Terça-feira, 3 de junho de 2025
Deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) receberam, no sábado (31), um e-mail com ameaças violentas e de caráter misógino. A mensagem foi enviada a todas as parlamentares, independentemente do espectro político, e menciona nominalmente algumas delas. No Brasil de Fato.
Movimentos lançam campanha pelo fim da Operação Delegada, ‘bico institucionalizado da PM em SP’
Ato se articulou a partir da reação ao assassinato do trabalhador ambulante senegalês Ngagne Mbaye. No Brasil de Fato.
MST e torcedores do Corinthians iniciam plantio de mil árvores na Zona Leste de São Paulo
A região é uma das mais afetadas pela ausência de área verde. No Brasil de Fato.
Encontro em São Paulo discute cidades inteligentes e sustentáveis
São esperadas cerca de 5 mil pessoas. Credenciamento é gratuito. Na Agência Brasil.
Para evitar constrangimento, Motta atrasa escolha de relator do licenciamento ambiental
O presidente da Câmara avalia que avançar com o tema na Semana do Meio Ambiente provocaria críticas à Casa. Na CartaCapital.
Lula vai à França reforçar laços e alinhar agenda climática
Visita sela cooperação em áreas estratégicas e prepara terreno para a COP30; presidente será homenageado na universidade de Paris 8 e na Academia Francesa. No PT Nacional.
Carla Zambelli foge do Brasil após condenação no STF
Deputada afirma que deixou o Brasil, a defesa diz não saber onde ela está. Na TVT News.
ACONTECE NA ALESP |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
76ª sessão ordinária
Terça-feira, 3/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
76ª sessão ordinária
Terça-feira, 3/6, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 3/6, às 10h, no plenário Tiradentes.
Reunião que tinha, na pauta, um item para juízo de admissibilidade com juntada de representações de autoria da deputada Ediane Maria (Psol) e do deputado Paulo Fiorilo (PT) contra o deputado Capitão Telhada (PP), por quebra de decoro parlamentar, não se realizou por falta de quórum.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
COMISSÕES |
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Terça-feira, 3/6, às 13h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 16 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo (vice-presidente) e Simão Pedro.
Comissão de Assuntos Desportivos
Terça-feira, 3/6, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 56 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Simão Pedro.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Terça-feira, 3/6, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Paulo Fiorilo.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 3/6, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleger presidente e vice-presidente.
Deputadas e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão, Professora Bebel e Simão Pedro.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 3/6, às 15h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor / CANCELADA
Terça-feira, 3/6, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 52 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Reis.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 3/6, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleger presidente e vice-presidente.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Márcia Lia.
Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 4/6, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleger presidente e vice-presidente.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Paulo Fiorilo e Thainara Faria.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 4/6, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 92 itens para deliberação e quatro para ciência
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Reis e Eduardo Suplicy.
Comissão de Turismo
Quarta-feira, 4/6, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleger presidente e vice-presidente.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Rômulo Fernandes.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 4/6, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 105 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Reis e Rômulo Fernandes.
COMUNICADOS |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PL 482/2025 – Presidente da Alesp – Convida deputadas, deputados e demais interessados para a audiência pública que se realizará na quarta-feira, 4/6, às 10 horas, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o PL 482/2025, de autoria do governador, que institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.
Comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 29/5/2025, republicado nas edições de 30/5/2025, 2/6/2025 e 3/6/2025.
ATOS |
ATO 75/2025 – Presidente da Alesp – Observado o Ofício Legislativo 389/2025, entregue à Mesa Diretora da Alesp em 30/5/2025, da deputada Professora Bebel (PT), decide alterar a denominação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e do Funcionalismo do Estado de São Paulo, criada pelo Ato 114/2023, para Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos, da Saúde do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo.
ATO 76/2025 – Presidente da Alesp – Observado o Ofício Legislativo 390/2025, entregue à Mesa Diretora da Alesp em 30/5/2025, da deputada Professora Bebel (PT), decide alterar a denominação da Frente Parlamentar para Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização das Praças de Pedágio instaladas e a serem instaladas nas Rodovias Paulistas, especialmente na SP 304 e outras Rodovias da Região Metropolitana de Piracicaba, criada pelo Ato 27/2025, para Frente Parlamentar Contra os Pedágios a serem instalados nas Rodovias Paulistas, especialmente na SP 304 e outras Rodovias da Região Metropolitana de Piracicaba.
ATO 77/2025 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 17673/2025, Frente Parlamentar 19/2025 entregue à Mesa Diretora da Alesp em 30/5/2025, pelo deputado Teonilio Barba (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio aos Cursinhos Comunitários e Populares para Cursos Técnicos e Universidades.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 14/2025 – GG – TF – Governador – Submete à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo proposta de benefício fiscal aos fabricantes de fornos elétricos de cozinha, do tipo fritadeira a ar, ventiladores de mesa e liquidificadores, todos de uso doméstico.
PROJETOS |
PL 544/2025 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Denomina “Doutor Oswaldo Siqueira Lyra” o dispositivo de acesso localizado no km 565,100 da Rodovia Washington Luís – SP 310, em Auriflama.
LEIS SANCIONADAS |
LEI 18.152/2025 – PL 910/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2025.
LEI 18.153/2025 – PL 411/2025 – Governador – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
LEI COMPLEMENTAR 1.424/2025 – PLC 11/2025 – Governador – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
LEI COMPLEMENTAR 1.425/2025 – PLC 12/2025 – Governador – Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETOS |
DECRETO 69.569/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão e Governo Digital, visando ao atendimento de Despesas Correntes.