O presidente do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), Claudio Alves França, e o assessor técnico Cassiano Ricardo da Silveira foram flagrados na mentira durante depoimento à CPI das Quarteirizações. Ambos foram chamados a depor, nesta quarta-feira, 26/8, sobre as quarteirizações realizadas por essa organização social de saúde (OSS) no âmbito dos contratos de gestão firmados com a prefeitura de São Paulo.

Em certo momento da reunião virtual, Claudio França foi indagado se ele e Cassiano estavam juntos, no mesmo lugar. Diante da resposta negativa, um dos membros da CPI pediu a Cassiano que girasse a câmera para mostrar quem estava com ele. Nesse momento, Claudio desligou sua câmera e saiu da tela. Os deputados perceberam a enganação. Os dirigentes do Iabas estavam no mesmo local e acompanhados por seus advogados.

Não havia vedação para que os dirigentes participassem juntos da sessão. Porém, na qualidade de testemunhas, os depoentes assinaram um termo de compromisso com a verdade, antes de iniciarem os depoimentos à CPI. O engodo foi considerado ato grave por todos os deputados membros da comissão.

O deputado José Américo já havia detectado uma lacuna proposital nas respostas de Cassiano Ricardo da Silveira. O deputado petista perguntou ao depoente se ele é servidor público. Cassiano disse que já havia trabalhado na prefeitura e no Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), mas não esclareceu em qual período.

José Américo insistiu para que o depoente esclarecesse se ele atuou concomitantemente como servidor público e conselheiro do Iabas. A verdade veio à tona. Cassiano Ricardo da Silveira foi coordenador do Serviço de Bucomaxilo e Odontologia do Iamspe até março deste ano e atua desde setembro de 2019 como presidente do conselho administrativo do instituto.

Questionado por José Américo se isso não configuraria conflito de interesse, Cassiano Silveira alegou que o Iamspe é uma instituição estadual e que o Iabas não mantém contratos com o Estado, apenas com a prefeitura da capital. O deputado Wellington Moura lembrou, entretanto, que  o atual superintendente do Iamspe, Wilson Pollara, foi secretário municipal da Saúde até 2018, quando deixou o cargo para coordenar o programa de Saúde do então candidato a governador João Doria.

O Iabas mantém com a prefeitura de São Paulo dois contratos de gestão de unidades de saúde da região central e da zona norte da cidade. Com o advento da pandemia do coronavírus, o instituto foi contratado pelo município para fazer também a gestão do Hospital de Campanha do Anhembi, , por meio de termo aditivo. O valor total desse contrato foi de R$ 71,39 milhões. O objetivo da instalação desse equipamento era disponibilizar 561 leitos extras para o tratamento de pacientes da Covid-19.

José Américo destacou denúncia feita pelo jornal El País e pela Agência Pública contra a empresa contratada pelo Iabas para fazer o recrutamento dos profissionais de saúde para o hospital de campanha. A OGS Saúde teria imposto aos médicos contratados a exigência de que estes figurassem no quadro societário da empresa. Uma forma de fugir às obrigações tributárias e de burlar o fisco.

O presidente do Iabas, Claudio Alves França, atribuiu as irregularidades à empresa contratada. O deputado petista reagiu dizendo que a organização social de saúde não pode se eximir da responsabilidade pelas lisura e legalidade das contratações dos profissionais e pela prestação de contas.

Outro assunto abordado pela CPI foi a utilização de recursos dos repasses de dinheiro público para o pagamento de honorários de advogados que defendem integrantes do Iabas em processos em andamento no Rio de Janeiro. Alguns dirigentes do instituto foram acusados de cometerem crimes de peculato e lavagem de dinheiro em contratos na área da saúde na capital fluminense.

O instituto também foi contratado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para a construção de sete hospitais de campanha no Estado. Esses contratos emergenciais estiveram no centro de uma operação policial, que resultou na abertura de processo e no pedido de impeachment de Witzel na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.