 Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 |
137 entidades assinam manifesto contra o PL 529/2020
No ato unificado contra o PL 529/2020, realizado nesta quarta-feira, 16/9, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, foi lido o manifesto em defesa dos serviços públicos no Estado. O documento foi assinado por 137 entidades representativas dos movimentos sociais, sindicais e diversos setores da sociedade civil. Lei a íntegra do documento. No PT Assembleia.
Ato na Assembleia Legislativa marca rejeição ao PL 529 de Doria
Organizado pela Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo, ato chama atenção para projeto que extingue dez órgãos que prestam serviços à população nas áreas de saúde, agricultura familiar, habitação, transporte, ciência e meio ambiente. Na RBA.
Manifestação contra PL 529 na Alesp
Manifestantes protestaram contra o PL 529, de Doria, que desmonta serviços públicos de São Paulo, deixa famílias desassistidas e ataca ciência e universidades. No Jornalistas Livres.
PL 529/2020: protesto em frente à Alesp pede retirada do projeto da pauta
Dezenas de trabalhadoras e trabalhadores da saúde realizaram na tarde desta quarta-feira (16), em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), zona sul da capital paulista, manifestação organizada pelo SindSaúde-SP e outras 80 entidades, pedindo o fim da tramitação do Projeto de Lei 529/2020. No SindSaúde-SP.
Carta aberta sobre o PL 529/20 – Em defesa de uma extensão rural pública e feminista
Alguns assuntos carregam em si uma gravidade tão intensa que fica difícil compreender as várias facetas de seus desdobramentos. Proposto pelo governador do Estado de São Paulo, João Dória, o Projeto de Lei 529 de 2020 é extenso e dá margem para inúmeros questionamentos sobre o alcance do desmonte que ele propõe. Nesta carta aberta, pretende-se tratar de uma das facetas. A faceta que envolve a produção de alimentos, a preservação de nascentes e da biodiversidade, os quilombos e as terras indígenas. No Blog da MMM.
Servidores do Estado protestam contra projeto de João Doria que extingue órgãos públicos
Na manhã desta quarta-feira (16) aconteceu uma manifestação dos servidores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) em Araras. O ato contou com a participação de movimentos sociais e entidades como o Movimento Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (APEOESP), e pede a suspensão do Projeto de Lei 529/2020 do Governo Doria, que prevê, em plena pandemia a demissão de 5.600 servidores e extinção de 10 órgãos públicos. O Independente.
Em meio à pandemia, SP registra R$ 260 mi em obras paradas ou atrasadas na Saúde
Morosidade na aprovação de laudos técnicos, rescisões contratuais e atrasos nos repasses
estão entre os principais motivos que travam conclusão dos empreendimentos. No Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Para enfrentar pandemia, municípios paulistas aumentam gastos em 30%
Valor empenhado pelas Prefeituras no mês de agosto chegou a R$ 2,86 bilhões; em julho, a soma foi de R$ 2,21 bilhões. No Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
CPIs |
CPI – Fake News
Quinta-feira, 17/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão pela Rede Alesp.
Além de pauta, com dois requerimentos para deliberação e quatro itens para ciência, ouve Ouve o presidente nacional do PTB e ex-deputado federal, Roberto Jefferson.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
CPI – Violência sexual contra estudantes do ensino superior
Quinta-feira, 17/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão pela Rede Alesp.
Além de pauta, com requerimento de prorrogação da CPI, ouve Paula Sant’Anna Machado de Souza, defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e Albertina Duarte Takiuti, coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
PROJETOS |
PL 583/2020 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Dispõe sobre a classificação do Município de Piquete como de Interesse Turístico.
PDL 32/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) –Susta os efeitos do Decreto nº 64.334, de 19 de julho de 2019, que autoriza a abertura de licitação para a concessão onerosa dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário denominado “Lote Carbono Zero (Piracicaba – Panorama) “, e aprova o respectivo regulamento.
Publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 16/9/2020.
PL 584/2020 – Dep. Delegada Graciela (PL) – Classifica Pedregulho como Município de Interesse Turístico.
PL 585/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Thomaz Rodrigues Alckmin” o dispositivo de entroncamento, localizado no Km 265 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Taquarivaí.
PL 586/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Israel Sverner” a Rodovia de Acesso, do Km 0 ao Km 1,5, localizada no Km 262 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Taquarivaí.
PL 587/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Mezo Harm Wolters” o dispositivo de entroncamento, localizado no Km 262 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Taquarivaí.
PL 588/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Rubens Sverner” a Rodovia de Acesso, do Km 0 ao Km 1,5, localizada no Km 265 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Taquarivaí.
PL 589/2020 – Dep. Adriana Borgo (PROS) – Declara o cachorro Terrier Brasileiro (Fox Paulistinha) como animal símbolo, reconhecendo-o como patrimônio cultural e genético do Estado de São Paulo.
PL 590/2020 – Dep. Edmir Chedid (DEM) – Autoriza a suspensão do pagamento de dívidas dos municípios com o Estado e empresas da administração indireta.
AUTÓGRAFOS |
AUTÓGRAFO 32.895/2020 – PL 846/2019 – Dep. Delegado Bruno Lima (PSL) – Cria o Programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
AUTÓGRAFO 32.896/2020 – PL 1.186/2019 – Dep. Adalberto Freitas (PSL) – Institui a “Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio”.
Publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 16/9/2020.
DECRETOS |
DECRETO 65.181/2020 Dispõe sobre a concessão de uso para ecoturismo da área de uso público “Caminhos do Mar”, no Núcleo Itutinga Pilões do Parque Estadual da Serra do Mar, nos Municípios de São Bernardo do Campo e Cubatão, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.182/2020 Institui o Programa Agro Legal, regulamenta os artigos 27 e 32 da Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, e altera o Decreto nº 64.842, de 5 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015.