Sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Manifestação na noite desta quinta-feira uniu movimentos populares e familiares de vítimas de crimes cometidos pela PM. “É o caso isolado número 10 milhões”, denunciou o rapper Eduardo Taddeo, tio de Gabriel Renan da Silva Soares, jovem assassinado por um policial militar com oito tiros pelas costas em uma loja Oxxo, no dia 3 de novembro. No Brasil de Fato.
Violência da PM de Derrite: deputados cobram explicações
PM de Tarcísio de Derrite ataca senhora de 63 anos
Governo Tarcísio recusa evento de pedido de desculpas por vala clandestina da ditadura
Em vez de fazer o pedido de desculpas público, como estava sendo combinado em audiências de conciliação mediadas pela Justiça Federal, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) informou que iria apenas divulgar uma nota por escrito em seus canais oficiais na internet. Vala clandestina de Perus, localizada no cemitério Dom Bosco, em São Paulo foi usada por agentes da ditadura para desovar corpos de opositores do regime e até de crianças vítimas de um surto de meningite que os militares queriam ocultar. N’ A Pública.
Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula
Medida entra em vigor a partir do próximo ano em SP. Na Agência Brasil.
Dino adia votação em caso sobre privatização dos cemitérios de SP
Corte realizou audiência entre PCdoB – autor da ação – e a prefeitura de capital paulista. Na CartaCapital.
Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos
Negociações de livre comércio somam 750 milhões de pessoas. Na Agência Brasil.
Aprovada no Senado, Política Nacional de Cuidados vai para sanção de Lula
O projeto define “cuidado” como o trabalho necessário à reprodução diária da vida humana, da força de trabalho, da sociedade e da economia e à garantia do bem-estar de todas as pessoas. No PT Nacional.
Seminário Nacional do PT debate o Brasil de hoje e os desafios do partido
Nesta sexta-feira (6), especialistas e lideranças políticas analisaram os principais desafios do Brasil contemporâneo e debateram estratégias do PT para responder às demandas populares. No PT Nacional.
Seminário do PT debate desafios da inserção do Brasil no mundo atual
Evento de dois dias organizado pelo Partido dos Trabalhadores tem por objetivo entender o que a sociedade brasileira espera do país no futuro. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
172ª sessão ordinária
Sexta-feira, 6/12, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Audiência pública: Fim da escala 6×1
Quinta-feira, 12/12, às 9h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.
EM PAUTA |
PL 868/2024 – Governador – Institui o “Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDeC” e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até terça-feira, 10/12.
PROJETOS |
PL 871/2024 – Dep. Donato (PT) – Institui ações de combate e prevenção à obesidade infantojuvenil e dá outras providências.
PL 873/2024 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Dá a denominação de “Vereador Oswaldo Moreira Pagani” ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no km 247+720m da Rodovia Marechal Rondon SP-300, no município de Botucatu.
PL 874/2024 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Dá denominação de “Professora Lilian dos Santos” a Escola Estadual Conjunto Habitacional Itaquera IV-I, na Capital.
PL 875/2024 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, para instituir o Programa de Promoção de Defesa Pessoal da Mulher do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
PL 876/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Estabelece os objetivos e instrumentos para gestão da fauna no Estado de São Paulo.
PL 877/2024 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública o Lar dos Velhos de Parapuã.
PL 878/2024 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Declara de utilidade pública a Associação Classic Sports (ACS), com sede na cidade de Sorocaba.
PL 879/2024 – Dep. Lucas Bove (PL) – Obriga os estabelecimentos civis e instrutores responsáveis por cursos e atividades de bombeiros mirins ou similares a obterem prévio credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
PL 880/2024 – Dep. Lucas Bove (PL) – Autoriza a criação do Programa Militar de Pecúlio Especial – PMPE, com o objetivo de conceder um benefício pecuniário aos beneficiários do policial militar em caso de falecimento.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 409/2024 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações acerca de inquéritos policiais militares e o controle externo das forças policiais.
REQUERIMENTO 3.115/2024 – Constituição de comissão de representação – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Propõe a constituição de comissão de representação, com a finalidade de participar de agendas com o padre Omar, reitor do Santuário Cristo Redentor há 15 anos, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no período de 19/12/2024 a 22/12/2024, para discutir o PL 870/2024, de sua autoria, que institui o Circuito Turístico-Religioso “Rota do Cristo” no Estado de São Paulo, com base nas 66 imagens catalogadas pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, sem ônus para o poder legislativo.
REQUERIMENTO 3.116/2024 – Urgência – Dep. Milton Leite Filho (União) – PL 849/2024, de autoria do deputado Daniel Soares (União), que dispõe sobre a divulgação de dados de estabelecimentos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde – SUS.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Gil Diniz (PL) – Com anuência do autor, deputado Maurici (PT), solicita coautoria no PR 44/2023, que institui e regulamenta os ‘Grupos de Amizade entre Nações’”.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Emidio de Souza (PT) – Com anuência do autor, deputado Paulo Fiorilo (PT), solicita coautoria no PDL 45/2024, que susta a Resolução SSP – 66, de 25 de novembro de 2024, que normatiza a unidade setorial Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública, que comporá o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo, e cria o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, em cumprimento ao disposto no Decreto estadual nº 68.156, de 9 de dezembro de 2023. (Deferido.)
LEIS SANCIONADAS |
LEI 18.058/2024 – PL 293/2024 – Dep. Marina Helou (Rede), Lucas Bove (PL), Altair Moraes (Republicanos), Professora Bebel (PT), André Bueno (PL), Ricardo França (Pode), Paula da Bancada Feminista (Psol), Rafael Saraiva (União), Ricardo Madalena (PL), Vitão do Cachorrão (Republicanos), Guto Zacarias (União), Carlos Giannazi (Psol), Gilmaci Santos (Republicanos), Maurici (PT), Mauro Bragato (PSDB), Léo Oliveira (MDB), Clarice Ganem (Pode), Ediane Maria (Psol), Eduardo Suplicy (PT), Simão Pedro (PT), Dirceu Dalben (Cidadania), Bruna Furlan (PSDB), Beth Sahão (PT), Leci Brandão (PCdoB), Márcia Lia (PT), Valdomiro Lopes (PSB), Luiz Fernando (PT), Thainara Faria (PT), Andréa Werner (PSB), Daniel Soares (União), Delegado Olim (PP), Reis (PT), Dr. Jorge do Carmo (PT), Paulo Fiorilo (PT), Danilo Campetti (Republicanos), Milton Leite Filho (União), Itamar Borges (MDB), Agente Federal Danilo Balas (PL), Caio França (PSB), Emidio de Souza (PT), Vinicius Camarinha (PSDB), Ana Carolina Serra (Cidadania), e Tenente Coimbra (PL). Altera os artigos 1º a 3º e inclui os artigos 4º a 6º na Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, proibindo a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado de São Paulo.