Apesar das manobras, pegadinhas e tentativas de burla ao regimento interno, o governador Doria sofreu na semana passada, na Assembleia Legislativa, sucessivas derrotas no processo de votação do PL 529/2020. Tentando demonstrar força, logo na abertura da semana, o presidente Cauê Macris (PSDB) convocou duas sessões extraordinárias para esta segunda-feira, 5/10, a partir das 19h.

Pela segunda vez, a presidência da Alesp e a base governista usam do expediente de convocar sessões sem informação prévia dos líderes dos partidos e do conjunto dos 94 deputados. Embora o regimento interno da Casa não proíba esse tipo de convocação, costumava ser habitual a comunicação aos líderes sobre futuras convocações.

Outro elemento peculiar nesse processo é o questionamento, por parte de deputado da base aliada de Doria, sobre o uso, pela oposição, de recursos regimentais para a obstrução ao PL 529/2020. No entendimento da bancada petista, ao questionar o direito legítimo de ostrução, o deputado governista estaria assumindo o papel censor e tentando impedir que a oposição use ferramentas democráticas e regimentais para barrar o projeto do governador, que carrega nocivos dispositivos sociais e econômicos para a população paulista.

Análise de diferentes forças políticas apontam que o PL poderá provocar elevação do custos da cesta básica, medicamentos, promover demissão de mais de 5 mil trabalhadores e eliminará serviços públicos estaduais nas áreas da saúde, educação, pesquisa, preservação do meio ambiente entre outros prejuízos.