O Orçamento do Estado de São Paulo para 2023, proposto pelo Executivo, está em fase de discussão na Assembleia Legislativa e já recebeu 21,3 mil emendas. As deputadas e os deputados do PT são autores de 5.921 dessas emendas e propõem, em parte delas, a destinação de recursos orçamentários para o atendimento de demandas feitas diretamente pela população.

Entre março e junho de 2022, aconteceram, em São Paulo, as audiências públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado, com o objetivo de ouvir as demandas da sociedade e debater o Orçamento Estadual para 2023. As cidadãs e os cidadãos puderam apresentar suas demandas para aprimorar a qualidade dos investimentos públicos tanto presencialmente, nas audiências, como por meio eletrônico, no portal da Assembleia Legislativa.

Para atender sugestões e reivindicações surgidas nas 30 audiências públicas realizadas, a bancada do PT protocolou emendas que somam R$180 milhões. Dessa forma, municípios foram contemplados com emendas no valor de R$ 6 milhões para atender demandas como melhoria nas Santas Casas, delegacias da mulher, reforma e instituição de abrigos para animais, aquisição de viaturas para os bombeiros, entre outras necessidades.

As audiências públicas que discutem com a população o Orçamento do Estado acontecem em São Paulo desde 2005 e sempre tiveram no deputado Enio Tatto (PT) um grande apoiador. O parlamentar integra, nesta legislatura, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, responsável pela realização e coordenação das audiências públicas sobre o Orçamento do Estado, e considera que esses encontros são uma oportunidade para que a sociedade civil, por meio de lideranças sindicais, comunitárias e empresariais, bem como representantes de poderes públicos, como vereadores e prefeitos, levem as demandas de suas cidades ou regiões para apreciação por parte dos deputados estaduais. Tatto participou de todas as audiências públicas deste ano de 2022 e destaca que uma das maiores vitórias do processo foi o fim do confisco dos rendimentos de aposentados e pensionistas penalizados pela reforma da previdência do governo João Doria.

No portal da Assembleia Legislativa, pode ser visto um quadro geral das reivindicações das audiências públicas para o orçamento do próximo ano.

Emendas de autoria da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo ao PL 578/2022, de autoria do governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023, em atendimento a demandas das audiência públicas 2022.