INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO

SP: Bancada do PT critica medidas de João Doria quanto ao isolamento

Mesmo com o recorde de mortes no Estado, o governo autorizou a reabertura do comércio e várias atividades que trouxeram elevação dos números de óbitos no interior. No PT Nacional.

Cidades onde Doria autorizou maior flexibilização têm alta nas mortes pela Covid-19

Governador paulista tinha liberado maior flexibilização em quatro regiões, com abertura de shoppings, bares, restaurantes e salões de beleza. Na RBA.

Sindicatos pedem negociação com governo Doria: “Não somos essenciais só para morrer”

Metroviários, eletricitários e trabalhadores da Sabesp reivindicam garantia de direitos, diálogo e proteção à vida. No Brasil de Fato.

Militares são ‘reféns’ do governo Bolsonaro

Para o especialista em Forças Armadas João Roberto Martins Filho, generais achavam que poderiam tutelar presidente, mas é ele quem dá o tom. Anti-esquerdismo impulsionou parte das Forças Armadas a se juntar a Bolsonaro. Na RBA.

Partidos recorrem ao STF contra intervenção nas universidades

Oito partidos entraram com Adin junto ao STF pedindo suspensão da MP 979. A tentativa de “passar a boiada”, agora na educação, viola o princípio da gestão democrática do ensino público, previsto na Constituição. Assinam o documento PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde e o Cidadania. No PT Nacional.

Bolsonaro recria Ministério das Comunicações e genro de Silvio Santos assume pasta

Presidente diz ter nomeado Fábio Faria (PSD-RN) pela proximidade com dono do SBT e nega ter negociado cargo com centrão. No Brasil de Fato.

Dilma: “Frente só tem sentido se for para tirar o Bolsonaro” 

Em entrevista ao ‘El País’, a ex-presidenta rechaça o esforço do establishment de manter a agenda neoliberal de Paulo Guedes sem o líder da extrema-direita no Planalto. “Temos de estar juntos para tirar o Bolsonaro. E colocar algo no lugar. Então, a frente tem de ter um programinha mínimo”, defende. No PT Nacional.

Após dizer não à Globo, Lula decide falar com youtubers progressistas

Ex-presidente dará coletiva nesta tarde para comunicadores que defendem valores humanistas, após se recusar a conceder entrevista para o jornal O Globo. No Brasil247.

Grande personagem da nossa história: Gabriel, um brasileiro

O menino negro, vendedor de balas no trem, secundarista e aniversariante no mesmo dia de Lula é o novo rosto dos protestos pela Democracia e contra o Golpe. No Jornalistas Livres.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho, e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se em ambiente virtual, transmitida ao vivo pela Rede Alesp, no dia 15/6, segunda-feira, às 10h, com a finalidade de apreciar a seguinte pauta:
1. PL 350/2020 – Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus – Covid-19 no Estado.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Segunda-feira, 15/6, às 9h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 11 itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.Comissão de Saúde
Segunda-feira, 15/6, às 15h
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, para prestar contas sobre o andamento de sua gestão, nos termos do artigo 52-A da Constituição Estadual, e apresentar o Relatório Quadrimestral de Gestão, bem como informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2019 e ao Primeiro Quadrimestre de 2020, conforme previsão expressa no artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012.
Deputado pelo PT: José Américo.Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 16/6, às 10h
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, que irá demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais dos 2° e 3º quadrimestres de 2019, assim como do 1º quadrimestre de 2020, conforme previsto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Terça-feira, 16/6, às 10h30
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente.
Deputados pelo PT:Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando.

Comissão de Defesa dos Direitos
Quinta-feira, 18/6, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe a secretária de Desenvolvimento Social, Celia Parnes, para apresentar o andamento de sua gestão e o desenvolvimento de ações, programas e metas da pasta, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pelo PT: Beth Sahão e Márcia Lia.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

MENSAGEM A-16/2020 – Governador – Submete à deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a indicação, para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), de Jorge Farah Elias, RG. nº 39.158.299-9, para a Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.

PLC 12/2020 – Governador – Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas.

PROJETOS

PLC 11/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Declara a legitimidade dos pagamentos aos servidores públicos dos valores relacionados a incorporações de décimos até a edição da Emenda Constitucional nº 49.

PL 385/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Autoriza o Estado a assumir a gestão do patrimônio da Cinemateca Brasileira e dá providências correlatas.

DECRETOS

DECRETO 65.014/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
“Artigo 1º – Observados os termos e condições estabelecidos no Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fica estendida, até 28 de junho de 2020, a vigência:
I – da medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020;
II – da suspensão de atividades não essenciais no âmbito da Administração Pública estadual, nos termos do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor em 16 de junho de 2020.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de junho de 2020.”
DECRETO 65.015/2020 Dá nova redação ao § 2º do artigo 4º do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP.
DECRETO 65.016/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A., as áreas necessárias à implantação de dispositivo diamante na Rodovia Rachid Rayes, SP–333, entre os km 309+000m e 310+000m, no Município e Comarca de Marília, e dá providências correlatas.
Assessoria de Comunicação
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