Parecer que suspende por três meses o mandato parlamentar do deputado Frederico d’Avila (PSL), em função de discurso de ódio contra o Papa Francisco, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes, foi aprovado nesta segunda-feira, 21/2, pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo.
A suspensão foi definida com a aprovação do parecer da deputada Marina Helou (Rede), na representação de autoria dos deputados Emidio de Souza (PT) e Ataide Teruel (Pode). O deputado bolsonarista e representante do agronegócio ocupou a tribuna, em 14/10/2021, para criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e, destilando seu ódio contra líderes da Igreja Católica, chamou o Papa Francisco de “vagabundo” e dom Orlando Brandes de “vagabundo” e “safado”, afirmando que os religiosos são “pedófilos safados” e que a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) “é um câncer”.
Para o deputado Enio Tatto, que representa o PT no Conselho de Ética, a punição é mais que necessária. “Nunca vi alguém subir na tribuna de forma tão odiosa como aconteceu nesse discurso do deputado Frederico d’Avila. E tudo isso só porque o bispo dom Orlando Brandes, no dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, pediu que tivéssemos pátria amada e não pátria armada”. Referindo-se ao argumento de que d’Avila teria pedido desculpas, Tatto afirmou que “a não punição abriria caminho, no maior parlamento do país, para que qualquer um, nesse momento de intolerância, subisse à tribuna para proferir agressões e depois pedisse perdão, e ficasse tudo por isso mesmo”. Além disso, disse o petista, há uma carta em que Frederico d’Avila pede desculpas pelo seu comportamento, no entanto, “não tenho conhecimento de que ele tenha dirigido diretamente a dom Orlando Brandes, à CNBB e ao papa, tal pedido de desculpas”.
Decisão final do plenário
A Assembleia Legislativa recebeu dezenas de moções de repúdio ao pronunciamento do deputado do PSL e cinco pedidos de representação contra Frederico d’Avila foram protocolados no Conselho de Ética. Na primeira reunião, realizada em dezembro, para tratar dos pedidos, houve tentativa de tumultuar a sessão e, na sessão de hoje, os deputados que conduziram a estratégia que visava poupar o parlamentar agressor tentaram ainda reduzir a punição para uma simples repreensão, por meio de voto em separado apresentado pelo deputado Delegado Olim (PP).
A pena prevista no parecer aprovado pede o afastamento de toda e qualquer atuação referente ao mandato parlamentar do deputado do PSL, durante três meses, incluindo a titularidade do seu gabinete e o recebimento de qualquer subsídio e vantagens decorrentes. O PT retirou voto em separado que havia apresentado, propondo suspensão de seis meses, e votou favoravelmente ao parecer da relatora.
A decisão da Conselho de Ética será agora votada pelo plenário da Assembleia Legislativa. “A bancada do PT irá trabalhar para que a suspensão de d’Avila seja mantida”, afirmou Enio Tatto.