As deputadas e os deputados do PT na Assembleia Legislativa assumiram o compromisso de continuar apresentado propostas em favor das condições de trabalho dos servidores públicos e de realizar audiência pública para fortalecer a luta das categorias da educação e da saúde. A bancada estará  junto com as entidades sindicais no Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos, que acontece em todo o país na sexta, 7/8.

O grande número de trabalhadores da saúde levados pela Covid-19, nestes tempos de pandemia, veio se juntar ao sucateamento contínuo da rede pública de saúde, à redução do número de trabalhadores, aos salários defasados e à falta de segurança sanitária no ambiente de trabalho, que compõem o cotidiano dos trabalhadores da saúde sob o governo do PSDB no Estado de São Paulo e na capital. Este o quadro triste da saúde em SP apontado por um grupo de sindicalistas que integra o Macro Setor de Serviço Público da CUT em reunião com a bancada do PT na Assembleia Legislativa. Juntamente com o presidente estadual da central, Douglas Izzo, os sindicalistas foram recebidos na reunião da bancada realizada na quarta-feira 5/8, em que se comemora o Dia Nacional da Saúde.

O avanço do contágio e de vítima da Covid- 19,  que se mantém, nos últimos dois meses, em 300 mortes diárias no Estado de São Paulo -, a flexibilização das medidas de proteção e isolamento pelo governo João Doria e a insistência de retorno às aulas presenciais também estão entre as preocupações dos representantes dos trabalhadores e fizeram parte do debate entre a bancada e os sindicalistas.

A presidenta do Sindsaúde, Cleonice Ribeiro, foi enfática na denúncia de que o elevado número de trabalhadores que se contaminarem e perderam a vida nesta pandemia está diretamente relacionado com a demora do Estado em fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e testar os servidores que atuam na linha de frente. Para o vice-presidente da entidade, Hélcio Marcelino, o Estado de São Paulo tem desidratado continuamente o quadro de servidores diretos da saúde.

O sindicalista informou que, há cerca de uma década,  São Paulo dispunha de 100 mil funcionários públicos na área da saúde, e que atualmente são 40 mil os servidores. Em consequência disso, no mesmo período, houve desativação de leitos hospitalares. Marcelino questiona, assim, a estratégia para enfrentamento Covid-19 pelo governo Doria:  por que não se realizou contratações de emergência para reativar leitos existentes, o que teria custos menores aos cofres públicos?

Ainda de acordo com os dirigentes sindicais grande parte dos recursos do orçamento público estadual da saúde está nas mãos de setores privados. A campeã de contratos com o governo do Estado é a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que também está no topo das empresas denunciadas por irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União. Notícias divulgadas pela imprensa dão conta de no hospital de campanha do Anhembi, administrado pela SPDM, dos 1.800 leitos contratados, apenas 50% foram utilizados.

Sem base científica

A reabertura das escolas para a retomada das aulas presenciais também está na órbita das preocupações dos profissionais da saúde que compartilham dos mesmos temores dos trabalhadores da educação. De acordo com os servidores da saúde o critério adotado de números de leitos disponíveis não tem base científica e nem de planejamento reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde.

Ações da bancada

As deputadas e os deputados do PT  têm acompanhado as denúncias dos sindicatos de trabalhadores e apresentado, na  Assembleia Legislativa, medidas de enfrentamento do descaso do governo Doria com os serviços públicos.

Na semana passada, a deputada professora Bebel liderou manifestação contra a reabertura das escolas acompanhada, com a participação dos trabalhadores da saúde. Bebel está propondo que se organize uma audiência pública que agregue funcionários públicos da saúde e educação para articular ações conjunta em defesa dos trabalhadores e das políticas públicas.

O deputado Emidio de Souza conseguiu aprovação de medida que obriga o Estado a oferecer aos trabalhadores do serviço público da saúde vagas na rede hoteleira. Também na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no final do mês de julho, a bancada defendeu e conseguiu aprovar a paridade na contribuição do Estado para manutenção do Iamspe.

Periferia que sofre

Os recordes de morte no hospital Tide Setúbal, onde 90% dos pacientes internados nas UTIs chegam a óbito, foi mencionado pelo deputado Dr. Jorge do Carmo. Situado no bairro de São Miguel Paulista, na zona leste da capital, o hospital tem recebido pacientes contaminados pelo coronavírus já com estado de saúde bastante comprometido.  “Esta situação evidência a falta de assistência adequada para a população da periferia”, apontou o deputado.

Essas preocupações também vêm do interior do Estado, lembrou pela deputada Beth Sahão, que mora em Catanduva. Ela ressaltou a necessidade de juntar forças e estabelecer uma aliança entre Ministério Público, Tribunal de Contas, sindicatos e bancada para combater desvios e irregulares nas ações contra a Covid-19.

CPI da Quarteirização

Integrante petista da CPI da Quarteirização, o deputado José Américo endossou as ponderações da deputada Beth e ressaltou a importância de os servidores públicos e sindicatos se apropriarem das discussões e informações referentes às irregularidades reveladas investigada na comissão. José Américo lembrou que o Estado de São Paulo tem convivido há anos com denúncias de irregularidades nas contas da OSSs, que são beneficiadas pela blindagem da imprensa que desqualifica e criminaliza os serviços públicos e defende a privatização.

“É preciso despertar o senso crítico da sociedade e mostrar que as OSSs são responsáveis pelo desvio de R$ 10 milhões dos cofres públicos, além de não terem trazido melhorias nem para o acesso nem para a qualidade dos serviços de saúde”, destaca o deputado, argumentando que é possível mostrar que os serviços das OSSs são caros, que há desvios, corrupção e desperdício.

Próximos passos

Conduzida pelo líder da bancada deputado Teonilio Barba Lula, a reunião contou também com a presença do deputado federal Alexandre Padilha e um dos encaminhamentos do encontro foi a realização de audiência pública a ser organizada em parceria com os funcionários públicos, e uma campanha unificada que mostre para a população a ineficiência, a falta de qualidade e rigor na aplicação dos recursos públicos das organizações sociais.

As deputadas e deputados do PT atenderam o convite dos representantes dos trabalhadores e estarão junto com as entidades sindicais e os movimento populares e sociais nos atos que acontecem na sexta-feira, 7/8, em todo o país. O Dia Nacional de Luta pela Vida e Emprego pretende alertar a população e denunciar a política desastrosa do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19, que faz o Brasil se aproximar da marca das 100 mil mortes.

Estiveram também presentes no encontro com a bancada do PT na Assembleia Legislativa, Sergio Antiqueira, do Sindsep; João Marcos, da Afuse; Célia Regina de Souza, do Sindsaúde; e Renata Scaquetti, do Setorial Sindical do PT-SP.