Propondo debate e reflexão sobre o aprimoramento de políticas públicas para duas áreas fundamentais na formação humana, o deputado Maurici realizou, nesta segunda-feira, 14/8, o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Cultura e à Educação.
Com a participação da diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação, do Ministério da Educação, Selma Rocha, e do coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em São Paulo, Alessandro Azevedo, e ainda secretários municipais de Cultura, o debate teve foco no apoio à educação e à cultura nas cidades paulistas.
Para a historiadora que assessorou diversas prefeituras, tendo sido chefe de gabinete da Secretaria da Educação do município de São Paulo, Selma Rocha, a discussão conjunta das áreas de educação e cultura, para além de seu potencial de intersetorialidade, é uma necessidade no nosso país. “A escola nada mais é do que um centro que socializa a cultura”, afirmou.
Alessandro Azevedo considerou que a frente parlamentar, pelo diálogo que pode manter com aqueles que fazem cultura no Estado, terá importante papel neste momento de retomada do Ministério da Cultura.
Repúdio à não adesão ao PNLD
Participando da mesa do encontro, Carlota Boto, diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (SP), leu nota da congregação da escola, que será divulgada a partir desta terça-feira, 15/8, para repudiar a decisão do secretário da Educação, Renato Feder, de recusar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, substituindo os livros por material digital que poderá ou não ser impresso. O documento reitera o valor inestimável do livro, “como artefato cultural, e o valor inestimável da autonomia da escola e da liberdade de cátedra dos professores na escolha e elaboração de material didático. “Ao recusar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o governo do Estado nega o importante papel do livro didático na ampliação do capital cultural, sobretudo em contextos familiares menos favorecidos, demonstrando, não apenas falta de responsabilidade pedagógica, como também descaso político com uma agenda educacional mais científica compromissada com a democratização do conhecimento e o combate à desigualdade social”.
Já na abertura do encontro, Maurici afirmou estar atento aos problemas criados pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e seu secretário da Educação, Renato Feder. “São irregularidades gravíssimas, que vão desde a invasão de aplicativos de celulares de professores e alunos até o claro conflito de interesse configurada nos contratos firmados com empresa ligadas ao secretário Feder”.
Plano Estadual de Cultura
Camilo Vannuchi, secretário de Cultura da prefeitura de Diadema, colocou-se à disposição para contribuir com o debate que ocorre na Assembleia Legislativa em torno de um plano estadual de cultural articula com o sistema nacional.
Debates já iniciados no parlamento, como a avaliação dos contratos com as organizações sociais de cultura e a destinação de recursos resultantes de renúncia fiscal para a cultura, foram destacados pelo secretário de Cultura da prefeitura de Mairiporã, Ricardo Massonetto,
Também presente ao lançamento da Frente de Apoio à Cultura e à Educação, o presidente do PT-SP e deputado federal Kiko Celeguim, que foi prefeito da cidade de Franco da Rocha, celebrou a vitória do povo ao eleger um governo federal que constrói política pública de cultura e a verticaliza, fazendo com que todos os municípios tenham seus conselhos e planos municipais que garantirão o acesso e a execução das políticas de cultura. E o papel do parlamento será desafiante na fiscalização dos recursos, ressaltou.
Com o lançamento da frente, segundo o deputado Maurici, articula-se na Assembleia Legislativa um espaço de articulação que está aberto para “receber denúncias, para refletir sobre possibilidades e formas de luta, para enfrentar os desafios que a política de desmonte da educação e da cultura vem produzindo, já de alguns anos, no Estado de São Paulo.
Fotos: Alesp.