Informativo PT Alesp Quinta-feira, 7 de março de 2024
A avenida Paulista, em São Paulo, e diversas outras regiões do país serão palco, nesta sexta-feira, 8/3, Dia Internacional da Mulher, de atos em defesa da democracia brasileira, “sem golpe, sem anistia e sem misoginia”. Nas redes sociais, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reforçou o chamado à participação da militância. No PT Nacional.
8 de março: Dia Internacional da Mulher tem protestos e ações das periferias ao centro de SP
Data tem mobilização na avenida Paulista e no Jardim Ângela, em que movimentos e organizações protestam diante de casos de feminicídio em alta. Iniciativas promovem atividades de escuta e visibilidade ao longo do mês. Saiba mais! Na Periferia Em Movimento.
Brasil registrou mais de 10 mil feminicídios desde a tipificação legal do crime, aponta relatório
Embora os números já sejam altos, a realidade pode ser pior devido à falta de notificação, especialmente nos primeiros anos após a implementação da nova lei. Na CartaCapital.
Secretário de Segurança diz a deputados que câmera corporal inibe ação policial
O secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmou na tarde desta quarta-feira, 6/3, que os equipamentos fizeram cair o número de abordagens, de prisões, de apreensões de arma, o que leva a crer que eles inibem a ação dos policiais. Disse, ainda, que a Secretaria foi inovadora: “em detrimento de investimento em câmera corporal do policial, nos colocamos tornozeleira no criminoso”. Segundo ele, a “inovação trouxe a maior redução de homicídios do Estado”, referindo-se diretamente aos crimes de feminicídio que, segundo informações divulgadas pela imprensa paulista, cresceram 11% em São Paulo entre janeiro e novembro de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. No PT Alesp.
Derrite nega ‘excesso’ em operações policiais com 67 mortes na Baixada Santista
Secretário da Segurança Pública afirmou que não recebeu nenhuma denúncia de abuso nas operações de retaliação desencadeadas pela PM no litoral paulista. E afirmou que as câmeras corporais “inibem” a atividade policial. Na RBA.
Gleisi critica condução de Lira na composição de comissões: ‘Câmara vai pagar um preço’
O PL indicou e elegeu os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) para presidir a Comissão de Educação da Casa e Caroline de Toni (PL-SC) para a Comissão de Constituição e Justiça. Na CartaCapital.
Servidores municipais de São Paulo param nesta sexta por reajuste e condições de trabalho
Categoria aguarda resposta de Ricardo Nunes, que recebeu pautas dos trabalhadores no mês passado. Com maioria de mulheres no quadro do funcionalismo paulistano, dia de paralisação se somará às manifestações do 8 de Março. Na RBA.
Confira a íntegra da manifestação do Museu do Holocausto sobre o veículo com símbolo nazista que desfilou em Curitiba
Manifestação feita por estudiosos do assunto auxilia Ministério Público Federal na investigação de episódio. No Brasil de Fato.
AGU pede bloqueio de bens da Jovem Pan para garantir pagamento de indenização milionária por incentivar ruptura democrática
AGU concorda com o MPF e defende que a emissora seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo. Órgão, no entanto, é contra a cassação da concessão. No Brasil247.
Com Lula, investimentos anunciados pelo setor automotivo no Brasil chegam a R$ 95,3 bi
Presidente recebeu, nesta quarta-feira (6), executivos da Stellantis, que anunciaram um aporte de R$ 30 bi entre 2025 e 2030. No PT Nacional.
#SemAnisitia: Veja o Calendário de Mobilizações para a Luta pela Democracia
Organizações, entidades e partidos políticos convocam a “Jornada de Luta em Defesa da Democracia: sem anistia, punição aos golpistas. Golpe nunca mais!”. No PT Nacional.
AGENDE-SE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
21ª Sessão Ordinária
Quinta-feira, 7/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek
Expediente.
Mesa de debate com deputados italianos
Segunda-feira, 11/3, às 15h, no plenário Dom Pedro I
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
Sessão solene pelos 150 anos da imigração italiana
Segunda-feira, 11/3, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.
ATOS |
ATO 15/2024 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 4600/2024, Frente Parlamentar 5/2024, entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 5/3/2024, do deputado Agente Federal Danilo Balas (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio aos Bares, Restaurantes, Hotéis, Eventos, Casas Noturnas, Similares e Afins no Estado de São Paulo.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 136/2024 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Por pretender disputar as eleições que se realizarão em outubro de 2024, renuncia, a partir desta data, à condição de membro do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon/SP).
PROJETOS |
PLC 8/2024 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Metropolitana Executiva de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo – AMT/SP.
PL 99/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil.
PL 101/2024 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Institui o “Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual”.
PL 102/2024 – Dep. Ana Perugini (PT) – Inclui a Economia do Cuidado no sistema de contas estaduais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do Estado para definição e implementação de políticas públicas.
PL 103/2024 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Emidio de Souza (PT) – Com a anuência da autora deputada Ana Perugini (PT), solicita providências no sentido de efetivar sua coautoria no PL 1.404/2023, que Acrescenta os incisos IV e V ao artigo 1º da Lei nº 14.707, de 8 de março de 2012, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais. (Deferido.)
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 6/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Altera a redação do § 2° do artigo 43 do Regulamento de Serviços Administrativos, que trata da substituição de cargo diretivo.