Apresentando-se à Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta terça-feira, 28/6, a secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton, defendeu o modelo baseado na execução de políticas públicas por meio de Organizações Sociais (OS) e a entrega de mais dois equipamentos, o Museu da Casa Brasileira, que passará a se denominar Casa Modernista, e o Centro Cultural da Diversidade que será instalado na avenida Paulista, na capital.
Considerando que Marília Marton veio à Comissão de Educação e Cultura (CEC) para prestar contas de sua gestão, e apresentar projetos, ações e metas da Secretaria, a presidenta Professora Bebel (PT) quis saber quais projetos estão acontecendo e quais as perspectivas, no Estado, para o desenvolvimento da educação integrada, em que os estudantes, sobretudo da educação infantil, dos anos iniciais do ensino fundamental, tenham acesso a projetos de arte.
A integração entre cultura e educação foi um dos projetos que Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou durante sua campanha para o governo de São Paulo, mas, segundo a secretária Marília Marton, a promessa de campanha ainda se limita à ação do Projeto Guri nas escolas.
Lei Paulo Gustavo
Por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, os fazedores de cultura terão acesso a recursos financeiros por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública executados pelos Estados, municípios e Distrito Federal.
Para o Estado de São Paulo, o Ministério da Cultura repassará R$ R$ 328 milhões.
Segundo matéria publicada pela revista Veja, em 25/6, Marília Marton teria afirmado que a Secretaria da Cultura fará a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo de uma maneira que “não deve agradar a todos”. Ainda de acordo com a matéria, o julgamento dos candidatos à Lei seria feito por uma “banca de professores e acadêmicos e um “pitch” (apresentação rápida para ‘vender’ o projeto) a especialistas de festivais estrangeiros”.
A deputada Bebel quis saber quais esses critérios.
Marília disse que a matéria deturpou suas afirmações, mas afirmou que a Secretaria precisa ser rígida para garantir que sejam premiados aqueles “projetos que tenham capacidade de ser entregues”. Disse, ainda, que a Lei Paulo Gustavo passará por um crivo de comissões, num modelo para “garantir que se tenha uma escolha certeira”.