A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura foi lançada nesta segunda-feira, 21/8, num esforço de demonstrar a importância que tem o setor para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e de todo o Brasil.
Para o autor da proposta, o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), a Frente Parlamentar da Pesca apresenta-se como um espaço de diálogo e de trabalho conjunto entre a Assembleia Legislativa de São Paulo, os governos estadual e federal, representantes e trabalhadores da pesca artesanal e aquicultura em São Paulo, no sentido de dar respostas às demandas do setor, em especial, melhorar as condições de trabalho da categoria e os mecanismos de promoção do pescado, gerar renda, garantir produção de alimentos saudáveis e propor pesquisas sobre o setor.
Para se estabelecer esse diálogo, segundo Marcolino, o trabalho da Frente será para que o Estado de São Paulo entenda ou que estão falando e demandando os pescadores.
Dados do Instituto da Pesca, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, informam que, em 2020, 98,7% das 6.240,9 toneladas de pescado, em São Paulo, foram produzidos pela pesca artesanal e 1,3% pela indústria da pesca.
Um documento técnico de 2021, também da Secretaria de Agricultura, apontou importante crescimento da atividade no Estado, porém, concentrado na produção de tilápias em tanque (água doce).
Apresentando saldo negativo da balança comercial entre exportações e importações, o setor pesqueiro carece de regulamentação no que se refere a critérios sanitários exigidos pelo mercado externo, e ainda medidas de proteção que lhe garantam sustentabilidade, preservação ambiental e geração de renda para populações ribeirinhas e litorâneas que vivem da pesca artesanal.
Pescadores
Durante a audiência, uma boa notícia foi trazida pelo superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura em São Paulo, Audrey Rodrigues de Oliveira. No mês de setembro, o Ministério da Pesca realizará um mutirão que pretende regularizar a situação de 18 mil pescadores. Segundo Luiz Claudio Marcolino, há 220 mil pedidos de registros de pescadores artesanais no Brasil, e a Frente Parlamentar vai acompanhar o mutirão.
Além disso, Audrey Rodrigues colocou-se à disposição da defesa da pesca artesanal e prestou homenagem a Benedita Aparecida Leite Costa, da Colônia dos Pescadores de Ilhabela: “Dona Ditinha representa todos os pescadores”.
Edivando Soares de Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, considerou preocupante a situação da categoria: “o pescador no Estado de São Paulo é tratado como se fosse um marginal, ele não tem respeito na margem do rio, não tem respeito no mangue, não tem respeito no mar”.
No mesmo sentido, Jorge Machado da Silva, presidente Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados de São Paulo, denunciou a criminalização dos pescares no Estado.
A preocupação é compartilhada pela vereadora de São Bernardo do Campo, Ana do Carmo (PT), que foi deputada, por quatro mandatos, na Assembleia Legislativa, e uma lutadora pela pesca. Sua experiência lhe permite afirmar que, de fato, os governos do Estado têm desprezado os pescadores, principalmente os artesanais.
Nesse sentido, Ana do Carmo diz ser imprescindível que a luta em defesa da pesca seja feita por todos e que é preciso fazer um trabalho de convencimento das grandes embarcações, para que entendem que elas só melhoram se também os pescadores artesanais, com seus pequenos barcos, tiverem melhores condições de trabalho e venda de seu produto.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Estado de São Paulo, Roberto Kikuo Imai, é urgente a revisão da legislação sobre a pesca no Estado.
Participaram do ato de lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura também o pescador Lucas Alves Barreto, vereador de Cananeia, e ainda representantes de colônia de pescadores do Vale do Paraíba e de Ubatuba.
Fotos: Alesp.