- Por Marisilda Silva
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Quinta-feira, 15 de maio de 2025
A Frente Estadual Antimanicomial em conjunto com a deputada Márcia Lia (PT) realizam nesta sexta-feira, 16/5, o 3º OcupeAlesp, neste ano de 2025, traz reivindicações em defesa do financiamento da Rede de Atenção Psicossocial por parte do governo do Estado de São Paulo.
A proposta do ato, que marca o dia 18 de maio em que se comemora, em todo o país, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, é que a Assembleia Legislativa de São Paulo seja ocupada por vozes, cores, arte e resistência em defesa de uma sociedade sem manicômios.
As atividades terão início às 10h, no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo, e incluem poesia, teatro e o Prêmio Arthur Bispo do Rosário e estamparia de camisetas e oficina de cartazes no estacionamento da Alesp, com microfone aberto e telão.
Às 14h30, está programado o início da marcha até o Cecco Ibirapuera, no portão 5 do parque do Ibirapuera. Um abraço simbólico à Rede de Atenção Psicossocial encerrará o ato, às 16h30. Acompanhe redes da luta antimanicomial.
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Presidente do Metrô de São Paulo reconheceu que o acidente poderia ter sido evitado. No Brasil247.
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União suspendeu cessão da área após aumento da violência policial. Na TVT News.
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Cerimônia deve ser estendida até às 17h para que Lula possa se despedir do uruguaio. Na TVT News.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
64ª sessão ordinária
Quinta-feira, 15/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Sexta-feira, 16/5, às 10h, no Hall Monumental.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.
Entrega do Prêmio Anna Nery
Sexta-feira, 16/5, às 19h, no Hall Monumental.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO 2.563/2025 – Aprova a indicação de nome para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). (Raquel França Carneiro para o cargo de diretora da Artesp.)
ATOS |
ATO 59/2025 – Presidente da Alesp – Nomeia os membros das comissões permanentes para o segundo biênio da 20ª Legislatura.
| Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho | |
| Titulares | Suplentes |
| Alex Madureira (PL) | Bruno Zambelli (PL) |
| Rodrigo Moraes (PL) | Major Mecca (PL) |
| Professora Bebel (PT/PCdoB/PV) | Luiz Claudio Marcolino (PT/PCdoB/PV) |
| Teonilio Barba (PT/PCdoB/PV) | Donato (PT/PCdoB/PV) |
| Ortiz Junior (PSDB/Cidadania) | Ana Carolina Serra (PSDB/Cidadania) |
| Solange Freitas (União) | Guto Zacarias (União) |
| Gilmaci Santos (Republicanos) | Vitão do Cachorrão (Republicanos) |
| Guilherme Cortez (Psol/Rede) | Paula da Bancada Feminista (Psol/Rede) |
| Itamar Borges (MDB) | Jorge Carusos (MDB) |
| Letícia Aguiar (PP) | Delegado Olim (PP) |
| Leonardo Siqueira (Novo) | |
| Comissão de Assuntos Desportivos | |
| Titulares | Suplentes |
| André Bueno (PL) | Conte Lopes (PL) |
| Tenente Coimbra (PL) | Ricardo Madalena (PL) |
| Enio Tatto (PT/PCdoB/PV) | Donato (PT/PCdoB/PV) |
| Simão Pedro (PT/PCdoB/PV) | Reis (PT/PCdoB/PV) |
