Terça-feira, 1 de outubro de 2024
Em defesa da democracia, manifesto recomenda voto útil em Boulos e Marta em SP
Com a iniciativa, artistas, intelectuais, jornalistas e empresários tentam evitar um “trágico” segundo turno entre bolsonaristas e barrar retrocessos como tortura, violência política e descaso com os mais pobres. No PT Nacional.
Em São Carlos, ex-prefeito Newton Lima tem chances de chegar ao 2º turno
Prioridade do petista é retomar, na cidade paulista, uma gestão que é reconhecida até hoje por avanços em áreas como educação, tecnologia, infraestrutura e acessibilidade. No PT Nacional.
Governo Lula sanciona lei sobre ensino de abordagens e perspectivas femininas nas escolas
Lei 14.986 também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País. No PT Nacional.
Palestra virtual sobre racismo no Judiciário é interrompida por apologia fascista
Durante uma reunião da OAB de Franca, um integrante da sala compartilhou o hino de uma vertente fascista espanhola; comissão registra B.O. Na CartaCapital.
Governo Lula age para resgatar brasileiros no Líbano
Primeiro avião da FAB deve trazer ao Brasil 230 pessoas até o fim desta semana; expansão da guerra no Oriente Médio preocupa governo federal por conta da enorme comunidade de brasileiros na região. No PT Nacional.
Voo para repatriação de brasileiros no Líbano parte nesta quarta-feira
Anunciado pelo governo, resgate inicial deve contemplar 220 pessoas. Na Agência Brasil.
AGENDE-SE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
134ª sessão ordinária
Segunda-feira, 7/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Encontro de blogueiros da Frente Negra Online
Quarta-feira, 2/10, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Donato.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PL 712/2024 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025. (Mensagem A-080/2024.)
PROJETOS |
PL 709/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Torna obrigatória a disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na rede pública de saúde.
PL 710/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.
PL 711/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Marília e Região – AEA Marília, com sede naquele Município.
PL 713/2024 – Dep. Ana Perugini (PT) – Declara determinados trechos da Serra dos Cocais como Área de Preservação Ambiental – APA.
PL 714/2024 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Torna obrigatória a realização de exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva (paralisia cerebral) em crianças de dois a três anos, pelas unidades hospitalares das redes pública e privada.
DECRETOS |
DECRETO 68.928 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.929 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.930 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.931 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.932 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.933 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 68.934 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos para repasse à Empresa Metropolitana Transportes Urbanos – EMTU, visando ao atendimento de Despesas de Capital.