![]() Quinta-feira, 10 de setembro de 2020 |
CPIs |
CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 10/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan; a coordenadora do Escritório USP Mulheres, Arminda do Nascimento Arruda, e o superintendente de Segurança da USP, José Antônio Visintin.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
CPI – Fake News – Eleições 2018
Quinta-feira, 10/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta, com um requerimento para deliberação, ouve o presidente nacional do PTB e ex-deputado federal, Roberto Jefferson.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
PROJETOS |
PL 575/2020 – Dep. Paulo Correa Jr. (DEM) – Dispõe sobre a imposição de multa no uso de correntes curtas para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.
PL 576/2020 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica.
AUTÓGRAFOS |
AUTÓGRAFO 32.894/2020 – PLC 22/2020 – Presidente da Alesp – Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
DECRETOS |
DECRETO 65.176/2020 Dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica Novotec e dá
providências correlatas.

