Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 3 de março

Quarta-feira, 3 de março de 2021

Em plena pandemia, governo Doria prefere fazer caixa

É razoável que o Estado de SP tenha registrado superávit primário de R$ 19,9 bi, mais de quatro vezes maior que a meta prevista de R$ 4,7 bi, questionou o deputado Paulo Fiorilo, na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desta terça-feira, 2/3.

Covid-19: mais jovens e mais mortes

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Sem vacina e sem uma política unificada de combate aos novo coronavírus, o País precisa refletir sobre o que se viu em Araraquara no último mês, quando a nova cepa adoeceu e matou pessoas mais jovens e sem comorbidades. Segundo um levantamento da Prefeitura de Araraquara, dos 89 óbitos por covid-19 em fevereiro, 34 eram pessoas não idosas, na faixa dos 20 aos 59 anos.

São Paulo recua para fase mais restritiva da quarentena

Na etapa, não podem funcionar bares, restaurantes, comércio e outros serviços não essenciais. As escolas, no entanto, devem permanecer abertas. Na CartaCapital.

São Paulo vai à fase vermelha da quarentena com risco de colapso na saúde

Na fase vermelha, apenas os serviços essenciais podem funcionar, como supermercados, delivery, farmácias, hospitais e postos de combustível. Escolas permanecem abertas, assim como igrejas. Na RBA.

Haddad e Tatto são absolvidos de acusação falsa sobre ‘indústria de multas’

“Nada está a demonstrar que tenham eles agido com a intenção de aplicar ilegalmente as verbas do FMDT no pagamento dos salários de funcionários da CET”, observa a juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública, ao negar pedido do MP de SP para condenação do ex-prefeito e do ex-secretário de Transportes da Prefeitura. “O Ministério Público não comprovou os fatos tal como descritos na inicial, notadamente a chamada ‘indústria das multas’”, conclui o despacho. No PT Nacional.

Bolsonaro prometeu, mas não cumpriu: tabela do IRPF continua sem correção

Carga do Imposto de Renda Pessoa Física seria menor sobre os trabalhadores se o presidente Bolsonaro tivesse cumprido promessa de campanha, de atualizar os valores de incidência do imposto. Na RBA.

Auxílio emergencial de Bolsonaro é armadilha para os brasileiros; entenda

PT propõe a derrubada de todo o texto da PEC 186, exceto a renovação do pagamento do auxílio emergencial. Com isso, o partido tenta impedir assalto do governo Bolsonaro ao país. No PT Nacional.

PT, PSOL e Rede pedem que Conselho de Ética do Senado abra processo contra Flávio Bolsonaro

Partidos pedem que o Conselho de Ética do Senado abra processo contra o senador Flávio Bolsonaro por quebra de decoro. Iniciativa acontece após a revelação de que o parlamentar comprou uma mansão de R$ 6 milhões, incompatível com seus rendimentos. No Brasil247.

Tríplex: Lava Jato sonegou prova da inocência de Lula

O material foi suprimido do processo da “Lava Jato” porque, segundo os procuradores, o “diálogo pode encaixar na tese do Lula de que não quis o apartamento. pode ser ruim para nós”. No Instituto Lula.

“Dá para gritar gol?”: Entenda 4 diálogos da Lava Jato que vieram à tona esta semana

Defesa de Lula teve acesso ao material depois de receber autorização do próprio Supremo e reforça tese da parcialidade. No Brasil de Fato.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 3/3 às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já realizada com a leitura e votação adiada do voto do relator deputado Emidio de Souza, no processo RGL 7862/2020 que trata da representação da deputada Isa Penna contra o deputado Fernando Cury, por quebra de decoro parlamentar.

Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Quarta-feira, 3/3 às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 34 itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 3/3, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Maurici.

OFÍCIOS

OFÍCIO GS-CC 4/2021 – Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente Gabinete do Secretário da Casa Civil – Em continuidade ao processo de tramitação das emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei Orçamentária de 2021 (Lei no. 17.309, de 29 de dezembro de 2020), encaminha relação das emendas que necessitam de ajustes de ordem técnica.

PROJETOS

PL 114/2021 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Regulamenta a aplicação da sanção de prestação de serviços à comunidade, nos termos do art. 112, II, do Código Sanitário do Estado, para quem for flagrado descumprindo as medidas de restrição impostas em decorrência da pandemia de Covid-19.

PL 115/2021 – Dep. Daniel Soares (DEM) – Torna obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares.

PL 116/2021 – Dep. Vinicius Camarinha (PSB) – Dá denominação a passarela localizada no km 333 + 400m da Rodovia Leonor Mendes de Barros (SP 333), no Município de Marília.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Campos Machado (Avante) – Solicita licença no período de 6/3/2021 a 11/3/2021.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 1/2021– Mesa Diretora da Alesp – Altera o Título VI do Livro I, do Anexo I ao Ato da Mesa 11/2019, bem como os artigos do 108 a 112, que tratam do Acervo artístico da Alesp.

ATO 2/2021– Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre Central de Monitoramento e Operacionalização da Segurança Institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 65.544/2021 Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro, criada pelo Decreto nº 53.526, de 8 de outubro de 2008.

Bancada PT ALESP