A Frente Parlamentar dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, coordenada pelo deputado Simão Pedro, realizou na quinta-feira, 29/8, audiência pública que discutiu o combate ao racismo ambiental, por uma adaptação climática antirracista.
O tema incorpora a proposta do Brasil de acrescentar a promoção da igualdade étnico-racial aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta de criação do 18º ODS foi anunciada em setembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso na abertura da 78ª Assembleia da ONU.
Para Simão Pedro, o encontro quer firmar o entendimento de que há, na discussão climática, um recorte racial, resultado das desigualdades decorrentes da estrutura social constituída, no Brasil, desde a escravidão. A proposta da audiência é também caminhar para a apresentação de propostas de ação. “Será o caso de São Paulo ter, definida em lei, uma política pública de combate ao racismo ambiental”, pergunta o deputado.
Participaram da primeira mesa de debates, que discutiu a conjuntura política para a implementação de políticas de adaptação climática antirracista e a importância do letramento racial, Thaynah Gutierrez Gomes, da Rede por Adaptação Antirracista; Adriana Brito, coordenadora substituta do Ministério do Meio Ambiente; Gisele Brito, do Instituto de Referência Negra Peregum; Ester de Sena, do Geledés Instituto da Mulher Negra; Edgard Amaral, dos Agentes de Pastoral Negros e da Comissão Nacional de Soberania e Segurança Alimentar; e Mariana Souza, codeputada da Bancada Feminista na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A segunda mesa trouxe contribuições antirracistas para o plano estadual de adaptação climática e resiliência, foi mediada por Thaynah Gutierrez e composta por Luciana Travassos, do Laboratório de Planejamento e Gestão Territorial da Universidade Federal do ABC; Karina Dolabela Ferreira, assessora de mudanças climáticas e sustentabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Viviane Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil; Iyá Adriana de Nanã, do Instituto Omó Nanã.
Assista à íntegra da audiência pública Combate ao racismo ambiental, por uma adaptação climática antirracista.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Os ODS, um plano de ação com 17 objetivos globais para serem cumpridos até o ano de 2030, surgiram durante a Rio+20, conferência das Nações Unidas realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, quando os 193 Estados membros da organização discutiram o desenvolvimento sustentável, ou seja, uma forma de evoluir atendendo às necessidades da geração atual, sem comprometer a existência das gerações futuras.
Os 17 ODS interconectados que visam um mundo equânime, justo e equilibrado, são: Erradicação da Pobreza; Fome Zero e Agricultura Sustentável; Saúde e Bem-estar; Educação de Qualidade; Igualdade de Gênero; Água Potável e Saneamento; Energia Limpa e Acessível; Trabalho Decente e Crescimento Econômico; Indústria Inovação e Infraestrutura; Redução das Desigualdades; Cidades e Comunidades Sustentáveis; Consumo e Produção Responsáveis; Ação contra a Mudança Global do Clima; Vida na Água; Vida Terrestre; Paz, Justiça e Instituições Eficazes; Parcerias e meios de implementação das metas.
O enfrentamento do racismo seria o 18º ODS, e o desafio será tema das discussões do G20, que acontecerá no Brasil nos dias 18 e 19 de novembro.
Foto: Alesp/Marco A. Cardelino