- Por Marisilda Silva
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Terça-feira, 6 de maio de 2025
Parlamentares da bancada do PT afirmaram pelas redes sociais, nesta segunda-feira (5), que a melhora significativa nos indicadores de saúde e na qualidade de vida do povo Yanomami simboliza o compromisso do governo Lula com a melhoria do bem-estar dos povos originários do país. Segundo eles, em relação aos Yanomami isso ficou comprovado com a reportagem exibida nesse último domingo (4), no programa de TV Fantástico. Na reportagem, a jornalista Sônia Bridi retornou ao mesmo local onde em, 2023, famílias passavam fome e crianças morriam por desnutrição. Agora, existe alimento suficiente e as mortes causadas pela fome não passam de uma triste lembrança ocorrida durante o governo Bolsonaro. A presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara, deputada Dandara (PT-MG), destacou a grandiosidade do desafio enfrentado pelo governo Lula no maior território indígena do Brasil. No PT Nacional.
Parlamentares questionam irregularidade de obra no Parque da Água Branca
O Parque da Água Branca é tombado pelo Condephaat desde 1996 e obras de uma churrascaria ameaçam a integridade do local. Entenda. Na TVT News.
Professores da rede pública de SP fazem greve na sexta, 9
No ato do dia 9, sexta-feira, 16h, categoria decide se aceita a proposta da Secretaria de Educação. Na TVT News.
Tarcísio desponta como favorito para o governo de SP em 2026, diz Paraná Pesquisas
Sem o atual governador, cenários ficam mais equilibrados. Na CartaCapital.
Parlasul: Humberto defende isenção do IR e fim da escala 6×1 para reduzir desigualdade
Na 100ª sessão do Parlasul, na segunda (5), em Montevidéu, presidente do PT destacou que a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a redução da jornada sem perda de salário podem servir de exemplo à região. No PT Nacional.
Selic em 14,75%: quem paga a conta?
Copom se reúne a partir desta terça-feira (6) para definir taxa básica de juros; patamar atual penaliza trabalhadores e favorece rentistas. No PT Nacional.
Lula vai à China e à Rússia para compromissos estratégicos do Brasil
Visitas oficiais de Estado ocorrem em meio ao acirramento da guerra comercial e tarifária imposta pelos EUA. Reunidos recentemente no Brasil, chanceleres do Brics condenaram postura do presidente Trump. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
57ª sessão ordinária
Terça-feira, 6/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
57ª sessão ordinária
Terça-feira, 6/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 7/5, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações com a finalidade de Proceder à arguição de Raquel França Carneiro, conforme PDL 9/2025, para integrar o conselho diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputados da Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 8/5, às 15h e às 15h15, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, três itens para deliberação.
Deputado da Federação PT/PCdoB/PV: Paulo Fiorilo.
EM PAUTA |
PLC 9/2025 – Governador – Institui a carreira de pesquisador científico e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 8/5.
PLC 10/2025 – Governador – Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista Agropecuário.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 8/5.
PLC 11/2025 – Governador – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores na forma que especifica. (Trata dos servidores das secretarias de Estado, da Procuradoria-geral do Estado, da Controladoria-geral do Estado e das autarquias).
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 8/5.
PLC 12/2025 – Governador – Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 8/5.
PL 410/2025 – Governador – Altera a Lei n.º 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado, a Lei n.º 16.475, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, e dá providências correlatas, e a Lei n.º 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 8/5.
PL 411/2025 – Governador – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei n.º 12.640, de 11 de julho de 2007.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 8/5.
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Receberá emendas durante o prazo de 15 sessões, a partir de data ainda a ser definida.
PROJETOS |
PL 413/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui no âmbito do Estado o Programa Dos Direitos da Mulher Trabalhadora.
PL 414/2025 – Dep. Ana Perugini (PT) –Estabelece a criação da lista prioritária no Sistema CROSS para pacientes gravíssimos em razão da urgência no atendimento e risco de morte.
PL 415/2025 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Proíbe o abandono de animais, com ou sem a utilização de veículos automotores, em todo o território do Estado.
PL 417/2025 – Dep. Fábio Faria de Sá (Pode) – Declara a Feira de Arte, Artesanato e Cultura Trianon como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 1.045/2025 – Dep. Paulo Correa Jr (PSD) – Propõe a constituição de comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em missão internacional do grupo A Tribuna sobre projetos e processos dos portos do Brasil e do mundo, no período de 255/2025 a 31/5/2025, nos Estados Unidos, sem ônus para o poder legislativo.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Maurici (PT) – Com a anuência dos autores, deputado Rogério Santos (MDB) outras e outros, pede coautoria da Moção 28/2025 que apela para o governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP). (Deferido.)
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Solicita licença no período de 8/5/2025 a 22/5/2025.
DECRETOS |
DECRETO 69.515/2025 Estabelece prazo para que canis e gatis se adaptem às exigências contidas na Lei nº 17.972, de 10 de julho de 2024, e dá outras providências.
Decreto publicado em edição suplementar ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 5/4/2025.
DECRETO 69.516/2025 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 69.517/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.518/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Instituto de Terras José Gomes Silva-Itesp, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.519/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa, visando ao atendimento de Despesas de Capital.