 Terça-feira, 16 de março de 2021 |
Deputado Luiz Fernando é eleito primeiro secretário da mesa diretora da Alesp
Na tarde desta segunda-feira, 15/3, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo renovou a sua Mesa Diretora e elegeu como primeiro secretário o deputado do PT Luiz Fernando Teixeira Ferreira, para o biênio 2021-2023. No PT Assembleia.
Barba fala sobre a eleição da nova mesa diretora da Alesp
Líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Teonilio Barba afirma que a participação da bancada na eleição da mesa diretora da Alesp é resultado da decisão partidária de fazer valer o direito à proporcionalidade. No PT Assembleia.
Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Volto a ocupar o cargo de primeiro secretário da Assembleia Legislativa de São Paulo em um momento muito conturbado e triste do nosso país. A vacinação é o grande desafio a ser cumprido e vamos trabalhar muito para que a imunização da população seja feita de forma mais rápida possível. Que o Estado de São Paulo e o Brasil tenham dias melhores em breve. Contem com o meu trabalho!
Emidio propõe paridade de gênero no Conselho de Ética da Alesp
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – O Conselho de Ética da Alesp deve ter paridade entre homens e mulheres. Isso é o que prevê projeto de resolução que apresentei. Recentemente, o órgão analisou um caso de importunação sexual contra uma deputada e apenas duas mulheres puderam votar.
Covid: Mapa global de riscos coloca Brasil na “zona vermelha”
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Comunicado – Presidenta da CEC deputada Professora Bebel (PT) – Comunica às deputadas, aos deputados, à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais com atuação no Estado de São Paulo que desde as 12h do dia 11/3/2021 até as 20h do dia 9/4/2021, estará aberto o prazo para as indicações de personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 5ª edição do Prêmio Inezita Barroso. As indicações deverão ser dirigidas, por escrito, à secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e enviadas exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br, acompanhadas de um breve histórico de no máximo três laudas de cada indicado.
ATOS |
ATO 9/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Suspende, até 30/3/2021, a realização presencial de sessões da Assembleia Legislativa e de reuniões de suas comissões permanentes e temporárias.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 1/2021 – Dep. Daniel Soares (DEM) e outros – Indica o deputado Milton Leite Filho para exercer a função de líder do Partido Democratas (DEM), durante a terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura.
MEMORANDO LID.NOVO 2/2021– Dep. Daniel José (Novo) e outros – Indica o deputado Sergio Victor para exercer a função de líder do Partido Novo (Novo), durante a terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura.
OFÍCIO DE 15/3/2021 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) e outros – A bancada do Partido Republicanos indica o deputado Altair Moraes para exercer a função de líder e o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, para a função de vice-líder desta representação partidária, no período de 15/3/2021 a 14/3/2022.
VETOS DO GOVERNADOR |
PROJETOS |
PL 139/2021 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Dá a denominação de “Nelson Marcusso”, à passarela de pedestres no km 12 da Rodovia SP-129, localizada no bairro Parque Residencial Novo Mundo, no município
de Boituva.
PL 140/2021 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Institui a “Política Pública para prevenção de reincidência nos casos de violência doméstica contra a mulher, com a criação de cadastro para utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo agressor nas garantias de efetividade das medidas protetivas de urgência’’, no Estado de São Paulo.
PL 141/2021 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) e outras – Institui o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LBTQIA+ e periféricas.
PL 142/2021 – Dep. Rafael Silva (PSB) – Proíbe a lotação em ônibus intermunicipais no Estado de São Paulo, enquanto perdurar o período de pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
PL 143/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) –Institui o auxílio emergencial mensal aos profissionais liberais, autônomos e empregados, impedidos de desempenhar suas funções por determinação de paralisação das atividades consideradas não essenciais.
PL 144/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Estabelece as Academias de Artes Marciais como atividade essencial à saúde em período de emergência ou calamidade pública, no âmbito do Estado de São Paulo.
PR 7/2021 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Altera a redação do caput do artigo 23 da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 13/3/2021.
PLC 3/2021 – Dep. Delegado Bruno Lima (PSL) – Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985 e o artigo 2º da Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 6/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Almoxarifado Geral da Alesp como local centralizado e destinado ao exercício e cumprimento das atribuições previstas no Inciso II e III do artigo 34 da Resolução 925/2021.
DECISÃO /2021 – Mesa Diretora da Alesp – Suspende o expediente na Assembleia Legislativa no dia 16/3/2021, à exceção dos serviços considerados essenciais pelas Secretarias Gerais de Administração e Parlamentar.
Publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 13/3/2021.
ATO 8/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
DECRETOS |
DECRETO 65.565/2021 Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs.
DECRETO 65.566/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 65+080m da Rodovia Antônio Machado Sant’Anna, SP-255, no Município de Américo Brasiliense, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.567/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno, entre os km 343+000m e 344+000m da Rodovia Rachid Rayes, SP-333, no Município e Comarca de Marília, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.568/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 58+035,42m e 60+337,26m da Rodovia SP-255, no Município de Santa Lúcia, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.569/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 13/3/2021.
DECRETO 65.570/2021 Dispõe sobre a vinculação da Escola de Governo.