A garantia da participação de 50% das mulheres na composição dos Conselhos Estaduais tem avançado. A proposta apresentada em projeto de lei pela deputada Beth Sahão foi aprovada nesta terça-feira, 22/10, na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A deputada defende que o projeto tem por objetivo garantir e ampliar a participação das mulheres nos conselhos estaduais instituídos no âmbito do governo do Estado de São Paulo.
Na avaliação da deputada, a medida ampliará a representatividade do gênero feminino, agregará mais qualidade aos debates que se desenrolam nesses importantes espaços de participação popular, ampliando a voz das mulheres e criando oportunidade para o surgimento de novas lideranças femininas no Estado.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a população brasileira, estimada em 203,2 milhões de habitantes, é composta por 104,772 milhões de mulheres, ou seja, (51,6%) do total. “Apesar de serem maioria também do eleitorado (52,3% do total), as brasileiras têm uma baixa representação na política.”
Na avaliação da deputada, é importante que os homens entendam a importância da presença das mulheres em todos os espaços da vida pública. “Há Conselhos em que a representatividade feminina é muito pequena, e nós somos 52 % do eleitorado aqui no Estado. Isso é um contrassenso”, observou.
Beth ressaltou que os conselhos têm importante papel na fiscalização e na transparência, que preservam a democracia. Ela informou que a propositura foi construída em parceria com os movimentos de mulheres, feministas e ativistas das causas das mulheres.