| Rafa Zimbaldi (PSDB/Cidadania) | Dirceu Dalben (PSDB/Cidadania) |
| Felipe Franco (União) | Dr. Elton (União) |
| Danilo Campetti (Republicanos) | Gilmaci Santos (Republicanos) |
| Tomé Abduch (Republicanos) | Sebastião Santos (Republicanos) |
| Paulo Correa Jr (PSD) | Oséias de Madureira (PSD) |
| Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) | Fabio Faria de Sá (Pode) |
| Caio França (PSB) | Valdomiro Lopes (PSB) |
| Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais | |
| Titulares | Suplentes |
| Paulo Mansur (PL) | Carlos Cezar (PL) |
| Ricardo Madalena (PL) | Conte Lopes (PL) |
| Tenente Coimbra (PL) | Rodrigo Moraes (PL) |
| Ana Perugini (PT/PCdoB/PV) | Eduardo Suplicy (PT/PCdoB/PV) |
| Dr. Jorge do Carmo (PT/PCdoB/PV) | Luiz Fernando (PT/PCdoB/PV) |
| Beth Sahão (PT/PCdoB/PV) | Rômulo Fernandes (PT/PCdoB/PV) |
| Ana Carolina Serra (PSDB/Cidadania) | Analice Fernandes (PSDB/Cidadania) |
| Edson Giriboni (União) | Milton Leite Filho (União) |
| Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) | Gilmaci Santos (Republicanos) |
| Marta Costa (PSD) | Oséias de Madureira (PSD) |
| Rogério Santos (MDB) | Jorge Caruso (MDB) |
| Fábio Faria de Sá (Pode) | Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) |
| Marcio Nakashima (PDT) | |
| Comissão de Atividades Econômicas | |
| Titulares | Suplentes |
| Bruno Zambelli (PL) | Dani Alonso (PL) |
| Lucas Bove (PL) | Marcos Damásio (PL) |
| Thainara Faria (PT/PCdoB/PV) | Eduardo Suplicy (PT/PCdoB/PV) |
| Márcia Lia (PT/PCdoB/PV) | Donato (PT/PCdoB/PV) |
| Carla Morando (PSDB/Cidadania) | Rafa Zimbaldi (PSDB/Cidadania) |
| Edson Giriboni (União) | Solange Freitas (União) |
| Sebastião Santos (Republicanos) | Tomé Abduch (Republicanos) |
| Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol/Rede) | Paula da Bancada Feminista (Psol/Rede) |
| Itamar Borges (MDB) | Jorge Caruso (MDB) |
| Letícia Aguiar (PP) | Delegado Olim (PP) |
| Leonardo Siqueira (Novo) | |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação | |
| Titulares | Suplentes |
| Bruno Zambelli (PL) | Marcos Damasio (PL) |
| Fabiana Bolsonaro (PL) | Ricardo Madalena (PL) |
| Beth Sahão (PT/PCdoB/PV) | Professora Bebel (PT/PCdoB/PV) |
| Paulo Fiorilo (PT/PCdoB/PV) | Teonilio Barba (PT/PCdoB/PV) |
| Mauro Bragato (PSDB/Cidadania) | Analice Fernandes (PSDB/Cidadania) |
| Milton Leite Filho (União) | Edson Giriboni (União) |
| Sebastião Santos (Republicanos) | Danilo Campetti (Republicanos) |
| Marina Helou (Psol/Rede) | Guilherme Cortez (Psol/Rede) |
| Rogério Santos (MDB) | Itamar Borges (MDB) |
| Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) | Ricardo França (Pode) |
| Leonardo Siqueira (Novo) | |
| Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| Titulares | Suplentes |
| Conte Lopes (PL) | Bruno Zambelli (PL) |
| Carlos Cezar (PL) | Gil Diniz (PL) |
| Thiago Auricchio (PL) | Dani Alonso (PL) |
| Emidio de Souza (PT/PCdoB/PV) | Professora Bebel (PT/PCdoB/PV) |
| Reis (PT/PCdoB/PV) | Luiz Fernando (PT/PCdoB/PV) |
| Rômulo Fernandes (PT/PCdoB/PV) | Paulo Fiorilo (PT/PCdoB/PV) |
| Mauro Bragato (PSDB/Cidadania) | Maria Lúcia Amary (PSDB/Cidadania) |
