O alarmante número de incêndios que atingiram parques e matas do Estado de São Paulo foi um dos fatores que motivaram o deputado Maurici a apresentar à Assembleia Legislativa o PL 595/2021, que institui a Política Estadual de Manejo do Fogo. A propositura foi aprovada nesta quarta-feira, 27/10, em sessão extraordinária.

No mês de agosto de 2021, o Estado de São Paulo registrou 1.646 focos de incêndio, o maior dos últimos dez anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

De acordo com a análise de Maurici, inserida em seu projeto, 2021 vem sendo marcado pela ferocidade de incêndios florestais agravados por fatores como seca, mudanças climáticas e o desmatamento indiscriminado. Por tudo isso, é necessário modernizar e organizar as políticas estaduais de manejo do fogo, com uma visão de colaboração entre os entes federativos, bem como com sociedade civil e iniciativa privada.

Em sua proposta, o deputado petista afirma que o manejo integrado do fogo é um modelo de planejamento e gestão que associa aspectos ecológicos, culturais, socioeconômicos e técnicos na execução, na integração, no monitoramento, na avaliação e na adaptação de ações relacionadas com o uso de queimas prescritas e controladas e a prevenção e o combate aos incêndios florestais, com vistas à redução de emissões de material particulado e gases de efeito estufa, à conservação da biodiversidade e à redução da severidade dos incêndios florestais, respeitado o uso tradicional e adaptativo do fogo.

Ainda de acordo com o deputado, o uso do fogo precisa ser pensado e refletido conjuntamente, para que se possa evitar incidentes como o incêndio no Parque Estadual do Juquery, no munícipio de Franco de Rocha, ocorrido em agosto deste ano. Esse incêndio foi exemplo emblemático para aventar a construção de uma política coordenada, clara e participativa.

O Parque Juquery teve mais de 1.600 hectares destruídos – 80% de toda sua área, segundo a prefeitura de Franco da Rocha. Criado em 1993, o parque é último fragmento de cerrado da região metropolitana.

“É um parque que tem vegetação de cerrado e abriga espécies importantes, algumas inclusive em extinção. O prejuízo para a sociedade acaba sendo elevado, porque para recompor vai levar muito tempo”, informou Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental.