O deputado Enio Tatto, membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo, participou na manhã desta quarta-feira, 22/4, da coletiva que anunciou medidas de redução de gastos no parlamento paulista e doação de recursos do Fundo Especial de Despesas da Alesp para ações de enfrentamento da pandemia do Coronavírus. A proposta inclui a redução de 30% nos subsídios dos deputados estaduais.

Para o petista, a proposta abre caminho para que também outros legislativos, o Executivo e o Judiciário, tomem providências semelhantes. “Mais importante que isso, abre caminho para fazer a discussão sobre a necessidade de se taxar mais quem ganha mais”, defendeu EnioTatto.

O deputado destacou que a Alesp é  primeira assembleia legislativa do país a tomar a iniciativa de abrir mão e parte de seus subsídios. Destacou que a proposta foi apresentada na forma de um projeto de resolução, que deve ser aprovado pelo conjunto dos deputados, e que, assim, está aberto a contribuições para seu aperfeiçoamento. “Questionamentos e novas propostas já foram mencionados por parlamentares em relação, por exemplo, à redução de salários de funcionários comissionados e quanto à necessidade de se definir as ações que deverão receber os recursos do Fundo Especial de Despesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, relatou o petista.

As medidas propostas pela Mesa Diretora da Alesp incluem:

1. Redução de 30% dos subsídios dos 94 deputados estaduais;
2. Redução de 30% das verbas de gabinete, deputados e lideranças;
3. Redução de 20% dos salários e benefícios dos cargos comissionados;
4. Suspensão do pagamento da licença-prêmio em dinheiro para efetivos e comissionados;
5. Doação de parte do Fundo Especial de Despesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
6. Antecipação 7% do Orçamento de 2020;
7. Revisão e enxugamento de contratos.

Na apresentação feita pelo presidente da Alesp, Cauê Macris, foi informado que as propostas incluídas no projeto de resolução,  que começa a tramitar amanhã, 23/4, e deve ser votado no início da próxima semana, podem significar redução de R$ 320 milhões nos gastos da Assembleia, equivalente a 25% de seu orçamento anual.