| Rafael Saraiva (União) | Solange Freitas (União) |
| Altair Moraes (Republicanos) | Danilo Campetti (Republicanos) |
| Marcelo Aguiar (Pode) | Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) |
| Marta Costa (PSD) | Paulo Correa Jr (PSD) |
| Oséias de Madureira (PSD) | Rafael Silva (PSD) |
| Delegado Olim (PP) | Capitão Telhada (PP) |
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e as Questões Sociais | |
| Titulares | Suplentes |
| Gil Diniz (PL) | Lucas Bove (PL) |
| Major Mecca (PL) | Tenente Coimbra (PL) |
| Márcia Lia (PT/PCdoB/PV) | Beth Sahão (PT/PCdoB/PV) |
| Eduardo Suplicy (PT/PCdoB/PV) | Dr. Jorge do Carmo (PT/PCdoB/PV) |
| Carlão Pignatari (PSDB/Cidadania) | Ortiz Junior (PSDB/Cidadania) |
| Guto Zacarias (União) | Solange Freitas (União) |
| Altair Moraes (Republicanos) | Danilo Campetti (Republicanos) |
| Paula da Bancada Feminista (Psol/Rede) | Guilherme Cortez (Psol/Rede) |
| Clarice Ganem (Pode) | Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) |
| Rafael Silva (PSD) | Paulo Correa Jr (PSD) |
| Capitão Telhada (PP) | Letícia Aguiar (PP) |
| Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor | |
| Titulares | Suplentes |
| Lucas Bove (PL) | Gil Diniz (PL) |
| Thiago Auricchio (PL) | Paulo Mansur (PL) |
| Luiz Claudio Marcolino (PT/PCdoB/PV) | Donato (PT/PCdoB/PV) |
| Reis (PT/PCdoB/PV) | Enio Tatto (PT/PCdoB/PV) |
| Ortiz Junior (PSDB/Cidadania) | Carla Morando (PSDB/Cidadania) |
| Felipe Franco (União) | Guto Zacarias (União) |
| Edna Macedo (Republicanos) | Vitão do Cachorrão (Republicanos) |
| Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) | Altair Moraes (Republicanos) |
| Jorge Caruso (MDB) | Léo Oliveira (MDB) |
| Letícia Aguiar (PP) | Capitão Telhada (PP) |
| Marcio Nakashima (PDT) | |
| Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres | |
| Titulares | Suplentes |
| Dani Alonso (PL) | André Bueno (PL) |
| Fabiana Bolsonaro (PL) | Bruno Zambelli (PL) |
| Márcia Lia (PT/PCdoB/PV) | Ana Perugini (PT/PCdoB/PV) |
| Leci Brandão (PT/PCdoB/PV) | Thainara Faria (PT/PCdoB/PV) |
| Maria Lúcia Amary (PSDB/Cidadania) | Analice Fernandes (PSDB/Cidadania) |
| Solange Freitas (União) | Dr. Elton (União) |
| Edna Macedo (Republicanos) | Vitão do Cachorrão (Republicanos) |
| Marina Helou (Psol/Rede) | Ediane Maria (Psol/Rede) |
| Clarice Ganem (Pode) | Marcelo Aguiar (Pode) |
| Letícia Aguiar (PP) | Capitão Telhada (PP) |
| Marcio Nakashima | |
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | |
| Titulares | Suplentes |
| André Bueno (PL) | Gil Diniz (PL) |
| Fabiana Bolsonaro (PL) | Marcos Damasio (PL) |
| Professora Bebel (PT/PCdoB/PV) | Donato (PT/PCdoB/PV) |
| Beth Sahão (PT/PCdoB/PV) | Emidio de Souza (PT/PCdoB/PV) |
| Ortiz Junior (PSDB/Cidadania) | Ana Carolina Serra (PSDB/Cidadania) |
| Solange Freitas (União) | Dr. Elton (União) |
| Gilmaci Santos (Republicanos) | Danilo Campetti (Republicanos) |
| Rafael Silva (PSD) | Marta Costa (PSD) |
| Clarice Ganem (Pode) | Marcelo Aguiar (Pode) |
| Capitão Telhada (PP) | Delegado Olim (PP) |
| Andréa Werner (PSB) | Caio França (PSB) |
| Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana | |
| Titulares | Suplentes |
| Dani Alonso (PL) | Lucas Bove (PL) |
