O deputado Luiz Fernando participou nesta terça-feira, 8/3, da reunião da CPI das Cavas Subaquáticas. Autor da proposta de instalação dessa comissão parlamentar de inquérito, o deputado manifestou seu descontentamento em relação ao desenvolvimento dos trabalhos, que, segundo ele, não respondem aos objetivos da apuração das denúncias.
“A CPI das Cavas Subaquáticas foi instaurada na Assembleia Legislativa de São Paulo, no ano passado, por minha indicação, mas pouco tem contribuído para apurar esse grave problema. Entrei com esse pedido após várias denúncias de diversos ambientalistas da Baixada Santista. Essa cava foi escavada às margens de um manguezal no Largo do Casqueiro e funciona como um verdadeiro aterro sanitário. Pode ocorrer uma grande tragédia ambiental, nos moldes que ocorreu em Brumadinho”, afirmou Luiz Fernando.
O deputado petista entende que a CPI começou de forma errada. Pois, normalmente, a comissão apura a denúncia, ouve os denunciantes e, a partir disso, colhe depoimentos das partes envolvidas para apurar os fatos. “O que a gente vê é que esta CPI não deu abertura aos denunciantes e sequer se deu ao cuidado de me ouvir.” Luiz Fernando disse que a CPI foi tocada como chapa branca, com a ideia de preservar politicamente os responsáveis. Entretanto, a intenção primordial era apurar um grave problema ambiental.
“Tenho certeza absoluta de que o lugar do lixo é no lixo e não dentro do mar. Essa CPI foi criada com a finalidade de verificar o licenciamento concedido a uma cava subaquática instalada no município de Cubatão. Foi aberto um buraco de 400m de diâmetro e 25m de profundidade no meio do mar para depositar material contaminado dragado de canal. A legislação diz que lixo contaminado tem de ser tratado e não jogado em outro lugar. É preocupante essa lógica de aprovar esse tipo de empreendimento, explorado por um particular, a empresa VLI, criada em 2010 para administrar a operação logística da mineradora Vale.
Tenho certeza quanto à pertinência das denúncias e do número de impropriedades que aconteceram no licenciamento e manutenção desse empreendimento. Foi licenciado um determinado empreendimento, mas o que está lá é outro empreendimento. Tentei propor à Assembleia Legislativa que verificasse o licenciamento e a fiscalização do que vem acontecendo na Baixada Santista, mais propriamente no município de Cubatão.
Assista abaixo à sessão da CPI das Cavas Subaquáticas: