O deputado Luiz Claudio Marcolino coordenou a reunião da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho, realizada nesta quarta-feira, 7/8, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Um dos tópicos do encontro foi a discussão sobre uma nova lei de inovação do estado de São Paulo e sua adequação à legislação federal. O deputado disse que o objetivo do encontro é estruturar um comitê e grupos de trabalho para que sejam apresentadas sugestões para o aperfeiçoamento da legislação que regula de pesquisa, desenvolvimento e inovação no estado.
Participaram da mesa de debates Bruno Conceição Oliveira, da Associação Brasileira Científica para Inovação; Ricardo Pereira Trefliglio, da Inova Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Silvio Garcia Junior, gerente de relações institucionais e governamentais São Paulo da Associação Brasileira da Indústria de tecnologia para Saúde – Abimed, representando o presidente executivo, Fernando Silveira; Marco Bego, presidente do Inova HC; Angela Freitas, diretora de tecnologia e inovação da Abimed; e a vereadora de Piracicaba Rai de Almeida.
Luiz Claudio Marcolino elencou alguns tópicos que afetos à legislação que se prernde construir: promoção de educação em tecnologia, capacitação digital em situação de vulnerabilidade, instituições de ensino superior, investimento em infraestrutura de telecomunicações, cotas mínimas para projetos que lidem com desafios voltados às soluções das comunidades vulneráveis, benefícios fiscais e parcerias entre setor público e setor privado.
Os participantes abordaram algumas questões relativas aos arranjos institucionais, a regulação das relações parcerias entre o setor público e setor privado. Critérios para a formalização de parcerias entre setor público e privado, dispensa de licitação e de processo competitivo e a retirada do impedimento da possibilidade de transferência de recursos financeiros públicos para parceiros privados foram alguns dos temas colocados no centro dos debates.
Também foram destacadas as formas de remuneração de pesquisadores, de maneira a permitir aos pesquisadores vinculados a instituições de ciência e tecnologia possam criar empresas de base tecnológica, como sócios ou proprietários, de forma a explorar possibilidades de inovação tecnológica desenvolvidos por eles mesmos, desde que comunicada e autorizada pela instituição a qual está vinculado.
O objetivo da frente parlamentar é aprimorar as legislações, articular novas leis, definir medidas para o acesso à tecnologia e inovação, integrar a cadeia de produtores de inovação, promover emprego e qualidade de vida, além de realizar novos fóruns.
A reunião desta quarta-feira focou na pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de saúde. Silvio Garcia Junior apresentou Abimed, que representa cerca de 250 empresas da área de equipamentos, dispositivos e produtos médico-hospitalares. Segundo Garcia, o setor é bastante ativo na discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial, já que 70% dos dispositivos produzidos pelo setor incorporam inteligência artificial.
Angela Freitas, diretora de tecnologia e inovação da Abimed, destacou a importância da IA na redução de custos de tratamento e formulação de diagnósticos e projeta que esse segmento de mercado vai alcançar cerca de US$190 bilhões em 2023. O Brasil investiu R$ 2,4 bilhões em 2020, segundo mapeamento feito com 702 empresas do setor, a maioria delas situadas no estado de São Paulo.
A diretora apresentou alguns exemplos que ilustram a performance eficiente da IA nos diagnósticos, na cirurgia robótica, na assistência de saúde virtual, na previsão e prevenção de doenças e no gerenciamento de dados e prontuários. Angela Freitas disse que o ambiente regulatório tem avançado na maioria dos países e que o objetivo da Abimed é avançar nas estratégias de tecnologia e inovação e contribuir com a construção de um arcabouço regulatório que garanta mais acesso das pessoas a tecnologia e a inovação na saúde.
