tatuí Pró Animal, com sede naquele Município.
PL 94/2025 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais SalvaCão Osvaldo Cruz, com sede naquele Município.
PL 95/2025 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Declara de utilidade pública a União Protetora dos Animais de Rua, com sede em Indaiatuba.
PL 96/2025 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Institui o “Dia Estadual de Comemoração Sociocultural Ibrachina”.
PL 97/2025 – Dep. Tenente Coimbra (PL) – Torna obrigatória a instalação de sistemas de climatização, incluindo aparelhos de ar condicionado, nas salas de aula das escolas públicas estaduais.
PL 98/2025 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Germano Neemias, com sede em Buri.
PL 99/2025 – Dep. Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itapecerica da Serra.
PL 100/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Denomina “Takashi Akabane” o viaduto localizado na entrada da cidade de Pariquera-Açu da Rodovia Abílio Previdi – SP 226.
PL 101/2025 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) –Estabelece política pública para aquisição e instalação de sistema de ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas.
PL 102/2025 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Denomina “Horácio Rodrigues de Barros ” o dispositivo de acesso e retorno situado no km 265,230 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em Taquarivaí.
PL 103/2025 – Dep. Gil Diniz (PL) – Revoga a Lei nº 18.058, de 05 de de dezembro de 2024, que proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Ana Perugini (PT) – Com anuência do autor, deputado Carlos Giannazi (Psol), solicita coautoria no PL 218/2023 que altera a Lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019, para incluir vedação à pulverização de agrotóxicos na agricultura.
AUTÓGRAFOS |
AUTÓGRAFO 34.025 – PL 491/2024 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Cria a “Carteira de Medicamentos” destinada ao registro de fármacos prescritos aos usuários do serviço de saúde, no Estado.
AUTÓGRAFO 34.035 – PL 442/2024 – Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente Erminia Circosta, com sede na capital.
AUTÓGRAFO 34.041 – PL 600/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) –Declara de utilidade pública o Instituto de Incentivo à Vida – Casa de Acolhida Isabel Soler, com sede em Mauá.
Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.