| Paulo Mansur (PL) | Ricardo Madalena (PL) |
| Dr. Jorge do Carmo (PT/PCdoB/PV) | Donato (PT/PCdoB/PV) |
| Simão Pedro (PT/PCdoB/PV) | Eduardo Suplicy (PT/PCdoB/PV) |
| Analice Fernandes (PSDB/Cidadania) | Dirceu Dalben (PSDB/Cidadania) |
| Rafael Saraiva (União) | Milton Leite Filho (União) |
| Edson Giriboni (União) | Solange Freitas (União) |
| Ediane Maria (Psol/Rede) | Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol/Rede) |
| Itamar Borges (MDB) | Léo Oliveira (MDB) |
| Fabio Faria de Sá (Pode) | Ricardo França (Pode) |
| Valdomiro Lopes (PSB) | Andréa Werner (PSB) |
| Comissão de Educação e Cultura | |
| Titulares | Suplentes |
| Gil Diniz (PL) | André Bueno (PL) |
| Lucas Bove (PL) | Alex Madureira (PL) |
| Tenente Coimbra (PL) | Dani Alonso (PL) |
| Simão Pedro (PT/PCdoB/PV) | Paulo Fiorilo (PT/PCdoB/PV) |
| Professora Bebel (PT/PCdoB/PV) | Ana Perugini (PT/PCdoB/PV) |
| Leci Brandão (PT/PCdoB/PV) | Reis (PT/PCdoB/PV) |
| Mauro Bragato (PSDB/Cidadania) | Carlão Pignatari (PSDB/Cidadania) |
| Guto Zacarias (União) | Felipe Franco (União) |
| Gilmaci Santos (Republicanos) | Altair Moraes (Republicanos) |
| Tomé Abduch (Republicanos) | Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) |
| Carlos Giannazi (Psol/Rede) | Marina Helou (Psol/Rede) |
| Oséias de Madureira (PSD) | Marta Costa (PSD) |
| Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) | Ricardo França (Pode) |
| Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento | |
| Titulares | Suplentes |
| Fabiana Bolsonaro (PL) | Paulo Mansur (PL) |
| Alex Madureira (PL) | Carlos Cezar (PL) |
| Enio Tatto (PT/PCdoB/PV) | Teonilio Barba (PT/PCdoB/PV) |
| Luiz Claudio Marcolino (PT/PCdoB/PV) | Paulo Fiorilo (PT/PCdoB/PV) |
| Carlão Pignatari (PSDB/Cidadania) | Carla Morando (PSDB/Cidadania) |
| Dirceu Dalben (PSDB/Cidadania) | Rafa Zimbaldi (PSDB/Cidadania) |
| Solange Freitas (União) | Rafael Saraiva (União) |
| Gilmaci Santos (Republicanos) | Tomé Abduch (Republicanos) |
| Oséias de Madureira (PSD) | Paulo Correa Jr (PSD) |
| Itamar Borges (MDB) | Rogério Santos (MDB) |
| Ricardo França (Pode) | Fábio Faria de Sá (Pode) |
| Comissão de Fiscalização e Controle | |
| Titulares | Suplentes |
| Alex Madureira (PL) | Marcos Damasio (PL) |
| Carlos Cezar (PL) | Rodrigo Moraes (PL) |
| Donato (PT/PCdoB/PV) | Enio Tatto (PT/PCdoB/PV) |
| Reis (PT/PCdoB/PV) | Luiz Claudio Marcolino (PT/PCdoB/PV) |
| Dirceu Dalben (PSDB/Cidadania) | Mauro Bragato (PSDB/Cidadania) |
| Milton Leite Filho (União) | Edson Giriboni (União) |
| Altair Moraes (Republicanos) | Danilo Campetti (Republicanos) |
| Jorge Caruso (MDB) | Itamar Borges (MDB) |
| Delegado Olim (PP) | Capitão Telhada (PP) |
| Caio França (PSB) | Valdomiro Lopes (PSB) |
| Leonardo Siqueira (Novo) | |
| Comissão de Infraestrutura | |
| Titulares | Suplentes |
| Dani Alonso (PL) | Bruno Zambelli (PL) |
| Marcos Damasio (PL) | Lucas Bove (PL) |
| Luiz Fernando (PT/PCdoB/PV) | Professora Bebel (PT/PCdoB/PV) |
| Teonilio Barba (PT/PCdoB/PV) | Thainara Faria (PT/PCdoB/PV) |
| Rafa Zimbaldi (PSDB/Cidadania) | Ortiz Junior (PSDB/Cidadania) |
| Edson Giriboni(União) | Milton Leite Filho(União) |
