A importância da quiropraxia na segurança da saúde pública foi a questão tratada na audiência pública realizada pelo deputado Luiz Fernando (PT), em parceria com a Associação Brasileira de Quiropraxia, nesta segunda-feira, 14/8, na Assembleia Legislativa.
Na abertura dos trabalhos Luiz Fernando Teixeira explicou que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 114/2015, que regulamenta a profissão de quiropraxistas, profissional que trata das disfunções articulares capazes de interferir nos sistemas nervosos musculoesqueléticos do corpo humano.
De acordo com o deputado, um dos pontos do projeto determina que a quiropraxia só poderá ser exercida por profissionais formados ou por aqueles que tenham exercido, comprovadamente, a atividade por mais de cinco anos, além de aprovados em exames aplicados pelo órgão competente.
Em suas manifestações, Luiz Fernando destacou que boa parte do mundo já conta com essa regulamentação, que é uma recomendação da organização Mundial da Saúde (OMS) para a formação básica e, acima de tudo, segurança nos procedimentos. “A falta de regulamentação dá margem a diversos cursos livres, sem qualquer tipo de controle e ministrados por pessoas sem nenhuma formação ou experiencia na área, o que acarreta aumento de riscos”, defendeu.
Para Daniel Facchini, presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia e docente da Unigama, no Rio de Janeiro, entre os benefícios da quiropraxia para a saúde do cidadão e para o sistema de saúde está na ação sem uso de medicamentos e intervenções cirúrgicas que são mais onerosos.
Na avaliação do professor, a regulamentação garantirá à população acesso a profissionais preparados e qualificados, o que hoje não é assegurado, permitindo a atuação de pessoas com formação precária, com algumas horas de especialização e formação à distância, o que classificou como uma aberração.
Já o fisioterapeuta e quiropraxista Jorge Arantes, ex- docente da Universidade Anhembi Morumbi São Paulo, ressaltou que as diferenças na atuação dos dois métodos e apontou o quanto as praticas podem ser complementares. “A fisioterapia está focada na reabilitação em devolver as funções para as pessoas, enquanto a quiropraxia é voltada para a retomada da capacidade saudável do complexo vertebral.
Segundo o diretor da Associação Brasileira de Quiropraxia, David Porto, a quiropraxia é uma ciência que usa diferentes técnicas e atua para melhorar o neuromúsculo esquelético, com avaliação dos complexos vertebrais, para identificar e corrigir a performance da saúde do indivíduo. O profissional ressaltou a relação multidisciplinar da quiropraxia e enfatizou que a regulamentação dará segurança de atendimento digno e eficiente para a população.
O deputado Luiz Fernando ressaltou a atuação de lobbys contra a quiropraxia, lembrando que nesta quarta-feira, 16/8, o PL 114/2015 estará em análise na Comissão do Educação da Câmara dos Deputado e que no dia seguinte, quinta-feira, 17, terá audiência com o ministro do trabalho, Luiz Marinho, para tratar do pleito de regulamentação da profissão.
“Há uma atuação muito forte do lobby da reserva de mercado que bloqueia o avanço da discussão, de interesse da saúde pública. A regulamentação definirá os quesitos de segurança para atuação de pessoas habilitadas profissionalmente”, concluiu Luiz Fernando.
Edição: Marisilda Silva.
Foto: Alesp.