A importância do terceiro setor, nas parcerias com os governos federal e estadual, para o combate à desigualdade e para a inclusão e o desenvolvimento social foi o foco da audiência pública promovida, nesta quarta-feira, 19/4, pela deputada Márcia Lia.

Com o tema Fortalecimento do Terceiro Setor, as Políticas e a Participação Social no Estado de São Paulo, a audiência reuniu representantes dos governos federal e estadual e de diversos segmentos da sociedade civil para discutir o futuro das relações entre o setor público e as organizações sociais.

O objetivo do encontro, segundo a parlamentar, é que a sociedade civil possa acessar as oportunidades de parcerias com os governos federal e estadual. “A maior dificuldade das entidades é poder tocar o dia a dia do seu trabalho. Por isso, a importância de organizar políticas públicas que abram canais para a viabilização dos projetos”, disse.

Márcia Lia destacou a necessidade de as organizações sociais se prepararem, se unirem e atuarem em busca de informações e de apoio dos governos federal e estadual para garantir recursos públicos e oferecer atendimento qualificado às pessoas que por algum fator não conseguem andar sozinhas e precisam do apoio e acolhimento social. Enfatizou, ainda, que seu mandato está à disposição das lideranças das organizações sociais para encontrar caminhos e soluções.

O DIÁLOGO VOLTOU

Igor Ribeiro Ferrer, diretor de parcerias com a sociedade civil da Secretaria Geral da Presidência da República, disse que o mapa das organizações da sociedade civil, produzido pelo IPEA – Institutos de Pesquisas Econômica Aplicada, aponta que o Estado de São Paulo abriga 156 mil organizações sociais. Na capital paulista, são 50 mil.

Igor destacou que, apesar da significativa presença das organizações sociais na sociedade brasileira, o governo Bolsonaro fechou canais de participação social, provocou a descontinuidade de políticas públicas, a criminalização das organizações e o retorno do país ao mapa da fome.

Diante do quadro encontrado, a gestão do presidente Lula tem entre as prioridades a meta de retomar o diálogo com a sociedade civil, remontar os sistemas de participação popular, além dos propósitos de reconstrução e transformação que norteiam a política do atual governo federal.

Ele destacou que o governo Lula está retomando os trabalhos do Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social, composto por 68 pessoas, com paridade de gênero e acolhendo todas as diversidades da nossa sociedade.

Além de ressaltar as medidas já aplicadas nos 100 primeiros dias de governo para capacitar, fomentar e monitorar a implementação de parcerias, o diretor de parcerias com a sociedade civil salientou a importância de as organizações sociais atuarem para garantir reserva de recursos do orçamento federal para investimentos sociais.

TERCEIRO SETOR NO PPA

Na mesma linha de argumento, Fábio Manzini Camargo, diretor do escritório de representação do Ministério das Relações Institucionais, ressaltou a dimensão das organizações sociais e seu papel no combate ao desemprego. Ele informou que o setor é responsável por 4,5% do PIB e produz 6 milhões de empregos diretos, número próximo ao que o setor agropecuário gera de empregos no país.

O diretor de representação do Ministério de Relações Institucionais lembrou da importância da qualificação e capacitação das organizações sociais para consolidar sua atuação junto à sociedade e apontou a necessidade de o setor acessar e entender o PPA – Plano Plurianual Participativo e entrar na disputa de recursos do orçamento federal.

Camargo ressaltou a importância da criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, reinstalado no dia 24 de março pelo presidente Lula. Esse conselho é composto por cerca de 200 pessoas que representam vários segmentos da sociedade civil, com paridade de gênero. Tem por vocação a proposição de políticas públicas, definição de diretrizes e ações concretas de governo, por meio da atuação de grupos de trabalho e de câmaras temáticas.

SE ABRIU, VAMOS ENTRAR

Representando o governo do Estado e a Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais, Marcos Penido afirmou que já é tradição de São Paulo a atuação do terceiro setor na execução das políticas públicas. “Não é por outro motivo que o maior número de entidades está aqui. O Estado de São Paulo usa e abusa das parcerias com o terceiro setor”, disse.

Penido disse que secretaria que representa está aberta a receber sugestões, a discutir com os setor e a chamar as secretarias fins para viabilizar a implementações de políticas públicas novas. “As lideranças aqui reunidas sabem como fazer as políticas públicas chegar de maneira mais eficiente ao cidadão.”

Márcia Lia respondeu a Marcos Penido que, se ele abriu as portas, “nós vamos entrar”.