Quarta-feira, 21 de maio de 2025
O governo do estado de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu tirar a gestão dos contratos de concessão de parques estaduais da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e direcioná-la para a Secretaria de Parcerias e Investimentos. Serão atingidos dez parques, a maioria na cidade de São Paulo.
“Essa transição só intensifica o receio e a ameaça para que tudo deixe de ser tratado tecnicamente, com uma gestão que tem um arcabouço e uma habilidade, um conhecimento acumulado de dezenas e dezenas de anos”, afirma Luccas Longo, biólogo conservacionista e especialista em gestão de unidades de conservação. No Brasil de Fato.
Ministra do TSE sofre racismo ao tentar acessar evento em Brasília; entidades se manifestam
Segundo denúncia da ministra Carmen Lúcia, Vera Lúcia Santana Araújo foi impedida de entrar no local onde ministraria uma palestra mesmo após mostrar identificação.N’ Alma Preta.
Ex-chefe da Aeronáutica confirma reunião e reforça que general ameaçou prender Bolsonaro
Na condição de testemunha da acusação, ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira 21, que o general Freire Gomes — então chefe do Exército — avisou que teria de prender Jair Bolsonaro (PL) caso o então presidente tentasse concretizar um golpe de Estado no fim de 2022. Na CartaCapital.
Acusados de planejar assassinato de Lula, Alckmin e Moraes viram réus no STF por tentativa de golpe de Estado
Segundo a PGR, grupo de militares seria responsável pelas ações táticas da operação ‘Punhal Verde Amarelo’. No Brasil de Fato.
Cannabis medicinal: Governo entrega plano à Justiça para regulamentar acesso a medicamentos
Substâncias com potencial terapêutico ajudam no alívio de dores crônicas e no tratamento de condições graves. Na TVT News.
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito
Matéria também unifica eleições a partir de 2034. Na TVT News.
TRE-PA cassa o mandato do senador Beto Faro, do PT
O parlamentar nega as acusações de abuso de poder econômico, corrupção, assédio eleitoral e captação ilícita de votos. Ele poderá recorrer para tentar reverter a decisão. Na CartaCapital.
Brasil presidirá grupo de trabalho na ONU sobre criação do Estado palestino
Lula já declarou que Israel está cometendo genocídio contra o povo palestino. Na TVT News.
Em Cannes, Assange usa camiseta com nome de crianças palestinas mortas pela guerra de Israel
Nas costas, a camiseta trazia a frase “Pare Israel”. No Brasil de Fato.
No Rio, Lula exalta papel da cultura na defesa da democracia
Nesta terça-feira (20), presidente entregou a Ordem do Mérito Cultural para personalidades e instituições do setor. Lula também reinaugurou o Palácio Gustavo Capanema. No PT Nacional.
AGENDE-SE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
68ª sessão ordinária
Quarta-feira, 21/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
68ª sessão ordinária
Quarta-feira, 21/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
1º Seminário – Setorial Estadual de Logística, Transportes e Mobilidade Urbana do PT – São Paulo
Sábado, 24/5, às 10h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Quarta-feira, 21/5, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial já realizada elegeu a deputada Bruna Furlan (PSDB/Cidadania) presidente da Comissão de Saúde e Oséias de Madureira (PSD), vice-presidente.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Beth Sahão.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 21/5, às 13h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial já realizada elegeu o deputado Major Mecca (PL) presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Delegado Olim (PP), vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 21/5, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 21/5, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Enio Tatto e Luiz Fernando.
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 21/5, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Teonilio Barba.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 21/5, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 21/5, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Reis.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 21/5, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Simão Pedro.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 21/5, às 15h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.
ATOS |
ATO 63/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.131/2025, nomeia a deputada Márcia Lia (PT) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos dias 19/5/2025 a 21/5/2025, em Brasília (DF), no Criabe 2025 – Seminário dos Criadores de Abelhas da CBA (Confederação Brasileira de Apicultura), junto aos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Regional, da Agricultura e Pecuária, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e à Frente Parlamentar de Apicultura, em viagem custeada pela verba de gabinete parlamentar.
ATO 64/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.141/2025, nomeia o deputado Eduardo Suplicy (PT) para compor constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra e audiência pública sobre Programas de Renda Básica, de 27/5/2025 a 29/5/2025, em Fortaleza (CE), sem ônus para o poder legislativo.
ATO 65/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.142/2025, nomeia a deputada Beth Sahão (PT) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, com ministros e demais membros do governo federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, de 26/5/2025 a 28/5/2025, em Brasília (DF), custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.
ATO 66/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.143/2025, nomeia o deputado Eduardo Suplicy (PT) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões sobre a renda básica de cidadania com representantes do Poder Executivo de Niterói (RJ) e Maricá (RJ) e nas festividades de comemoração do aniversário da cidade de Maricá, de 23/5/2025 a 26/5/2025, com despesas custeadas pela verba de gabinete parlamentar.
ATO 67/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.145/2025, nomeia o deputado Carlos Giannazi (Psol) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiência pública, na Câmara dos Deputados, que irá debater a valorização dos profissionais da educação, com foco na aprovação do PL 2.531/21, que institui o Piso Salarial Nacional dos profissionais técnico-administrativos da Educação, que ocorrerá em Brasília (DF), nos dias 20/5/2025 e 21/5/2025, com despesas custeadas pela verba de gabinete parlamentar.
ATO 68/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.146/2025, nomeia a deputada Professora Bebel (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na audiência pública, em Piracicaba (SP), acerca do empreendimento residencial vertical denominado “Boulevard Mirante Piracicaba” na área da antiga Fábrica Boyes, no dia 20/5/2025, sem ônus para o poder legislativo.
EM PAUTA |
PL 476/2025 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a extinção de cargos do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até segunda-feira, 26/5.
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Recebe emendas até 30/5/2025.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 373/2025 – Dep. Thainara Faria (PT) – Indica a deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) para as funções de vice-líder da bancada da Minoria.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PLC 16/2025 – Governador – Institui a carreira de Especialista Social e dá providências correlatas. (Mensagem A-30/2025.)
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 26/5.
PL 482/2025 – Governador – Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.(Mensagem A-31/2025.)
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 26/5.
PROJETOS |
PLC 15/2025 – Dep. Reis (PT) – Acrescenta o artigo 116-A à Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, para fixar preferencialmente o último dia útil de cada mês trabalhado como a data de pagamento dos funcionários do serviço público.
PL 481/2025 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Institui o Programa de Apoio ao Primeiro Estágio – PAPE.
PDL 16/2025 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 61/2024.
PDL 17/2025 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos da Resolução SS nº 84, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998.