| Danilo Campetti (Republicanos) | Altair Moraes (Republicanos) |
| Guilherme Cortez (Psol/Rede) | Ediane Maria (Psol/Rede) |
| Rogério Santos (MDB) | Léo Oliveira (MDB) |
| Fábio Faria de Sá (Pode) | Ricardo França (Pode) |
| Letícia Aguiar (PP) | Delegado Olim (PP) |
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
| Titulares | Suplentes |
| Bruno Zambelli (PL) | André Bueno (PL) |
| Ricardo Madalena (PL) | Lucas Bove (PL) |
| Luiz Claudio Marcolino (PT/PCdoB/PV) | Beth Sahão (PT/PCdoB/PV) |
| Rômulo Fernandes (PT/PCdoB/PV) | Simão Pedro (PT/PCdoB/PV) |
| Dirceu Dalben (PSDB/Cidadania) | Bruna Furlan (PSDB/Cidadania) |
| Rafael Saraiva(União) | Milton Leite Filho(União) |
| Sebastião Santos (Republicanos) | Edna Macedo (Republicanos) |
| Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol/Rede) | Paula da Bancada Feminista (Psol/Rede) |
| Marina Helou (Psol/Rede) | Guilherme Cortez (Psol/Rede) |
| Léo Oliveira (MDB) | Itamar Borges (MDB) |
| Ricardo França (Pode) | Clarice Ganem (Pode) |
| Comissão de Relações Internacionais | |
| Titulares | Suplentes |
| Carlos Cezar (PL) | Dani Alonso (PL) |
| Gil Diniz (PL) | Tenente Coimbra (PL) |
| Paulo Fiorilo (PT/PCdoB/PV) | Luiz Fernando (PT/PCdoB/PV) |
| Thainara Faria (PT/PCdoB/PV) | Donato (PT/PCdoB/PV) |
| Maria Lúcia Amary (PSDB/Cidadania) | Carla Morando (PSDB/Cidadania) |
| Mauro Bragato (PSDB/Cidadania) | Dirceu Dalben (PSDB/Cidadania) |
| Guilherme Cortez (Psol/Rede) | Paula da Bancada Feminista (Psol/Rede) |
| Danilo Campetti (Republicanos) | Sebastião Santos (Republicanos) |
| Paulo Correa Jr (PSD) | Oséias de Madureira (PSD) |
| Itamar Borges (MDB) | Jorge Caruso (MDB) |
| Marcelo Aguiar (Pode) | Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) |
| Comissão de Saúde | |
| Titulares | Suplentes |
| Alex Madureira (PL) | Delegada Graciela (PL) |
| Dani Alonso (PL) | Ricardo Madalena (PL) |
| Ana Perugini (PT/PCdoB/PV) | Luiz Claudio Marcolino (PT/PCdoB/PV) |
| Beth Sahão (PT/PCdoB/PV) | Enio Tatto (PT/PCdoB/PV) |
| Bruna Furlan (PSDB/Cidadania) | Rafa Zimbaldi (PSDB/Cidadania) |
| Dr. Elton (União) | Felipe Franco (União) |
| Edna Macedo (Republicanos) | Vitão do Cachorrão (Republicanos) |
| Oséias de Madureira (PSD) | Marta Costa (PSD) |
| Itamar Borges (MDB) | Léo Oliveira (MDB) |
| Clarice Ganem (Pode) | Marcelo Aguiar (Pode) |
| Valdomiro Lopes (PSB) | Caio França (PSB) |
| Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários | |
| Titulares | Suplentes |
| Danilo Balas (PL) | Carlos Cezar (PL) |
| Conte Lopes (PL) | Gil Diniz (PL) |
| Major Mecca (PL) | Paulo Mansur (PL) |
| Reis (PT/PCdoB/PV) | Luiz Fernando (PT/PCdoB/PV) |
| Eduardo Suplicy (PT/PCdoB/PV) | Paulo Fiorilo (PT/PCdoB/PV) |
| Carla Morando (PSDB/Cidadania) | Mauro Bragato (PSDB/Cidadania) |
| Guto Zacarias(União) | Rafael Saraiva(União) |
| Altair Moraes (Republicanos) | Danilo Campetti (Republicanos) |
| Ediane Maria (Psol/Rede) | Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol/Rede) |
| Jorge Caruso (MDB) | Itamar Borges (MDB) |
| Delegado Olim (PP) | Capitão Telhada (PP) |
| Comissão de Transportes e Comunicações | |
| Titulares | Suplentes |
| Paulo Mansur (PL) | Alex Madureira (PL) |
