INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO

Segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Audiência pública mobiliza trabalhadores contra o PL 529/2020

“A luta será árdua, mas temos de acreditar nela e juntar forças com os trabalhadores públicos e a população do Estado”, conclamou Beth durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 14/8. No PT Assembleia.

Falta de insumos leva caos a hospitais de 22 estados e do DF

Enquanto ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, alardeia suposta alta demanda por hidroxicloroquina, levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde revela que mais de 84% dos estados não possuem reserva de medicamentos para intubação de pacientes com Covid-19 em estado grave. Com caos instalado, hospitais não podem tratar doentes com recomendação de intubação, o que já levou pacientes ao óbito. Pandemia mantém platô alto de mortes e infecções diárias: nesta sexta-feira (14), foram confirmadas 105.791 mortes e 3.238.216 casos de Covid-19. No PT Nacional.

Ministro da Justiça pode ser investigado pelo STF por dossiê clandestino

STF julga na próxima quarta-feira (19) se dossiê contra opositores políticos produzido pelo ministério da Justiça fere direitos garantidos na Constituição. Na RBA.

Jovens traduzem conteúdo acadêmico para a linguagem periférica

Com o objetivo de democratizar a informação e o saber, estudantes como ‘Chavoso da USP’ recriam as teorias acadêmicas lançando mão do dialeto da quebrada. Na RBA.

PT e partidos de Oposição acionam STF contra privatização da CEF

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), os partidos alegam que a Medida Provisória 995, do governo Bolsonaro, é totalmente inconstitucional por permitir o fatiamento de carteiras e atividades rentáveis do banco público. Para os partidos, se a MP não for sustada, a própria existência futura do banco público ficará comprometida, alegam. No PT Nacional.

Basta de violência

Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

PAUTA

PL 529/2020 – Governador – Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, dia 18/8.

PROJETOS

PL 530/2020 – Dep. Gil Diniz (PSL) – Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e estabelece outras providências.

PL 531/2020 – Dep. Tenene Nascimento (PSL) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre o direito legal de realização de visita
familiar e religiosa aos pacientes internados nas unidades de saúde da rede pública dedicadas ao tratamento do
coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19).

ATOS ADMINISTRATIVOS

DECISÃO 14.720/2020 -Mesa Diretora da Alesp – Autoriza a contratação da empresa Silvia Bitelli Arquitetura e Interiores Eireli – EPP para prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto arquitetônico, com estudos preliminares, projeto executivo e compatibilização com projetos complementares, para a geração
de documentação técnica, planilhas de custos e material licitatório tendo por estudos preliminares, projetos executivos, documentações técnicas, planilhas de custos e material licitatório, para a readequação dos auditórios Franco Montoro, Teotônio Vilela e Paulo Kobayashi.

DECRETOS

DECRETO 65.137/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Bauru, os terrenos localizados no alinhamento da Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, s/n, naquele Município, que serão destinados à Secretaria da Segurança Pública, com vista à instalação de unidade da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

DECRETO 65.138/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Rio Claro, o terreno localizado entre as Ruas 15 e 16, quadra completada pelas Avenidas 1 e Claret, no loteamento Cidade Claret, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, com vista à instalação de unidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Bancada PT ALESP