- Por Marisilda Silva
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Quarta-feira, 26 de março de 2025
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de São Paulo é um órgão que atua na defesa dos direitos das mulheres. A missão do órgão que será comandado pela deputada Ana Perugini (PT) é receber e apurar denúncias de violência contra a mulher; promover a participação política das mulheres; propor e acompanhar políticas públicas para a mulher; auxiliar as comissões da Casa Legislativa; e promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher. A deputada Leci Brandão (PCdoB) permanece no comando da Ouvidoria da Assembleia Legislativa de São Paulo, por mais dois anos consecutivos. No PT Alesp.
Por 5 a 0, 1ª Turma do STF torna Bolsonaro réu; entenda os próximos passos
O ex-presidente e outros sete denunciados responderão a uma ação penal na Corte. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira 26, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na trama golpista de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pelo recebimento da denúncia e contou com o endosso dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Na CartaCapital.
Trabalhadores da CPTM suspendem greve e linhas funcionam normalmente nesta quarta (26) em SP
Decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta terça (25); categoria segue em estado de greve. No Brasil de Fato.
Instituto Vladimir Herzog e DPU pedem retomada de renomeação de ruas em São Paulo
Entidades recorreram da decisão que suspendeu programa da prefeitura que busca alterar os nomes de ruas homenageando figuras da ditadura. Na TVT News.
Prefeito de BH, Fuad Noman morre aos 77 anos
Político sofreu uma parada cardiorrespiratória na noite de terça-feira (25). Na TVT News.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
34ª sessão ordinária
Quarta-feira, 26/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
34ª sessão ordinária
Quarta-feira, 26/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Dia Mundial da Obesidade – Obesidade, alimentação e sustentabilidade: construindo políticas para um futuro saudável.
Quinta-Feira, 27/3, às 14h, no plenário Dom Pedro I.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
Reunião da economia solidária
Quinta-Feira, 27/3, às 14h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
ATOS |
ATO 29/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 501/2025, nomeia o deputado Itamar Borges (MDB) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Imersão China 2025, evento estratégico a ser realizado em Guangzhou e outras cidades chinesas, entre os dias 12/4/2025 e 23/4 /2025, sem ônus para o poder legislativo.
ATO 30/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 534/2025, nomeia o deputado Capitão Telhada (PP) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no painel Desafios, Oportunidades e Parcerias, durante o Laad Defence & Security 2025, no RioCentro, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no dia 2/4/2025, custeada pela verba de gabinete parlamentar.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 174/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Solicita ingresso, como membro, na Frente Parlamentar para Discutir a Precarização do Trabalho na Área de Telecomunicações no Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Luiz Fernando (PT) e criada pelo Ato 8/2025.
OFÍCIO LEGISLATIVO 175/2025 – Dep. Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) – Indica para as funções de vice-líder do Podemos os deputados Marcelo Aguiar e Ricardo França.
OFÍCIO LEGISLATIVO 176/2025 – Dep. Paulo Fiorilo, Luiz Claudio Marcolino, Márcia Lia, Eduardo Suplicy, Thainara Faria, Simão Pedro, Ana Perugini, Luiz Fernando T. Ferreira, Teonilio Barba, Enio Tatto, Donato, Emidio de Souza, Rômulo Fernandes, Reis, Professora Bebel, Beth Sahão, Maurici (PT) e Leci Brandão (PCdoB) – Indicam o deputado Donato para as funções de líder da Federação PT/PCdoB/PV durante a 3ª sessão legislativa da 20ª Legislatura.
PROJETOS |
PL 239/2025 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Institui o Programa Comitês Locais Maria da Penha.
PL 240/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento dos Esportes Adaptados.
PL 241/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Estabelece diretrizes para a proteção aos empregados de empresas públicas estaduais incluídas no Programa Estadual de Desestatização que sejam pessoas com deficiência ou tenham dependentes com deficiência ou com síndromes raras.
PL 242/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Institui o Programa Estadual de Climatização das Escolas Públicas.
PL 243/2025 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos Catadores de Material Reciclável – A.B.C. Marbas, com sede em Cubatão
PL 244/2025 – Dep. Dr. Elton (União) – Institui a Lei Samuel, que estabelece protocolo de ação imediata para localização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças, em caso de desaparecimento no Estado.
PR 5/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Resolução-Alesp nº 576, de 26 de junho de 1970 – a fim de modificar o número de membros de Comissão Permanente.
PDL 6/2025 – Dep. Reis (PT) – Susta o Decreto nº 68.695, de 11 de julho de 2024, bem como as licitações, na modalidade Concorrência Internacional, n. 01/2024 e 02/2024 e a execução dos Contratos nº 0546/ARTESP/2025 e 0548/ARTESP/2025. (Decreto em referência autoriza a abertura de licitação para a concessão dos serviços públicos de ampliação, operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração dos sistemas rodoviários denominados Lote Rota Sorocabana e Lote Nova Raposo.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 116/2025 – Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS, no Estado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 118/2025 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a condição do Manancial Billings na Região Metropolitana de São Paulo.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Pede urgência para:
PL 1.377/2023 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) e outros – Assegura o acesso gratuito às crianças de até 2 (dois) anos incompletos e meia-entrada às crianças de 2 (dois) a 12 (doze) anos incompletos nas atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios no Estado.
PL 445/2022 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) e outros – Autoriza a instituição de serviço de disque-denúncia a apurar adulteração de combustível.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Oséias de Madureira (PSD) – Pede urgência para o PL 1.259/2019 – Dep. Rafael Silva (PSD) – Institui a “Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita”.