| Ricardo Madalena (PL) | Bruno Zambelli (PL) |
| Rodrigo Moraes (PL) | Dani Alonso (PL) |
| Emidio de Souza (PT/PCdoB/PV) | Rômulo Fernandes (PT/PCdoB/PV) |
| Enio Tatto (PT/PCdoB/PV) | Donato (PT/PCdoB/PV) |
| Luiz Fernando (PT/PCdoB/PV) | Luiz Claudio Marcolino (PT/PCdoB/PV) |
| Analice Fernandes (PSDB/Cidadania) | Carla Morando (PSDB/Cidadania) |
| Milton Leite Filho (União) | Edson Giriboni (União) |
| Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) | Danilo Campetti (Republicanos) |
| Oséias de Madureira (PSD) | Paulo Correa Jr (PSD) |
| Léo Oliveira (MDB) | Rogério Santos (MDB) |
| Capitão Telhada (PP) | Delegado Olim (PP) |
| Valdomiro Lopes (PSB) | Caio França (PSB) |
| Comissão de Turismo | |
| Titulares | Suplentes |
| Danilo Balas (PL) | Dani Alonso (PL) |
| Delegada Graciela (PL) | Tenente Coimbra (PL) |
| Professora Bebel (PT/PCdoB/PV) | Donato (PT/PCdoB/PV) |
| Rômulo Fernandes (PT/PCdoB/PV) | Enio Tatto (PT/PCdoB/PV) |
| Maria Lúcia Amary (PSDB/Cidadania) | Ortiz Junior (PSDB/Cidadania) |
| Solange Freitas (União) | Dr. Elton (União) |
| Sebastião Santos (Republicanos) | Edna Macedo (Republicanos) |
| Paulo Correa Jr (PSD) | Rafael Silva (PSD) |
| Itamar Borges (MDB) | Jorge Caruso (MDB) |
| Caio França (PSB) | Valdomiro Lopes (PSB) |
| Marcio Nakashima (PDT) | |
ATO 60/2025 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 15252/2025, Frente Parlamentar 15/2025, entregue à Mesa Diretora, em 13/5/2025, pela deputada Letícia Aguiar (PP), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar do Café.
ATO 61/2025 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 15264/2025, Frente Parlamentar 16/2025, entregue à Mesa Diretora, em 13/5/2025, pelo deputado Oséias de Madureira (PSD), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar de Apoio e Defesa de Políticas Públicas para o Enfrentamento das Doenças Autoimunes.
EM PAUTA |
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Recebe emendas até 30/5/2025.
OFÍCIOS |
OFÍCIO CEDP 3/2025 – Dep. Delegado Olim (PP) – Comunica sua eleição para a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a eleição do deputado Oséias de Madureira (PSD) para a vice-presidência.
OFÍCIO LEGISLATIVO 364/2025 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Comunica sua renúncia ao cargo de membro efetivo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
PROJETOS |
PLC 14/2025 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Altera a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e a Lei Complementar nº 893, de 9 de março de 2001.
PL 464/2025 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a creche Joanna Angelis, em Rosana.
PL 465/2025 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Institui o Programa Estadual de Apoio à Infraestrutura e Equipamentos para cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 215/2025 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre transferências compulsórias relacionadas aos campi das ETECS.
DECRETOS |
DECRETO 69.535/2025 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a “Medalha Batalha de Montese”, instituída pelo Instituto Histórico Militar – IHM, e dá providências correlatas.