- Por Marisilda Silva
- Published on :
- 0
Quarta-feira, 2 de abril de 2025
“É um desperdício político e econômico que a Alesp sirva apenas para chancelar projetos do governador”, diz o deputado estadual Reis (PT), que protocolou o PL 1.476/2023, que determina o dia 28 de setembro como o Dia do Veto, “como forma de lembrança às diversas proposituras que anualmente são vetadas pelo Poder Executivo”. No Brasil de Fato.
Projeto de Tarcísio, instalação massiva de pedágios desagrada até mesmo parlamentares de sua base
O governador pretende instalar ao menos 58 novos pontos de cobrança automática no estado. No Brasil de Fato.
Ceará pode ter plebiscito para revogar concessão da Enel no estado
Deputada Larissa Gaspar (PT) protocolou um projeto para que a população possa evitar que a Enel continue no estado após série de problemas. Na TVT News.
Em greve nacional, entregadores brecam saída de pedidos em shoppings na capital paulista
A ação integra a mobilização de 48 horas organizada pela categoria em cerca de 60 cidades. No Brasil de Fato.
Professores do Sesi SP voltam às aulas
Professores do Sesi SP voltam às aulas e negociação será retomada na Justiça do Trabalho. Na TVT News.
O novo Imposto de Renda: corrigindo injustiças históricas
O segundo artigo da série sobre as mudanças no IR explica como será a nova tabela, que aumenta tributação da alta renda para beneficiar quem ganha menos. No PT Nacional.
Lula promete acelerar regulamentação da Lei Paul Singer de Economia Solidária
Petista se reuniu com Conselho Nacional de Economia Solidária, nesta terça (1), e elogiou união dos trabalhadores: “o dever de um governo é acreditar nas pessoas”. No PT Nacional.
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
Pedido de encarceramento do ex-presidente foi protocolado na Corte pela vereadora Liana Cirne, do PT de Recife, que ressalta a necessidade de manter a ordem pública. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
39ª sessão ordinária
Quarta-feira, 2/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
39ª sessão ordinária
Quarta-feira, 2/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.
Campanha da Fraternidade 2025 – Diocese São Carlos
Quarta-feira, 2/4, às 14h, no auditório Teotônio Vilela
Iniciativa: deputada Márcia Lia.
ATOS |
ATO 33/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 547/2025, nomeia o deputado Luiz Fernando (PT) para compor constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com ministros e demais membros do governo federal, nos dias 16/4/2025 e 17/2/2025, em Brasília (DF), para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, custeada pela verba de gabinete parlamentar.
ATO 34/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 584/2025, nomeia a deputada Beth Sahão (PT) para compor constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, em Brasília (DF), nos dias 2/4/2025 e 3/4/2025, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, a ser custeada pela verba de gabinete parlamentar.
ATO 35/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 611/2025, nomeia a deputada Thainara Faria (PT) para compor constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Painel Internacional de Mulheres Afropolíticas da América Latina e do Caribe, que acontecerá no Senado Mexicano, na Cidade do México, entre os dias 9/4/2025 e 11/4/2025, sem ônus para o poder legislativo.
ATO 36/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 612/2025, nomeia a deputada Leticia Aguiar (PP) para compor constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Brasília (DF), para apresentar demandas da população paulista às Casas Legislativas federais, de 31/3/2025 a 2/4/2025, custeada pela verba de gabinete parlamentar.
ATO 37/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 291/2025, nomeia a deputada Márcia Lia (PT) para compor constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no Ministério do Turismo e na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília (DF), nos dias 11/3/2025 e 12/3/2025, custeada pela verba de gabinete parlamentar.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 9/2025-SGRI-SSAPOL – Subsecretário de Articulação Política – Encaminha, ao secretário-geral Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quadro consolidado das emendas individuais impositivas do exercício de 2025, com as informações de aprovação e impedimento técnico.
PROJETOS |
PLC 5/2025 – Dep. Reis (PT) – Concede o reajuste salarial aos servidores públicos estaduais e altera a Lei 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui auxílio-alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá providências correlatas, para fixar o valor do auxílio-alimentação, na forma que especifica.
