A Comissão de Saúde ouviu nesta terça-feira, 17/10, o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, sobre a gestão, as metas e execução orçamentária da pasta referente ao segundo quadrimestre de 2023. A sessão ocorreu em caráter informal, já que teve início após o prazo regimental.

A deputada Beth Sahão questionou o secretário sobre o número de cirurgias realizadas, uma vez que os dados apresentados pela secretaria não condizem com os fornecidos pelo Ministério da Saúde. Ela falou sobre as várias queixas feitas por cidadão que participaram das audiências públicas do orçamento referentes à falta de medicamentos. A parlamentar também apontou a redução de leitos das UTI pré-natal e materna. Por que essa redução?, questionou.

Outro tema abordado pela deputada Beth Sahão foi a vigilância epidemiológica. Ela perguntou o que o governo estadual pretende fazer para solucionar a ausência de estrutura para realizar o controle de vetores. Ela argumentou que, com a extinção da Suscem – Superintendência de Controle de Endemias realizada pelo governo anterior, os municípios ficaram sem condições de fazer o combate ao mosquito da dengue. Como a secretaria vai trabalhar para atender as cidades? Perguntou.

O deputado Luiz Claudio Marcolino pediu ao secretário informações sobre as medidas adotadas pelo governo estadual para solucionar a crise do Hospital Municipal de Taubaté e do Hospital do Câncer de Presidente Prudente. O parlamentar também apontou o fato de os municípios terem de arcar com as despesas de remédios de alto custo por conta de decisões judiciais. Ele perguntou o que o governo estadual está fazendo para amenizar essa pressão sobre as administrações municipais?

O deputado Eduardo Suplicy  também participou da sessão e fez perguntas sobre as medidas que o governo está adotando para implementar a lei aprovada na Assembleia Legislativa que trata do uso da cannabis medicinal em tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário Eleuses Paiva atribuiu ao governo anterior as dificuldades para a ampliação dos tratamentos de alta complexidade e disse que o Tesouro tem aportado recursos para atender as demandas nas áreas de oncologia e cardiologia.

Quanto ao Hospital Municipal de Taubaté, disse que o governo federal se comprometeu com a prefeitura de ampliar sua cota de recursos, de R$ 1,8 milhão para R$ 3,5 milhões, com o objetivo de atender as despesas operacionais do estabelecimento, estimada em R$ 9 milhões. “O governo não pode intervir no hospital, que é gerido pela prefeitura. Vamos manter canal de diálogo aberto”, concluiu.

O secretário disse que encaminhará à deputada Beth Sahão um relatório sobre as cirurgias realizadas e afirmou que foram abertos 215 leitos nas UTIs de pré-natal no estado.

Sobre a cannabis medicinal, informou que o governo ainda está definindo os protocolos para os tratamentos e que uma comissão estuda o uso de cannabis baseada em trabalhos científicos. Segundo ele, a secretaria está aguardando decreto do governo, para efetuar a licitação e a consulta pública para a aquisição dos medicamentos.