 Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 |
Após ato unificado, mobilização contra o projeto Doria segue nesta semana
O Ato Contra o Desmonte das Políticas Públicas de São Paulo, realizado na última quarta-feira, 16/9, em frente à Assembleia Legislativa, marcou a unidade da luta contra o PL 529/2020, o projeto de destruição do Estado do governador Doria. Nesta semana, novas batalhas serão travadas: o líder do governo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), foi nomeado relator do PL, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A reunião que discutirá o seu parecer foi convocada já para as 12h desta terça-feira, 22/9, pouco antes da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento marcada para as 15h , com o objetivo de ouvir o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, sobre o PL 529/2020. No PT Assembleia.
Pesquisa inédita de Miguel Nicolelis indica correlação inversa entre casos de dengue e Covid-19
Lugares em que grande parte da população contraiu dengue no ano passado e no começo deste ano demoraram mais tempo para ter transmissão comunitária exponencial da Covid-19. No Brasil247.
Com apenas 13% da população mundial, países ricos concentram a compra de vacinas em desenvolvimento. Brasil não tem a garantia de que receberá as primeiras doses da vacina. Na RBA.
“Guardiões da floresta” encontram fazenda de gado dentro de território indígena no MA
Área desmatada tem 136 hectares; indígenas já coletaram provas e comunicaram às autoridades. No Brasil de Fato.
Deputado pede investigação contra Damares após denúncia de intervenção em aborto de criança
A íntegra do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil
ACONTECE HOJE |
CPIs |
CPI – Transporte Escolar
Quarta-feira, 23/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 22/9, às 12h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, discussão e votação do parecer do relator deputado Carlão Pignatari (PSDB) sobre o PL 529/2020.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 22/9, às 14h, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Procede à arguição de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na função de diretor de Relações Institucionais (PDL nº 31, de 2020).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 22/9, às 15h, no auditório Franco Montoro
Recebe o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo Machado Costa, para prestar esclarecimentos sobre o PL 529/20.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PL 593/2020 – Governador – Isenta do ICMS as operações de doação aos órgãos da Justiça Eleitoral de produtos e materiais de combate e prevenção a Covid-19 a serem utilizados durante a realização das eleições municipais de 2020.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 24/9.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 10/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar da Assembleia Legislativa, por sua Mesa, destinado aos servidores ativos e inativos, em caráter indenizatório, de valor diretamente despendido com saúde pelo respectivo beneficiário.
DECRETOS |
DECRETO 65.184/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
DECRETO 65.185/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, as áreas necessárias à duplicação da pista, no trecho entre os km 10+0m e 12+0m, e à remodelagem dos dispositivos existentes nos km 10+700m e 11+650m da Rodovia Mário Donegá, SP-291, no Município de Dumont, Comarca de Sertãozinho, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.186/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Concessionária Rodovia dos Tamoios S/A, de parte de próprio estadual que especifica.
DECRETO 65.187/2020 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 51.659, de 14 de março de 2007, que institui Grupo de Trabalho que especifica.
DECRETO 65.188/2020 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019, que criou a Comissão Estadual do Zoneamento EcológicoEconômico de São Paulo – CEZEE-SP.
DECRETO 65.189/2020 Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014, que instituiu a Comissão Estadual de Acesso à Informação – CEAI e dá providências correlatas.
DECRETO 65.1890/2020 Dá denominação de “Professor José Antonio Sanches Gonzalez” a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Ilhabela.
DECRETO 65.1891/2020 Dá denominação de “Professora Aparecida Matilde Turim Baldo” a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Palmares Paulista.
DECRETO 65.1892/2020 Dá denominação de “Professora Maristela Dall’Oca” a unidade escolar da Secretaria da
Educação, localizada no Município de São Paulo, Capital.
DECRETO 65.1893/2020 Dá denominação de “Professor Luiz Viviani Filho” a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Carlos.