A Assembleia Legislativa aprovou na quinta-feira, 21/5, projeto do governador João Doria que antecipa o feriado de 9 de Julho para segunda-feira, 25 de maio. Na sessão que atravessou a noite, a bancada do PT fez críticas ao modo atabalhoado como o governo estadual vem tomando medidas de combate ao coronavírus. Em especial, a maneira errática como organiza o isolamento social, sem dialogar com os prefeitos, com a Assembleia Legislativa e outros agentes políticos, econômicos e sociais.
O lider do PT, Teonilio Barba, disse que a bancada petista tem demonstrado coerência na defesa do isolamento social, horizontal. Lembrou que o PT foi o único partido que apresentou, em abril, um plano emergencial amplo, protocolado como projeto de lei e apresentado ao governador João Doria.
A proposta, que voltou a ser posta pela bancada na discussão do “feriadão”, apresenta seis eixos de ação, sendo o primeiro deles o do isolamento horizontal.
O líder petista ressaltou que o Plano de Emergência tem como premissa o direto à vida, à saúde e ao trabalho.
Os eixos que integram o Plano da Bancada do PT ressalta a necessidade de o Estado oferecer proteção e apoio aos trabalhadores da saúde e aos mais vulneráveis, trabalhadores informais, como os guardadores, flanelinhas, ambulantes, entre outros em situações precárias.
No projeto 351, o governo estadual justifica que a taxa de isolamento social é maior em finais de semana e feriados. Porém, o feriadão instituído por Doria, entre 22 e 26 de maio, realizado sem nenhum planejamento, pode não resultar no objetivo almejado de aumentar o isolamento social, alertaram os petistas que votaram favorável, mas apontaram erros e problemas na falta de diálogo e planejamento do governo Doria.
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Medidas mais amplas
O líder Barba apresentou, com os demais deputados da bancada, um substitutivo para alterar a proposta original e ampliar seu espectro com as medidas que integram o plano emergencial.
A restrição não abrange os veículos e viaturas de ambulância, policiais, profissionais de saúde em deslocamento, transporte de passageiros, caminhões e serviços de atividades essenciais, assim como moradores em deslocamento.
O substitutivo da bancada pretendia ampliar a restrição de circulação nas rodovias, em finais de semanas e feriados, naquelas áreas de grande impacto da pandemia e baixa capacidade hospitalar para evitar a contaminação do vírus. Além disso, previa barreiras sanitárias em todas a rodovias de acesso ao litoral norte e sul do Estado de São Paulo.