- Por Marisilda Silva
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Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Assista ao vídeo e leia a íntegra da manifestação da presidenta do PT para festejar os 45 anos da legenda.
Olá, companheiras e companheiros. Hoje, 10 de fevereiro, é aniversário do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. São 45 anos de luta, resistência e conquistas que mudaram a história do Brasil e a vida de milhões de pessoas em nosso país.Temos muito que celebrar neste dia e o mais importante é renovar nosso compromisso com a classe trabalhadora e com o povo brasileiro.
O PT nasceu para dar voz e vez à imensa maioria que, ao longo da história, foi excluída das decisões políticas e da riqueza do país. Riqueza que foi e é construída pelas mãos de homens e mulheres da classe trabalhadora, da cidade e do campo, pelas mãos do povo explorado e oprimido.
O PT nasceu no chão das fábricas, nas lidas nos campos, nas ruas dos bairros e nos bancos das escolas, para lutar contra a ditadura e para defender o direito de greve, a liberdade de organização e de manifestação.
Começamos a mudar as práticas políticas pela organização nos núcleos de base, que não estavam na tradição do país. Invertemos a lógica das decisões de cima para baixo desde as primeiras prefeituras, criando o orçamento participativo e outras instâncias de intervenção popular. Levamos para a Constituinte a voz e a pauta da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. Provamos que um presidente nascido do povo e forjado nas lutas dos trabalhadores era e ainda é capaz de governar este país melhor do que nunca havia sido antes.
Nosso compromisso com a democracia sempre se expressou, de maneira concreta, na luta por melhores salários e geração de empregos, pela reforma agrária, pelo direito à saúde, educação, moradia, segurança pública, à cultura e à vida com dignidade.
Contra a fome, a pobreza, a desigualdade e todas as faces da discriminação em nosso país, que atingem a população negra, as mulheres, os indígenas, as pessoas LGBT+.
Por isso, nossos governos têm a marca das grandes transformações, que estão vivas na memória e no coração do povo brasileiro.
E foi por isso que conseguimos vencer, nos anos recentes, a mais violenta campanha de destruição contra um partido político e sua maior liderança já vista em toda a história.
E não teríamos vencido sem a resistência e a coragem de nossa extraordinária militância, que é a alma viva do PT.
Chegamos aos 45 anos com a responsabilidade de governar o Brasil mais uma vez, numa eleição em aliança com amplos setores democráticos e sob a liderança do presidente Lula.
Nossa missão é transformar o presente, numa sociedade que mudou bastante desde a criação do PT: no mundo do trabalho, nas formas e meios de comunicação e na disputa política, entre outras.
O que não mudou foi o nosso compromisso com a transformação, rumo ao socialismo numa sociedade democrática. Temos de buscar respostas para as novas realidades, mantendo de pé os valores que nos trouxeram até aqui.
Nossa responsabilidade hoje é ainda maior, porque temos de reconstruir um país devastado pelo neoliberalismo privatista e excludente, que trouxe de volta a fome, o desemprego e a pobreza; que mandou o povo pra fila do osso.
Devastado por um desgoverno que levou a dor e a morte às famílias de 700 mil pessoas abandonadas criminosamente durante a pandemia.
E que tramou um golpe de estado, com a cumplicidade de militares desonrados e pessoas muito ricas, planejando até assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, para continuarem no poder.
Essa gente de extrema-direita segue ativa com suas mentiras e ameaças, seu projeto de medo e terror. E também seguem ativos os poderosos que não querem ver o país crescendo, gerando empregos, distribuindo renda e fazendo justiça tributária.
Só que o PT foi criado exatamente para enfrentar o vento contrário, a desigualdade e a injustiça. E é isso que o presidente Lula está fazendo mais uma vez, com nossa participação e nosso apoio.
45 anos não são 45 dias. O PT aprendeu muito e cresceu com o povo brasileiro nessa trajetória. Vamos seguir juntos, cada vez mais, para transformar o presente e construir um futuro melhor.
Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!
Viva o povo brasileiro!
