O deputado Donato é autor do projeto de lei que institui o Programa Estadual de Segurança Aquática, aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo em 27/6.  O objetivo é oferecer treinamento em atividade aquática nas escolas e orientar a população sobre a prevenção de afogamentos, por meio de palestras e campanhas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu o 25 de julho como o Dia Mundial da Prevenção de Afogamento, para dar foco a um problema que é considerado uma pandemia devido a sua amplitude em todo o planeta. Aliando-se a esse movimento, Donato, quando vereador da capital, conquistou a aprovação da Lei municipal 16.384/2016. Agora, no PL 1.617/2023, apresentado ao parlamento estadual, o deputado também propõe a instituição  do mês de novembro como o mês de segurança aquática, para ampliar a campanha de prevenção de afogamentos no período que antecede o início de verão.

“O afogamento é maior causa de mortes acidentais de crianças no Brasil na faixa etária de 1 a 4 anos. Diariamente, quinze pessoas morrem afogadas, sendo que quatro delas são crianças, de acordo com o Relatório Brasil da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), 2023, com compilação dos dados do DataSUS do Ministério da Saúde, ano base 2021”, registra Donato, na justificativa do projeto.