- Por Marisilda Silva
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Terça-feira, 15 de abril de 2025
Caso do assassinato brutal do ambulante Ngange Mbaye chega à Comissão Interamericana de Direitos Humanos; entidades cobram responsabilização de autoridades. No PT Nacional.
‘Não somos bicho’: indígenas denunciam PM e empresa Fischer, da maçã da Turma da Mônica, por tortura e omissão
Os Kaiowá foram reprimidos quando trabalhavam no raleio de maçãs, com contratos intermediados por órgãos públicos. No Brasil de Fato.
Primeira fase das obras do aeroporto de Guarujá é concluída
Com investimentos de R$ 20,9 milhões do governo federal, pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram realizadas a reforma e a adequação da pista de pousos e decolagens. A próxima etapa da reforma é a instalação do terminal de passageiros. Na TVT News.
Polícia desarticula grupo que incita adolescentes a cometer cybercrime
Investigação começou com ataque de adolescente a morador de rua. Na Agência Brasil.
Além do projeto da anistia, Câmara acumula mais de mil pedidos de urgência não pautados
O regimento interno aponta que o número de assinaturas não torna obrigatório levar o texto à votação. Na CartaCapital.
Pagamento do terceiro lote do abono salarial 2025 começa nesta terça
Valores variam de R$ 127 a R$ 1.518, segundo quantidade de meses trabalhados em 2023. No total, serão liberados mais de R$ 5 bilhões em benefícios. No PT Nacional.
Lula inaugura campus da UFF em Campos dos Goytacazes
“Sala de aula é sala de sonhos”, destacou o presidente na cerimônia de inauguração. Na TVT News.
Rui Falcão lança candidatura à presidência do PT para ‘puxar governo para esquerda’
Deputado federal afirmou que não disputará a reeleição para o Congresso caso seja escolhido para comandar a sigla. No Brasil de Fato.
Nota do Partido dos Trabalhadores sobre o resultado das eleições no Equador
“Respeitamos o direito de qualquer candidato ou força política de apresentar suas observações e questionamentos sobre o processo eleitoral, dentro dos marcos legais e institucionais.”, diz a nota do partido. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
48ª sessão ordinária
Terça-feira, 15/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
48ª sessão ordinária
Terça-feira, 15/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Reunião com secretário de Turismo
Terça-feira, 15/4, às 15h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
Abertura do Ciclo de Imersão Política 2025
Quarta-feira, 16/4, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Thainara Faria.
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 16/4, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 35 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 238/2025 – Dep. Oséias de Madureira (PSD) – Indica o deputado Paulo Correa Jr. para as funções de vice-líder do Partido Social Democrático.
PROJETOS |
PL 337/2025 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Cria o Dossiê do Trabalho Doméstico e de Cuidados, no Estado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 836/2025 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília (DF) para realizar reuniões com ministérios no governo federal, no dia 16/4/2025, custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Com a anuência da autora, deputada Professora Bebel (PT), pede coautoria do PL 262/2025 que estabelece critérios para instalação de praças de pedágio nas rodovias do Estado. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Com a anuência do autor, deputado Paulo Fiorilo (PT), pede coautoria no PL 315/2025, que viabiliza o acesso dos membros do Poder Legislativo aos processos eletrônicos em trâmite nos órgãos da Administração direta e indireta do Estado. (Deferido.)
DECRETOS |
DECRETO 69.483/2025 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Administração Penitenciária nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 69.484/2025 Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos integrantes do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.
DECRETO 69.485/2025 Altera o Decreto n.º 65.901, de 3 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes aplicáveis à sub-rogação de contratos de trabalho das entidades descentralizadas de que trata a Lei n.º 17.293, de 15 de outubro de 2020.
DECRETO 69.486/2025 Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos integrantes do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.
DECRETO 69.487/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.488/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas Correntes.