Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Uma equipe de profissionais da Secretaria Nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores (PT) faz a cobertura jornalística dos eventos do G20 – grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18) e na terça-feira (19), quando acontece a Cúpula dos Líderes.
Hoje, a TvPT exibiu a primeira edição especial do Jornal PT Brasil, direto do Rio de Janeiro, trazendo os fatos referentes à Cúpula do G20. Também serão veiculados pela TvPT boletins especiais, às 18h30, durante os dois dias do evento internacional. No PT Nacional.
Lula no G20: “invisíveis estarão ao centro da agenda”
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem adesão de 82 países
Uniões Europeia e Africana também aderiram à proposta. Na Agência Brasil.
Movimentos populares ocupam McDonald’s em São Paulo e empresa em Olinda para exigir fim da escala 6×1
Segundo os coletivos, as empresas foram escolhidas por ‘colecionarem processos trabalhistas’. No Brasil de Fato.
Nota da CEN do PT: punição para os golpistas e contra a ameaça da extrema direita
Executiva Nacional do PT repudia o atentado contra o STF e alerta para os riscos que representam, para a democracia e para o país, a extrema direita e seus métodos violentos. No PT Nacional.
Sob Tarcísio, polícia de SP matou quase 60% mais adolescentes do que gestão anterior
Em 2023, 38 menores de 18 anos foram mortos de acordo com levantamento encomendado pelo Uol. No Brasil de Fato.
Inscrições abertas para o Prêmio Inezita Barroso
Em comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, a presidenta da Comunicação de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputada Professora Bebel (PT), divulgou à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais do Estado, que, no período das 12h do dia 30/10/2024 até as 20h do dia 30/11/2024, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 8ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a Secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pela Internet, no endereço cec@al.sp.gov.br, acompanhadas de histórico de, no máximo, três laudas de cada indicado.
O prêmio, que consiste na entrega de uma estatueta confeccionada em metal de cor ouro velho, com base retangular sobre a qual ergue-se um busto esculpido representando a patronesse, Inezita Barroso, acompanhada de um diploma, será concedido pelo presidente da Assembleia Legislativa, mediante proposta da Comissão de Educação e Cultura, que definirá, no máximo, vinte indicados a serem contemplados em cada edição.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o mês de março de 2025, às 10h.
AGENDE-SE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
Seminário Racismo religioso e cultura da paz
Terça-feira, 19/11, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Quinta-feira, 21/11, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.
Prêmio Asé-Isese década internacional dos afrodescendentes
Quinta-feira, 21/11, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Maurici.
Sessão solene em comemoração ao dia dos povos da Palestina e Líbano
Sexta-feira, 22/11, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 19/11, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 24 itens para deliberação, entre eles o Balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2023, com parecer do relator, deputado Oséias de Madureira (PSD) que considera regulares e aprova as contas.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
ATOS |
ATO 116/2024 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Liberal (PL), nomeia a deputada Dani Alonso como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela deputada Fabiana Bolsonaro, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETOS |
PLC 52/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
PL 817/2024 – Dep. Caio França (PSB) – Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido.
PL 818/2024 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Obriga os serviços de saúde públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares a instituírem o Núcleo de Segurança do Paciente – NSP.
PL 819/2024 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Declara de utilidade pública a Associação Multidisciplinar Florescer, com sede em José Bonifácio.
PL 820/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro.
PL 821/2024 – Dep. Tenente Coimbra (PL) – Institui o Programa de Monitoramento e Proteção da Comunidade Escolar.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Edmir Chedid (União) – Solicita licença no período de 23/10/2024 a 25/10/2024.
AUTÓGRAFOS |
AUTÓGRAFO 33.949 – PL 293/2024 – Dep. Marina Helou (Rede) outras e outros, entre eles Professora Bebel (PT), Maurici (PT), Eduardo Suplicy (PT), Simão Pedro (PT), Beth Sahão (PT) Leci Brandão (PCdoB), Márcia Lia (PT), Luiz Fernando (PT), Thainara Faria (PT), Reis (PT), Dr. Jorge do Carmo (PT), Paulo Fiorilo (PT), Emidio de Souza (PT) – Altera os artigos 1º a 3º e inclui os artigos 4º a 6º na Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, proibindo a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado de São Paulo.
Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.