Apesar dos esforços do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, que convocou sucessivas sessões extraordinárias para votação do projeto de empréstimo de autoria do governador, a base do governo só compareceu ao plenário nesta quarta- feira, 21/6.

Para aprovação da peça são necessários 48 votos, mas na sessão de terça-feira, 20/6, o governo arregimentou apenas 45 deputados e a votação do projeto foi adiada.

Mesmo tendo muitos recursos nos cofres públicos, inclusive de empréstimos não executados, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 20/6, o PL 912/2023, de iniciativa do governador, que permite o Poder Executivo contratar operações de crédito.

A bancada do PT apresentou nove emendas à propositura e tem cobrado da base governista maior transparência para que os deputados e a sociedade paulista fiquem cientes da dimensão do endividamento do Estado.

O quadro que segue abaixo demonstra a execução do orçamento do Estado e as operações de crédito no período de 2019 a 2022.

Execução das operações de crédito previstas no orçamento do Estado, no período 2019-2022.

Como é possível observar, o governo estadual tem feito previsão de recursos oriundos de operação de crédito, mas não tem empenhado os valores disponíveis.

O baixo empenho dos recursos, abaixo de 50%, é uma das questões para as quais o governo não apresentou resposta, quando criticado pela oposição.

Segundo os apoiadores do governador, os recursos decorrentes da aprovação do PL 921/2023 serão utilizados na construção do Trem Intercidades São Paulo-Campinas, porém, notícias divulgadas pela imprensa apontam que o governo paulista pretende apresentar o projeto como uma das obras prioritárias do Estado para inclusão no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.