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Encontro com gestores/as do partido ocorre na noite desta segunda, em Brasília, por ocasião do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas que ocorre na mesma data na capital federal. No PT Nacional.
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PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
5ª sessão ordinária
Segunda-feira, 10/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 11/2, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, quatro processos e um requerimento para deliberação.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
COMISSÕES |
Comissão de Infraestrutura
Quarta-Feira, 12/2, às 13h, no plenário D. Pedro I.
Além de pauta com requerimento de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que propõe a constituição de subcomissão com a finalidade de implementar um grupo de estudos acerca da reestatização do fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo, procede à arguição de Ana Paula Zubiaurre Brites, Anderson Barbosa Esteves e Nelson de Campos Lima, nomeados pelo governador para integrar a diretoria da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas).
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.
ATOS |
ATO 1/2024 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil, nomeia o deputado Edson Giriboni, nas comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais, de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Turismo, como membro efetivo, e de Educação e Cultura e de Transportes e Comunicações, como membro substituto.
ATO 2/2024 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 1641/2025, Frente Parlamentar 1/2025, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 6/2/2025, pelo deputado Paulo Correa Jr. (PSD), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Ninhais dos Guarás Vermelhos – Ave Símbolo de Cubatão.
ATO 3/2024 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Progressistas, nomeia o deputado Capitão Telhada como membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado delegado Olim, que passa a membro substituto.
PARECERES |
PARECER 37-3/2025 – Procuradoria da Alesp – Ação direta de inconstitucionalidade – Lei estadual 17.894/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (PL 1.267/2007, de autoria da deputada Ana Perugini (PT).).
OFÍCIOS |
OFÍCIO GG-TF 2/2025 – Governador – Submete à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo alteração no prazo de vigência, de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2026, do benefício fiscal previsto no artigo 73 do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. O benefício fiscal em questão concede isenção ao desembaraço aduaneiro e às operações internas e interestaduais com reprodutor ou matriz de animal vacum, ovino, suíno e bufalino, puro de origem, puro por cruza ou de livro aberto de vacum, nos termos especificados, e possui amparo legal no Convênio ICM 35/77, de 7 de dezembro de 1977, com prazo de vigência indeterminado.
PROJETOS |
PL 57/2025 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Institui o Programa de Estímulo à Aproximação Familiar nos sistemas prisional e socioeducativo do Estado.
PL 58/2025 – Dep. Capitão Telhada (PP) – Estabelece normas para a assistência vitalícia e o atendimento veterinário prioritário aos cães que prestaram serviço ao Estado em atividades de segurança pública e resgate.
PL 59/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Institui o Protocolo de Atendimento em Pronto Socorro para Vítimas de Tentativa de Suicídio em toda a rede pública e privada de saúde.
PL 60/2025 – Dep. André Bueno (PL) – Denomina “José Prado Moitinho” a passarela localizada no km 17,400 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP 101, em Monte Mor.
PL 61/2025 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Denomina “Roberto Nicolau Jeha” o viaduto localizado no km 283 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em Itapeva.
PL 62/2025 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Assegura o direito à realização gratuita do teste de triagem neonatal (“Teste do Pezinho”), em sua modalidade ampliada, a todos os recém-nascidos atendidos na rede pública de saúde do Estado, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PL 63/2025 – Dep. Capitão Telhada (PP) –Denomina “1º Tenente PM Júlio César Santos Corpas” o 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (5º BPM/M).
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – PL 6/2025, de autoria da deputada Solange Freitas, que determina a implantação de ar-condicionado nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Estado.
REQUERIMENTO 92/2025 – Dep. Rafael Saraiva (União) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, em Brasília, custeada pela verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 12/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Estação de Tratamento (ETE) São Miguel Paulista.
DECRETOS |
DECRETO 69.348/2024 Institui o Comitê de Assessoramento Estratégico para Políticas de Segurança Pública – Caesp.
DECRETO 69.349/2024 Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que regulamenta a Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “Via Rápida”, e dá providências correlatas.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025