Informativo da Liderança do PT – quinta-feira, 18 de março
Informativo da Liderança do PT – quinta-feira, 18 de março
Quinta-feira, 18 de março de 2021

Fala Bebel!

Do Facebook da deputada Professora Bebel  – Hoje, na Tribuna Virtual, ressaltei minha tranquilidade sobre a votação da mesa diretora da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira, 15/3, pois eleição da mesa diretora não é eleição de administração do Estado. Assista o vídeo em que defendo a posição do PT que sempre se colocou a favor do funcionalismo público é oposição ao bolsonarismo e ao governo Doria e continuará a luta pela vida e pelo bem coletivo.

Qual é o verdadeiro João Doria?

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Com  a aprovação do PL 529/2020, transformado na Lei 1.7293/2020, Doria alterou o ICMS de vários produtos. Pressionado, agora retornou, por decreto, ao patamar anterior as alíquotas da carne e do leite e vende as medidas como redução de imposto. A briga é de empresários. Queremos ver a redução de preço na ponta. O povo quer voltar a comer carne.

São Bernardo segue a passos lentos na vacinação

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Um levantamento realizado pelo Diário do Grande ABC mostra que São Bernardo do Campo caminha lentamente quando o assunto é vacinação da nossa população. Queremos vacina para a nossa gente! Enquanto São Caetano lidera o ranking com 14% das pessoas imunizadas, a cidade administrada por Orlando Morando (PSDB) aparece apenas na quarta posição, com 6,61%.

Do Facebook do deputado Emidio de Souza  – O judiciário autorizou Bolsonaro a ccomemorar a ditadura militar. como pode um governo comemorar assassinatos e tortura e se omitir diante da pior crise de toda a história. É hora de defender a vida e não celebrar um dos momentos mais cruéis de nossa história!

Até a última quarta-feira (17), 395 pessoas aguardavam por um leito de UTI na capital paulista. Na RBA.

Prefeitura de São Paulo antecipa cinco feriados para tentar conter covid-19

Gestão Covas também alterou o horário do rodízio de carros para 20h às 5h. Na RBA.

Lula: “É preciso convocar o G-20 para garantir vacina a todos”

Em entrevista à ‘CNN’ americana, ex-presidente pede para Joe Biden reunir líderes mundiais em torno de um plano de acesso universal a imunizantes. No PT Nacional.

Se não fechar, país terá 4 mil mortos por dia, alerta Dias

Para o governador do Piauí, falta ao governo federal a adoção de medidas nacionais de restrição da circulação de pessoas. Cientistas pedem ‘lockdown’. No PT Nacional.

Militantes são presos em Brasília e enquadrados na LSN por faixa em que chamavam Bolsonaro de genocida (vídeo)

Quatro militantes do PT foram presos em Brasília na manhã desta quinta-feira e levados para a sede da Polícia Federal, onde foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Eles estendiam uma faixa na praça dos Três Poderes com uma charge de Renato Aroeira e os dizeres “Bolsonaro genocida”. No Brasil247.

Juiz suspende pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal, que contratou o ex-juiz Moro

Decisão foi tomada para preservar os recursos da empreiteira, que foi quebrada na Lava Jato e entrou em processo de recuperação coordenado pela empresa dos Estados Unidos que, recentemente, contratou o ex-juiz. No Brasil247.

Decisão irregular de Luiz Antônio Bonat sobre bens de Lula é “tentativa de salvar a Lava Jato”

Tânia Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denuncia manobra do juiz Luiz Antônio Bonat, no artigo “Luiz Antonio Bonat é a nova personagem do espetáculo fúnebre da Lava Jato”. No LulaLivre.

Centrais sindicais anunciam “lockdown da classe trabalhadora” no dia 24 de março

Proposta é cruzar os braços por 24h em defesa da vida, por vacinas, auxílio emergencial, empregos e contra privatizações. No Brasil de Fato.

AGENDE-SE

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 17/3/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Comunica sua indicação para exercer as funções de líder da bancada do Avante, na terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura.
OFÍCIO DE 17/3/2021 – Dep. André do Prado (PL) e outros – Indica o deputado Ricardo Madalena para exercer a liderança do Partido Liberal, no ano 2021.
OFÍCIO DE 17/3/2021 – Dep. Barros Munhoz (PSB) e outros – Indica o deputado Barros Munhoz para exercer a função de líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e os deputados Carlos Cezar e Caio França, para a função de vice-líder, no período de 15 de março de 2021 a 15 de março de 2022.
OFÍCIO DE 17/3/2021 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) e outros – Indica a deputada Analice Fernandes para exercer a função de líder da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a partir desta data.
OFÍCIO DE 17/3/2021 – Dep. Janaína Paschoal (PSL) e outros – Indica a deputada Janaína Paschoal para exercer a função de líder da bancada do Partido Social Liberal (PSL), na terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura, a partir de 15 de março de 2021.
OFÍCIO DE 17/3/2021 – Dep. Marina Helou (Rede) – Como única deputada integrante da bancada da Rede Sustentabilidade, indica seu meu nome para para exercer as funções de líder desta representação partidária, nesta terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura.

PROJETOS

PL 145/2021 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Classifica Euclides da Cunha Paulista como Município de Interesse Turístico.

PL 146/2021 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Dispõe sobre a classificação do Município de Santo André como de Interesse Turístico.
PL 147/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em locais públicos e privados e dá outras providências.
PDL 20/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.563 de 11 de março de 2021, que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
PDL 21/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 07/21, ratificado pelo Decreto nº 65.571, de 16 de março de 2021.
PDL 22/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 13/21, ratificado pelo Decreto nº 65.571, de 16 de março de 2021.
PDL 23/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 15/21, ratificado pelo Decreto nº 65.571, de 16 de março de 2021.
PDL 24/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 26/21, ratificado pelo Decreto nº 65.572, de
16 de março de 2021.
PDL 25/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 28/21, ratificado pelo Decreto nº 65.572, de 16 de março de 2021.
PDL 26/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 29/21, ratificado pelo Decreto nº 65.572, de 16 de março de 2021.

ATOS ADMINISTRATIVOS

DECISÃO 720/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Designa Eliezer Ribeiro da Costa para  cargo em comissão de secretário-geral de Administração da Alesp.

DECRETOS

DECRETO 65.573/2021 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

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