- Por Marisilda Silva
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Sexta-feira, 8 de novembro de 2024
A data de 8 de novembro entrou para a história da democracia brasileira há exatos cinco anos. Foi quando o presidente Lula deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), nos braços do povo, após 580 dias de uma prisão injusta, determinada pelo “lado podre da Justiça”, como ele disse, em discurso. Referia-se à farsa da Operação Lava Jato, montada para criminalizar a esquerda e o Partido dos Trabalhadores (PT), tirá-lo da disputa presidencial de 2018 e destruir setores estratégicos para o desenvolvimento do país, em coordenação com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Um grave crime contra a soberania nacional, que exige punição severa para todos os envolvidos.
O fim da prisão injusta ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar Sergio Moro um juiz “suspeito” para julgar Lula, devido a sua atuação política e às fraudes processuais que cometeu em conluio com Deltan Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato, que foi extinta em fevereiro de 2021.
Em um agradecimenro especial à militância, que, durante os 580 dias, realizou a vigília ‘Lula Livre’, em frente à carceragem da PF, o presidente disse que se sentiu fortalecido pelas vozes que ouvia de dentro da cela, dando-lhe “bom dia, Lula”, “boa tarde, Lula”, “boa noite, Lula”.
“Vocês não têm noção do que vocês representaram para mim. Eu fiquei mais fortalecido, eu fiquei mais corajoso”, disse Lula, prometendo “continuar lutando para melhorar a vida do povo brasileiro, que tá uma desgraça”. No PT Nacional.
Golpistas planejavam raptar Lula e fizeram dossiê sobre armamento de seguranças
Polícia Federal recuperou informações que haviam sido apagadas por Mauro Cid, entre elas um dossiê detalhado para captura de Lula que previa confronto armado. Inquérito sobre a quadrilha golpista de Bolsonaro foi prorrogado por 60 dias. Na Fórum.
São Paulo não pode ser terra sem lei
Em nota divulgada na manhã esta sexta-feira, 8/11, o líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, deputado Paulo Fiorilo, manifesta total solidariedade aos familiares e amigos do pequeno Ryan da Silva Andrade Santos, morto por arma de fogo, na cidade de Santos, reafirma a importância do papel desempenhado pelo ouvidor das Polícias de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, e cobra novamente das autoridades competentes explicações e urgência nas medidas concretas para que tais violações aos direitos humanos fundamentais cessem em nosso Estado. No PT Alesp.
Tarcísio faz elogio a secretário de Segurança após morte de criança pela PM
Ryan Santos, de 4 anos, foi baleado em uma operação policial na Baixada Santista. No Brasil de Fato.
Boulos ataca Tarcísio e Bolsonaro em primeiro discurso público após eleição municipal
Ex-candidato do Psol reúne militância e mantém discurso de luta. No Brasil247.
AGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia. Na CartaCapital.
Audiência pública sobre PEC de corte na educação
Do Instagram PT Alesp – O líder Paulo Fiorilo falou da vitória da bancada do PT, da oposição e da educação, na Assembleia Legislativa, nesta semana: a convocação de audiência pública para discutir a mudança da Constituição do Estado proposta pelo governador Tarcísio de Freitas, que quer retirar R$ 10 bilhões da educação pública de São Paulo.
A audiência pública acontece na quarta-feira, 13/11, às 10h, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Manifeste-se: PEC 9, NÃO!
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
155ª sessão ordinária
Sexta-feira, 8/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Sessão solene de entrega de Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao departamento de Futebol Feminino Corinthians Paulista
Sexta-feira, 8/1, às 20h, plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.
ATOS |
ATO 111/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.775/2024, nomeia a deputada Márcia Lia (PT) para compor constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião nos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Saúde e Casa Civil, em Brasília (DF), no período de 11/11/2024 a 13/11/2024, custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.
Ato publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 7/11/2024.
PROJETOS |
PL 790/2024 – Dep. André Bueno (PL) – Institui o “Dia do Conservadorismo”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
PL 791/2024 – Dep. André Bueno (PL) – Fixa o valor dos emolumentos devidos aos juízes de casamento.
PL 792/2024 – Dep. André Bueno (PL) – Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos, entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os custeados por recursos próprios.
PL 793/2024 – Dep. Rogério Santos (MDB) – Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Comunidade Amor Rainha da Paz, com sede em Santana do Parnaíba.
PL 794/2024 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Cria a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia.
PL 795/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Cartão Material Escolar, para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública estadual.
PL 796/2024 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Torna obrigatória a oferta de capacitação aos comissários de bordo para atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
PL 797/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado – PAE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem.
PL 798/2024 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Casa de Recuperação Gênesis, com sede em Taubaté.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 369/2024 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade da água que está sendo fornecida para os habitantes das cidades do interior do Estado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 371/2024 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a execução da Ação Civil Pública, protocolo nº 02400064984/2024-55, que trata da responsabilidade para com as crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carlos Cezar (PL) – Solicita licença no período de 13/11/2024 a 21/11/2024.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Solicita licença no período de 5/11/2024 a 8/11/2024.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rafael Silva (PDT) – Solicita licença no período de 1/11/2024 a 18/11/2024.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
DESPACHO – Departamento de Recursos Humanos da Alesp – Torna público o Edital 2024/2 de abertura de inscrições para o Plano de Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Servidores QSAL para o primeiro semestre de 2025.
DECRETOS |
DECRETO 69.026/2024 Institui, no âmbito da Secretaria de Turismo e Viagens, o Programa Turismo Náutico Paulista e dá providências correlatas.
DECRETO 69.027/2024 Institui, no âmbito da Secretaria de Turismo e Viagens, o Programa Turismo Ferroviário Paulista e dá providências correlatas.
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção 1, de 7/11/2024.

Sexta-feira, 8 de novembro de 2024