A deputada Professora Bebel cobrou do secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Rizeque Malufe, uma solução para os 35 mil professores eventuais que estão sem receber salários. O secretário participou nesta sexta-feira, 19 de junho, de reunião virtual da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho para prestar contas sobre as ações e metas de sua pasta.

A deputada Professora Bebel questionou o secretário sobre a retomada das aulas nas escolas públicas do Estado. Segundo a parlamentar, as entidades da educação, como a Apeoesp, estão dispostas a participar das discussões. Ela defende a criação de uma comissão envolva todas as entidades para discutir e formular um protocolo de retomada das atividades educacionais.

Bebel cobrou uma solução do governo para professores eventuais, que estão desde abril sem receber salário. Esses profissionais foram retirados da folha de pagamento em razão da suspensão das aulas. Segundo a deputada, os professores eventuais precisam ter algum tipo de proteção neste período, pois eles serão imprescindíveis e muito requisitados pelo Estado na pós-pandemia.

O secretário Malufe argumentou que a impossibilidade de uma solução para os professores eventuais está ligada a situação financeira do Estado, que, segundo ele, sofre queda de 22%, nos últimos três meses. Ele também atribuiu a inação do Estado às restrições colocadas pela legislação federal que impede novas  contrações e concursos públicos.

A deputada Bebel insistiu que o governo pode utilizar outros instrumentos para dar algum tipo de proteção para esses professores, como uma renda mínima a titulo de auxilio emergencial. Ela lembra que a Assembleia aprovou o reconhecimento do estado de calamidade, que permite ao governo o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no período em perdurar a pandemia. Há, portanto, alternativas para uma solução que minimize as graves dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores.