A deputada Professora Bebel apresentou nesta terça-feira, 7/7, ao secretário Sergio Sá Leitão documento de entidades do setor cultural que acusa a ausência de medidas do Governo do Estado para minimizar os impactos da Covid-19 sobre os artistas e outros trabalhadores da área.

As entidades afirmam que nenhuma ação foi tomada para a preservação de espaços culturais, fechados desde março, que se encontram sem condições de manter seus custos de manutenção e operacionais e sob o risco de fechamento definitivo. “O governo do Estado abandonou à própria sorte 650 mil trabalhadores da cultura e 2 mil espaços culturais existentes no Estado”, diz o documento.

O texto lido pela parlamentar afirma que três meses após o início da pandemia as únicas atitudes efetivas da Secretaria da Cultura se resumem à concessão de linha crédito a empresas do setor, a juros de 1,2% ao mês, e à criação de uma plataforma de streaming para apresentação de eventos culturais, ao custo de R$ 1 milhão.

O secretário estadual da Cultura, Sergio Sá Leitão, participou nesta terça-feira da sessão virtual realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Alesp, presidida pela Professora Bebel, para fazer a prestação de contas quadrimestral sobre a gestão e o cumprimento das metas da pasta.

O secretário ouviu as cobranças das entidades e os questionamentos sobre as razões pelas quais os editais de programas de fomento da secretaria sofreram atrasos, destacando que o edital do PROAC ICMS só foi aberto há duas semanas e o do PROAC EDITAIS ainda não aconteceu. Outra queixa apresentada ao secretário é a falta de transparência nas ações da pasta.

O deputado José Américo questionou qual será o mecanismo de distribuição a ser adotado pelo governo para liberar os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, recém aprovada no Congresso Nacional. Cerca de R$ 560 milhões serão para o Estado de São Paulo. O deputado também perguntou se o governo vai aplicar as medidas do Plano de Ações Emergenciais de Combate ao Covid-19 (PL 350/2020), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, que prevê auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura e para a manutenção de espaços culturais.

Sá Leitão atribuiu o atraso nos editais do PROAC a falta de previsão e incertezas em relação a arrecadação do Estado. Segundo ele, os gestores públicos não são responsáveis pela crise gerada pela pandemia. Disse que o objetivo é assegurar a aplicação dos recursos e que, neste ano, devem ser pagos 80% dos recursos destinados aos programas de fomento.

Quanto à execução das ações prevista no PL 350/2020, o secretário disse que não há ainda recursos disponíveis e que da obtenção destes depende da autorização de crédito suplementar. Ele também apresentou o plano de retomada segura do setor cultural, que tem como marcos as datas de 3 de agosto para as regiões de zona amarela e 8 de setembro para todas as regiões.