Concessionária das Linhas 8 e 9 falará à Comissão de Transportes nesta quarta


      Terça-feira, 4 de junho de 2024

Os graves e quase diários problemas nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos, operadas pela empresa ViaMobilidade, motivaram requerimento do deputado Enio Tatto para que concessionária viesse à Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) da Assembleia Legislativa de São Paulo. O Requerimento 2.402/2023 foi aprovado e o presidente da ViaMobilidade, Francisco Pierrini, deve prestar esclarecimentos sobre os serviços da concessionária na reunião da comissão que acontece nesta quarta-feira, 5/6, às 14h. Acompanhe!

Audiência aponta má qualidade dos serviços de energia elétrica em SP

O secretário nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Wadih Damous, coordenou audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta segunda-feira, 3/6, que discutiu a qualidade dos serviços de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A audiência reuniu deputados estaduais, entidades da sociedade civil, representantes de Procons e moradores da região metropolitana, que relataram problemas enfrentados em razão do apagão ocorrido em dezembro de 2023 e a situação dos pedidos de ressarcimento encaminhados à Enel Distribuição São Paulo, concessionária dos serviços de energia. No PT Alesp.

Chuvas colocam Santos em estado de atenção

Após um dia de tempo firme e sol, a cidade de Santos, na Baixada Santista, registrou mudança de tempo com o avanço de uma frente fria sobre a região, que causou chuva forte na madrugada e na manhã de hoje (4), colocando a cidade em estado de atenção. O acumulado pluviométrico em Santos já chegou a 81,4 milímetros (mm), com rajadas de vento de até 74,8 quilômetros por hora (km/h). As condições continuaram chuvosas ao longo da manhã, com a temperatura de 19°C, de acordo com informações da Defesa Civil de Santos. Na Agência Brasil.

Motoristas e cobradores de ônibus anunciam greve para a próxima sexta-feira

Categoria pede reajuste inflacionário de 3,69%, mais 5% de aumento real, além de reposição das perdas salariais decorrentes da pandemia, de 2,46%, segundo o Dieese. Na RBA.

Povos de terreiro sofrem com invisibilidade durante calamidade no RS

Presidente do Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul (CPTERGS) relata que cerca de 650 terreiros foram diretamente afetados pelas chuvas. Na Alma Preta.

Volkswagen retoma produção em SP após férias coletivas

Trabalhadores entraram em férias coletivas no último dia 20 devido à falta de peças, em função da tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul. Na RBA.

Paulistano é de direita, mas menos bolsonarista do que a média nacional, indica Datafolha

Pesquisa revela, contudo, um aumento dos eleitores que se dizem direitista e os de esquerda. Em 10 anos, conservadores passaram de 20% para 28%. Enquanto os moradores da capital paulista de esquerda foram de 14% para 21%. Na RBA.

Governo encerra diálogo sobre salário, e grevistas da educação fazem vigília em ministério na Esplanada: ‘decepção’

Conflito envolve divergência entre entidades, disputa judicial e pressão por reajuste em 2024. No Brasil de Fato.

Em depoimento à PF, Rivaldo Barbosa nega relação com irmãos Brazão

Rivaldo está preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Na CartaCapital.

Efeito Lula: PIB cresce 2,5% no 1º trimestre de 2024 em relação a igual período de 2023

Dados são do IBGE, que aponta entre as causas o aumento do consumo das famílias e dos empregos e outras conquistas do governo Lula. No PT Nacional.

Efeito Lula: turismo internacional bate recorde e tem o melhor abril da história

Visitantes de outros países deixaram US$ 620 milhões (R$ 3,220 bilhões) na economia brasileira no quarto mês de 2024; valor gasto cresceu 37,1% em relação a abril de 2023. No PT Nacional.

Eleição da 1ª presidenta mexicana é saudada pela esquerda da América Latina e do Brasil

Claudia Sheinbaum recebeu entre 58,3% e 60,7% dos votos nas eleições de domingo (2), afirma Instituto Nacional Eleitoral (INE). “Estou muito feliz com a vitória da Claudia Sheinbaum”, festejou Lula. No PT Nacional.

Parada LGBTQIAPN+ de São Paulo: um tanto amor, um tanto revolução

Por Marcelo Morais, secretário estadual LGBT do PT de São Paulo – Ser LGBT no Brasil é resistir! Foi esse o sentimento que marcou os dias que antecederam a Parada LGBTQIAPN+ de São Paulo, a maior do mundo. No PT Paulista.

PROJETOS

PL 384/2024 – Dep. Caio França (PSB) – Institui no âmbito do Estado de São Paulo a Campanha Junho Azul Tiffany, de conscientização sobre o Lipedema e dá outras providências.

PL 385/2024 – Dep. Rogério Santos (MDB) – Dispõe sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do estado de São Paulo.

PL 386/2024 – Dep. Marina Helou (Rede) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante”.

PL 387/2024 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Institui, no calendário estadual, a semana de valorização da vida de pessoas LGBTI+.

PL 391/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba – AEAP”, sediada no município de Piracicaba.

PL 392/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette e do Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)”.

PL 393/2024 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

PL 394/2024 – Dep. Dr. Elton (União) – Autoriza o Poder Executivo a estabelecer prioridade no atendimento fonoaudiólogo para pessoas com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecida como “gagueira”, em determinadas áreas competentes.

PL 395/2024 – Dep. Alex Madureira (PL) – Inclui as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos grupos que têm direito à preferência de fila de atendimento em estabelecimentos públicos e privados no Estado, devendo os estabelecimentos inserirem o símbolo mundial de conscientização do TEA nas placas de atendimento prioritário.

PL 396/2024 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Denomina “Escola Estadual Prefeito Amaury Fioravanti” a Escola Estadual Jardim Cruzeiro, em Mauá.

PDL 26/2024 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos do Decreto nº 68.410, de 27 de março de 2024, que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis necessários à instalação de unidades administrativas, no âmbito do Projeto PPP Campos Elíseos, em São Paulo.”

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – PL 257/2023, que classifica como de Interesse Turístico o Município de Bom Jesus dos Perdões..

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – PL 1.415/2023, que reconhece o Profissional de Educação Física como “Profissional da Saúde”, definindo a sua atuação em contextos hospitalares.

DECRETOS

DECRETO 68.566/2024 Institui o Programa SP nos Trilhos e dá providências correlatas.

DECRETO 68.568/2024 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 68.569/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 467+000 e 475+000 da Rodovia SP-284, no Município de Paraguaçu Paulista, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.570/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 520+000 e 530+000 da Rodovia SP-284, no Município de Rancharia, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.571/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de retorno no km 213+860m da Rodovia SP-304, no Município de São Pedro, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.572/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S/A, a área complementar necessária à implantação de dispositivo de retorno no km 84+300m da Rodovia SP-270, no Município de Sorocaba, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.573/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Jaboticabal, o imóvel que especifica.

DECRETO 68.574/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.575/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.576/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

ATOS DE GOVERNO

DESPACHO NORMATIVO DE 29/5/2024 – Governador – À vista da representação da procuradora-geral do Estado, decide, em caráter normativo, determinar que a administração tributária se abstenha de exigir o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de bens por quaisquer entidades religiosas, desde que referidos bens se destinem à finalidade essencial dessas entidades.

Bancada PT ALESP