Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 23 de março
Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 23 de março

Terça-feira, 23 de março de 2021

Audiência discute privatização da inspeção sanitária de produtos de origem animal

A deputada Márcia Lia abriu a audiência destacando sua preocupação em relação ao fato de um projeto dessa natureza tramitar em regime de urgência, o que limita a discussão ampliada da proposta. Ela disse que muitos parlamentares não conseguiram incorporar emendas e que a audiência desta segunda-feira foi uma forma de socializar o debate sobre um tema que pode afetar a qualidade dos alimentos e a saúde da população. No PT Assembleia.

Boletim Bebel Nossa Voz

Do Facebook da deputada Professora Bebel  – Confira no nosso boletim semanal: minha escolha como líder do PT na Alesp, a censura a Felipe Neto e nossa campanha #AprovaPDL 39, pelo fim do confisco contra aposentados e pensionistas.
Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Acompanhe o pronunciamento que fiz no dia 22/3, Dia Mundial da Água, ocupando a Tribuna Virtual da Assembleia Legislativa para reafirmar que água não é negócio, é fonte de vida!

Avesso entrevista Márcia Lia

Do Facebook da deputada Márcia Lia  – A entrevista feita por Don Ernesto e Ariel de Castro, do Programa Avesso, aconteceu ao vivo nesta terça-feira, 23/3. Numa conversa descontraída,  Márcia fala sobre sua atuação parlamentar e temas políticos nacionais e estaduais que são destaques do momento. Assista!

Com a bênção de Doria, pedágios seguem abertos em São Paulo após um ano de pandemia

Mesmo com trabalhadores expostos à covid-19, consórcios não foram incluídos nos decretos que restringiram atividades. No Brasil de Fato.

Governo ameaça o país com orçamento da Saúde menor que antes da pandemia

Proposta de Bolsonaro e Guedes, que deve ser votada esta semana, faz orçamento retroceder a níveis pré-pandemia. Teto de gastos promoveu sangria de recursos. No PT Nacional.

Verdade na Rede: Total de pacientes não aumentou em Araraquara após lockdown

Matéria espalhada na internet por bolsonaristas distorce dados para dar a impressão de que medidas de isolamento social não funcionam contra a Covid-19. No PT Nacional.

10 provas do genocídio praticado por Bolsonaro durante a pandemia

Há muitas evidências de que incontáveis mortes por Covid-19 no Brasil podiam ter sido evitadas e de que Jair Bolsonaro é responsável por elas. No PT Paulista.

Decisão foi tomada após negociação com Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Paralisação começa na sexta-feira. Na RBA.

Atingidos manifestam repúdio à Vale no Dia

22 de março é celebrado o Dia Mundial da Água. Para muitas pessoas, porém, é momento de reivindicar esse direito fundamental. Atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana seguem sem definição sobre fornecimento de água bruta e possibilidade de retomada dos seus modos de vida. No Jornalistas Livres.

Povo Sem Medo, Entregadores Antifascistas e motoristas de app protestam em SP

Manifestantes reivindicam auxílio emergencial de R$ 600 e criticam aumento no preço dos combustíveis. No Brasil de Fato.

Audiência revela violência política contra parlamentares negras e transexuais

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) promove nesta terça-feira, 23, audiência online temática com a participação de parlamentares negras – cis e trans, além de organizações da sociedade civil. No PT Nacional.

“Folha está em dívida com o Brasil depois da fraude no Datafolha”, diz Mário Vitor Santos, ex-ombudsman do jornal

O jornalista condenou a postura da publicação de divulgar uma pesquisa com perguntas tendenciosas que visam desfavorecer o ex-presidente Lula. “É quase uma espécie de recurso in extremis, em desespero, no sentido de conter uma onda que vinha se consolidando na opinião pública e no Judiciário”. Assista. No Brasil247.

ACONTECE HOJE

#AnulaSTF: Segunda Turma anuncia retomada de julgamento da suspeição de Moro

O site Lula Livre transmite a vídeoconferência da Segunda Turma do STF a partir das 14 horas.

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 24/3, às 13h30, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.

Na pauta, 15 itens para deliberação.

Deputado pelo PT: Dr. Professora Bebel e Teonilio Barba.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 1ª sessão extraordinária em ambiente virtual, com transmissão  ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 23/3/2021, terça-feira, às 14h30, com a finalidade de ser apreciada a seguinte ordem do dia:
1 – Requerimento de autoria da deputada Professora Bebel – Propõe regime de urgência ao Projeto de lei nº 108, de 2021, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização.
2 – Requerimento de autoria do deputado Campos Machado – Propõe regime de urgência à Moção nº 57, de 2021, que manifesta pesar pelo falecimento do Senador Major Olímpio.

OFÍCIOS

OFÍCIO LID PL 1/2021 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Indicar os deputados André do Prado e Thiago Auricchio para exercerem a função de vice-líderes da bancada do Partido Liberal.

OFÍCIO PSDB  17/2020 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Indico o deputado Marcos Zerbini e as deputadas Maria Lúcia Amary e Carla Morando para exercerem as funções de vice-líderes da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

PROJETOS

PL 162/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Altera o § 1º do Artigo 1º da Lei nº 5.451, de 22 de dezembro de 1986.

PL 163/2021Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Inclui no Calendário Turístico do Estado as festividades que descreve, que ocorrem anualmente no Munícipio de Itaoca.

PL 164/2021 – Dep. Caio Prado (PSB) – Dispõe sobre a obrigatoriedade em permitir a presença de Doulas, durante o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente em todos os estabelecimentos hospitalares do estado de São Paulo.

PL 165/2021Dep. Márcia Lia (PT) – Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas no âmbito do Estado de São Paulo que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente coronavírus (covid-19).

PL 166/2021 – Dep. Ricardo Mellão (Novo) – Dispõe sobre a aquisição, distribuição e aplicação de vacinas e soros contra a covid-19.

PL 167/2021Dep. Professora Bebel (PT) – Dispõe sobre medidas de cunho social e sanitário a serem tomadas pelo Estado de São Paulo enquanto perdurar a situação de pandemia em seu território.

DECRETOS

DECRETO 65.579/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 49+010,81m e 64+418,26m da Rodovia SP-255, nos Municípios de Rincão, Santa Lúcia e Américo Brasiliense, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.580/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.581/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.582/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.583/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.584/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para repasse ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.585/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação para o Remédio Popular–FURP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.586/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.587/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

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