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Quarta-feira, 24 de março de 2021Vitória: professores serão vacinados a partir de 12/4
Entenda o projeto da compra direta de vacinas
Líder da bancada fala sobre decisão do STF
Em nota, a deputada Professora Bebel, líder da bancada do PT, na Assembleia Legislativa de São Paulo, reafirma os valores do Estado Democrático de Direito e reitera a firme confiança no restabelecimento da verdade e da Justiça com o reconhecimento da total inocência do presidente Lula e o resgate dos seus direitos políticos. No PT Assembleia.
Emidio questiona presidente da Alesp sobre processo por assédio
Operação Delegada
Por deputado Maurici – Comércio informal sofre com pandemia e violência da Operação Delegada dos tucanos. Na Fórum.
Atos pelo país marcam dia de luta de trabalhadores por vacina e auxílio emergencial
Centrais sindicais pretendem encerrar a jornada de manifestações com um panelaço contra Bolsonaro, às 20h30. No Brasil de Fato.
Centrais sindicais organizam atos e ações virtuais pelo país na defesa do distanciamento social, vacinas e auxílio emergencial de R$600. Na RBA.
Vereadoras apresentam PLs da Mobilização Nacional das Parlamentares do PT
Resistente da ditadura, combatente da democracia, Haroldo Lima foi deputado pela Bahia por cinco mandatos e dirigiu a Agência Nacional do Petróleo. Na RBA.
AGENDE-SE |
COMISSÕES |
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 24/3, às 13h30, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 25/3, às 10h, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 2ª sessão extraordinária em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 24/3/2021, terça-feira, às 10h. A sessão já foi realizada, com a aprovação dos seguintes itens:
1 – Requerimento de regime de urgência ao PL 108/2021 – deputado Paulo Fiorilo (PT), que autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização.
2 – Requerimento de autoria do deputado Campos Machado – Propõe regime de urgência à Moção nº 57, de 2021, que manifesta pesar pelo falecimento do Senador Major Olímpio.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 23/3/2021 – Dep. Reinaldo Alguz (PV) – Indicar os deputados Reinaldo Alguz e Edson Giriboni para exercerem, respectivamente, a função de líder e vice-líder da bancada do Partido Verde, durante a terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura.
PROJETOS |
PL 168/2021 – Dep. Delegado Bruno Lima (PSL) – Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que “Estabelece o tratamento tributário do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores – IPVA” para autorizar o Poder Executivo a propor o adiantamento do pagamento do IPVA com desconto, e dá outras providências.
PL 169/2021 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Declara a Feira da Praça da República, patrimônio cultural imaterial do Estado.
PL 170/2021 – Dep. Fernando Cury (Cidadania) – Revoga a Lei nº 9.994, de 20 de dezembro de 1967, que dispõe sobre denominação de instituições de amparo à infância.
PL 171/2021 – Dep. Letícia Aguiar (PSL) – Proíbe que o Governo do Estado impeça a exposição e a venda de produtos e prestação de serviços de quaisquer naturezas pelos estabelecimentos com atividades classificadas como essenciais no âmbito do estado de São Paulo e dá providências correlatas.
PL 172/2021 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Dá denominação de “Senador Major Olímpio” à Rodovia SP-487 localizada no Município de Regente Feijó.