Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 24 de março

Quarta-feira, 24 de março de 2021

Vitória: professores serão vacinados a partir de 12/4

Do Facebook da deputada Professora Bebel  – Após inúmeras ações do mandato e das entidades, o governador Doria, enfim, anunciou hoje, 24/3,  a inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário do plano de imunização contra  covid-19.

Entenda o projeto da compra direta de vacinas

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Hoje o dia será tomado pelo PL 108/2021, de minha autoria. Pela manhã foi aprovada urgência na proposta, mas as discussões, até votação em plenário, prosseguem. Entenda!

Líder da bancada fala sobre decisão do STF

Em nota, a deputada Professora Bebel, líder da bancada do PT, na Assembleia Legislativa de São Paulo, reafirma os valores do Estado Democrático de Direito e reitera a firme confiança no restabelecimento da verdade e da Justiça com o reconhecimento da total inocência do presidente Lula e o resgate dos seus direitos políticos. No PT Assembleia.

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Devido ao agravamento da pandemia, voltamos aos trabalhos virtuais, mas nem por isso deixamos de tratar de temas fundamentais, como é o caso do PL 108/2021. Também não poderia deixar de falar da minha gratidão e honra por ter sido líder da bancada do PT por dois mandatos consecutivos e agora passo essa nobre tarefa para a companheira deputada Professora Bebel.

Emidio questiona presidente da Alesp sobre processo por assédio

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Apresentei uma questão de ordem ao presidente da Assembleia Legislativa, Carlão Pignatari, sobre quais serão os próximos trâmites do processo movido pela deputada Isa Penna contra o deputado Fernando Cury. Assista ao vídeo e veja as questões formuladas, que agora aguardo resposta.

Operação Delegada

Por deputado Maurici – Comércio informal sofre com pandemia e violência da Operação Delegada dos tucanos. Na Fórum.

Atos pelo país marcam dia de luta de trabalhadores por vacina e auxílio emergencial

Centrais sindicais pretendem encerrar a jornada de manifestações com um panelaço contra Bolsonaro, às 20h30. No Brasil de Fato.

Centrais sindicais organizam atos e ações virtuais pelo país na defesa do distanciamento social, vacinas e auxílio emergencial de R$600. Na RBA.

Vereadoras apresentam PLs da Mobilização Nacional das Parlamentares do PT

Projetos de lei derivam da Lei Maria da Penha, criada durante os governos federais do PT. No PT Nacional – Elas por elas.

Inocência de Lula repercute em todo o mundo após decisão do STF

Segundo imprensa internacional, decisão que apontou a parcialidade Moro foi “histórica”, “dá razão” a Lula e deixa a Lava Jato “mortalmente ferida”. No PT Nacional.

Resistente da ditadura, combatente da democracia, Haroldo Lima foi deputado pela Bahia por cinco mandatos e dirigiu a Agência Nacional do Petróleo. Na RBA.

Nota de pesar pelo falecimento de Pedro Eugenio Beneduzzi Leite

Pedro era um lutador incansável na defesa da democracia, da Caixa – contra a privatização e pelo seu caráter social e público, bem como na defesa dos trabalhadores da instituição. No PT Nacional.

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 24/3, às 13h30, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.

Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Professora Bebel e Teonilio Barba.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 25/3, às 10h, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Discutir e unificar procedimentos internos à comissão para a análise de pedidos de reconhecimento de situação de calamidade pública formulados por prefeituras municipais no Estado.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 2ª sessão extraordinária em ambiente virtual, com transmissão  ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 24/3/2021, terça-feira, às 10h. A sessão já foi realizada, com a aprovação dos seguintes itens:
1 – Requerimento de regime de urgência ao PL 108/2021 – deputado Paulo Fiorilo (PT), que autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização.
2 – Requerimento de autoria do deputado Campos Machado – Propõe regime de urgência à Moção nº 57, de 2021, que manifesta pesar pelo falecimento do Senador Major Olímpio.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 23/3/2021 – Dep. Reinaldo Alguz (PV) – Indicar os deputados Reinaldo Alguz e Edson Giriboni para exercerem, respectivamente, a função de líder e vice-líder da bancada do Partido Verde, durante a terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura.

PROJETOS

PL 168/2021 – Dep. Delegado Bruno Lima (PSL) – Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que “Estabelece o tratamento tributário do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores – IPVA” para autorizar o Poder Executivo a propor o adiantamento do pagamento do IPVA com desconto, e dá outras providências.

PL 169/2021 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Declara a Feira da Praça da República, patrimônio cultural imaterial do Estado.

PL 170/2021 – Dep. Fernando Cury (Cidadania) – Revoga a Lei nº 9.994, de 20 de dezembro de 1967, que dispõe sobre denominação de instituições de amparo à infância.

PL 171/2021 – Dep. Letícia Aguiar (PSL) – Proíbe que o Governo do Estado impeça a exposição e a venda de produtos e prestação de serviços de quaisquer naturezas pelos estabelecimentos com atividades classificadas como essenciais no âmbito do estado de São Paulo e dá providências correlatas.

PL 172/2021 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Dá denominação de “Senador Major Olímpio” à Rodovia SP-487 localizada no Município de Regente Feijó.

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