A deputada Beth Sahão e o vereador da capital Hélio Rodrigues (PT) realizaram nesta quinta-feira, 12/12, audiência pública denominada Descanso, lazer e dignidade: qualidade de vida não combina com jornadas exaustivas, com o objetivo ampliar para todo o Estado, por meio da na Assembleia Legislativa de São Paulo, a luta pelo fim da escala de trabalho 6×1.

Segundo Beth Sahão, é animadora que proposta de emenda à Constituição Federal da deputada Erika Hilton (Psol-SP), para reduzir a jornada e extinguir o modelo com seis dias de trabalho na semana e apenas uma folga, tenha conseguido o número necessário de assinaturas para ser apresentada e que venha a prosperar na Câmara dos Deputados.

Hélio Rodrigues, que é também presidente do Sindicato dos Químicos de São Paulo, lembrou quão antiga é a pauta da diminuição da jornada de trabalho e o quanto continuamos distante da conquista de salários dignos e condições dignas de trabalho, no Brasil e no mundo. Por isso, considerou da maior importância a iniciativa da deputada Beth Sahão, que traz o debate da redução da jornada de trabalho para a perspectiva da saúde do trabalhador e concorre para sensibilizar a sociedade para o fato de que o fim da escala 6×1, além de ter consequências diretas para a melhoria das condições de vida de quem trabalha, também contribui para a produtividade das empresas.

No debate, Shakti Borela, assessora técnica da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, comemorou o fato de o tema da diminuição da jornada ter ganhado as ruas, a partir da proposta de emeda à Constituição. Não é por acaso que isso acontece, considerou: “quando falamos da jornada de trabalho, falamos do tempo da vida das pessoas”.

Raimundo Suzart, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, afirmou que o debate é fundamental porque, toda vez que uma pauta em favor da classe trabalhadora é colocada na ordem do dia, aparece o discurso de que o país vai quebrar, que as empresas não vão suportar. Segundo Raimundo Suzart, na visão de elite brasileira, “o país só suporta o aumento da taxa de juros e o enriquecimento diário dos que já são bilionários”.

O presidente da CUT-São Paulo, porém, ressaltou que é preciso ter claro que o fim da jornada 6×1 deve acontecer sem diminuição de salário. E, ainda, que a luta é por redução de jornada de trabalho. No mesmo sentido, manifestaram-se Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, em São Paulo, e Deusdete José das Virgens, secretário de finanças da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químicos (Fetquim).

A luta pela diminuição da jornada de trabalho é histórica, no Brasil, lembrou Marilane Oliveira Teixeira, economista, professora e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Já em 1989, deputados constituintes defendiam as 40 horas semanais de trabalho e votaram contra as 44 que foram estabelecidas na Constituição. “E no dia seguinte à promulgação, o movimento sindical já estava nas ruas, defendendo as 40 horas”, destacou.

Juventude

De lá para cá, houve propostas para a redução de jornada apresentadas por senadores e deputados federais, como Paulo Paim (PT-RS), Vicentinho (PT-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), mas, não se conseguiu pautar o tema no Congresso Nacional, afirma Marilane Teixeira, em virtude das forças econômicas ali representadas.

Segundo a professora da Unicamp, no setor do comércio, 93% das pessoas com idade entre 18 e 39 anos trabalham de 41 horas a até 60 horas semanais; no setor de serviços, esse percentual considerado o mesmo intervalo de idade, é de 95%. Isso explicaria o apoio vindo das redes sociais, acessada especialmente por jovens, ao fim da escala 6×1.

Esse movimento contribui de forma direta para colocar na ordem do dia a própria jornada de trabalho, assim como os vários arranjos ou escalas de forma a garantir o tempo para o trabalho não remunerado, em casa, o trabalho do cuidado, o lazer, a cultura, a educação.

Para o vereador Hélio Rodrigues, a audiência apenas iniciou um debate que precisa ser ampliado em São Paulo.

Assista à íntegra da audiêcia pública Descanso, lazer e dignidade: qualidade de vida não combina com jornadas exaustivas.

Foto: Marco A. Cardelino/Alesp.