PL 266/2025 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “Olga Balbo Ferreira Fontes” a escola estadual localizada à Rua Francisco Mainardi, nº 2966, em Votuporanga.
PL 267/2025 – Dep. Edson Giriboni (União) – Denomina “Gumercindo Maschietto” o viaduto localizado no km 280,850 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em Itapeva.
PL 268/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Torna obrigatória a fixação de placas em respeito ao nome social de pessoas trans e travestis em todos os órgãos da Administração Pública Estadual Direta e nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Estado.
PL 269/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Estabelece a gratuidade nas passagens dos transportes coletivos explorados, concedidos e/ou permitidos pelo Estado, bem como assegura o pagamento de meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer às pessoas estudantes de cursinhos pré-vestibular sociais, populares e comunitários.
PL 270/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Declara de utilidade pública o Instituto Terapêutico Brasil para Atendimento de Saúde e Bem-Estar em Terapias Integrativas e Complementares à Criança, Adolescente, Mulheres e Idosos, com sede em Suzano.
PL 271/2025 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Estabelece a instalação de estações de recarga para veículos elétricos de passeio nos parques estaduais.
PL 272/2025 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Isenta as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, processos seletivos e exames promovidos pelo Poder Executivo.
PR 6/2025 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Institui a “Medalha São Francisco de Assis”, a ser concedida pela Assembleia Legislativa do Estado, como forma de homenagear pessoas e instituições que se destacam e promovem o respeito, a defesa, a proteção e o bem-estar de animais.
PR 7/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o “Prêmio Eunice Paiva de Verdade, Memória e Justiça”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, a ser outorgado anualmente a pessoa ou entidade que se destacar por sua atuação na preservação, restauração ou consolidação do regime democrático no Brasil.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 123/2025 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre a redução do grau de insalubridade dos policiais civis readaptados em atividades administrativas para o grau mínimo.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 125/2025 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Requer ao secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre os danos causados pelo grande volume de chuva na região do ABC Paulista em 31 de março de 2025, com ênfase nas estações localizadas em Mauá e Santo André.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – PL 914/2023, de autoria do deputado Sebastião Santos (Republicanos), que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH no Rio Aguapeí.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) – PL 914/2023, de autoria do deputado Dr. Eduardo Nóbrega (Pode), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o grupo musical Renascer Praise.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) – PL 914/2023, de autoria do deputado Dr. Eduardo Nóbrega (Pode), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o grupo musical Renascer Praise.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Beth Sahão (PT) – Com a anuência da autora, deputada Professora Bebel (PT), pede coautoria no PL 262/2025, que dispõe sobre critérios para instalação de praças de pedágio nas rodovias do estado de São Paulo e dá outras providências. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Professora Bebel (PT) – Com a anuência da autora, deputada Beth Sahão (PT), pede coautoria no PR 3/2025 que propõe acrescentar o parágrafo 5º ao artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa para determinar a reserva de vagas na Mesa Diretora para deputadas estaduais. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Com a anuência da autora, deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), pede coautoria no PL 88/2025 que estabelece a gratuidade do serviço de transporte coletivo sobre trilhos e intermunicipal metropolitano às trabalhadoras e aos trabalhadores do Transporte Público Rodoviário e Urbano do Estado. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Donato (PT) – Com a anuência das autoras, deputadas Professora Bebel (PT) e Beth Sahão (PT), pede coautoria no PL 262/2025, que dispõe sobre critérios para instalação de praças de pedágio nas rodovias do estado de São Paulo e dá outras providências. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Márcia Lia (PT) – Com a anuência das autoras, deputadas Beth Sahão (PT) e Professora Bebel (PT), pede coautoria no PR 3/2025 que propõe acrescentar o parágrafo 5º ao artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa para determinar a reserva de vagas na Mesa Diretora para deputadas estaduais. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Enio Tatto (PT) – Com a anuência da autora deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) e do coautor deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), pede coautoria no PL 88/2025 que estabelece a gratuidade do serviço de transporte coletivo sobre trilhos e intermunicipal metropolitano às trabalhadoras e aos trabalhadores do Transporte Público Rodoviário e Urbano do Estado. (Deferido.)