Por decisão unânime, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu, nesta sexta-feira, 18/3, pela abertura de processo contra o deputado Arthur do Val (s/partido), por quebra de decoro.
Em viagem à Ucrânia, alegando apoio humanitário, o deputado, conhecido como Mamãe Falei, referiu-se às mulheres ucranianas de maneira sexista, machista, misógina e desumana. Em mensagem por áudio, do qual confirmou a autoria, Arthur do Val afirmou que as ucranianas são fáceis por serem pobres, o que causou indignação de vários segmentos da sociedade, de organizações de mulheres e de representantes de movimentos sociais e políticos.
O Conselho de Ética, que já havia decidido pela juntada de 21 pedidos de representação, em reunião, aprovou a admissibilidade da denúncia. Antes disso, o conselho ouviu a manifestação do advogado Paulo Bueno, defensor de Arthur do Val, que pedia o arquivamento das representações, alegando que seu cliente encontrava-se fora do país e licenciado quando os fatos ocorreram e, ainda, que o áudio teria sido vazado ilegalmente.
Os deputados que compõem o Conselho de Ética reiteraram o entendimento de que os integrantes da Assembleia Legislativa de São Paulo não deixam de estar investidos de suas funções de representação do parlamento em razão da territorialidade e do licenciamento temporário.
Próximos passos
O deputado Enio Tatto apresentou requerimento para o cônsul-geral da Ucrânia, Jorge Rybka, e sua esposa, a consulesa Márcia Rybka, fossem convidados a acompanhar os trabalhos do Conselho de Ética. O pedido constava da pauta de deliberação do Conselho, mas foi retirado pelo autor diante da polêmica trazida pelo deputado Campos Machado. Ele alegou que a defesa poderia também fazer indicações de convidados para estarem nas sessões.
Segundo a presidenta do Conselho de Ética, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), a próxima reunião do colegiado deverá ocorrer daqui a cinco sessões legislativas. Arthur do Val deverá fazer sua defesa quanto ao mérito da denúncia e, na sequência, será apresentado um parecer que tratará da punição a ser aplicada será discutido e votado. A decisão do Conselho de Ética será posteriormente submetida ao plenário da Assembleia Legislativa.