A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu na 14/10, terça-feira, o prof. Dr. César Montanheir, reitor da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Também estiveram presentes os professores Dr. Luiz Carlos Zeferino, diretor executivo da área de saúde da Unicamp e o Dr. Fernando Antônio Santos Coelho, coordenador geral da Unicamp. A Bancada do PT foi representada pelas deputadas Ana Perugini, Beth Sahão e deputado Reis, membros da Comissão.
Durante a audiência pública Montanheir expôs a proposta de autarquização de autoria do reitor da Unicamp que envolve o complexo de saúde da Unicamp e engloba o Hospital das Clínicas, o CAISM, Hospital da Mulher, professor Dr. José Aristodemo Pinote, o Centro de Hematologia e Hemoterapia e o Centro de Diagnóstico de Doenças do Aparelho Digestivo, o Gastrocentro.
Segundo o reitor “são todas unidades assistenciais com serviços muito relevantes prestados a uma região formada por 90 municípios, onde vivem cerca de seis milhões de pessoas. Esse complexo é uma referência regional também atende cidadãos de todo o estado e ainda de diversas regiões do país.”
A autarquização do complexo de saúde da Unicamp foi citada como proposta para melhor administração e manutenção adequada do sistema, que hoje gasta cerca de 25% de seu orçamento no custeio da área da Saúde – cerca de R$ 1,1 bilhão contando com cerca de três mil trabalhadores. De acordo com a proposta a nova autarquia, será ligada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), deverá gerenciar oito unidades de saúde e todas permanecerão academicamente ligadas à Universidade.
A deputada Beth Sahão, apesar de não ser a priori contra a autarquização, solicitou alguns esclarecimentos ao reitor e fez as seguintes questões:-
Se o hospital da Unicamp, que é um hospital de excelência, 100% SUS for transformado em autarquia, vocês poderão usar aqueles recursos em outros lugares? Essa é uma dúvida que eu tenho, porque os recursos são captados pela autarquia, eles têm que ser reinvestido na própria autarquia. A deputada indagou sobre as metas colocadas pelo reitor de aumento de leitos, e instalação de uma faculdade de medicina em Piracicaba. Outra questão que a Beth ressaltou e como dúvida suscitada é como ficarão os servidores, Qual será o regime de trabalho? Eh, se eles vão ser mantidos nesse no regime atual, como é que vai ser? A gente precisa garantir a segurança jurídica desses servidores, ressaltou a parlamentar petista.
O reitor mencionou outros hospitais universitários como exemplos de autarquias que segundo ele obtiveram êxito neste modelo de administração: o Hospital das Clínicas da USP (autarquia desde 1944); Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu (autarquia vinculada à universidade desde 2019); Hospital de Clínicas da UFMG (empresa pública, mas com autonomia administrativa).
Ainda na audiência a deputada Ana Perugini relembrou o requerimento já protocolado para que a Comissão ouvisse todos os setores envolvidos no processo e sugeriu que as próximas audiências fossem com AD Unicamp. A deputada elencou entidades e sindicatos que devem integrar as discussões como os docentes da Unicamp, a STU- Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, a Superintendente do Hospital das Clínicas da Unicamp, o diretor da faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e a Diretoria e Coordenadoria da FUNCAMP, a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp.
Ao final da audiência a Comissão decidiu acatar a sugestão proposta pelo requerimento e realizar outras reuniões com os demais colegiados da Universidade.